Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1303 Nº ORDEM:06.01.2012/010731 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL ASSUNTO:IPTU/ IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA ADVOGADO:289337/SP - GEISLA FÁBIA PINTO Requerido:EREMIDES DANTAS FURLANI VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:196.01.2012.608877 Nº ORDEM:06.01.2012/010732 CLASSE:EXEC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 725 Nº ORDEM:02.01.2010/006808 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA ADVOGADO:176500/SP - MARCO ANTONIO NASCIMENTO POLO Requerido:OSVALDO TAVARES MOREIRA VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL PROCESSO:196.01.2010.606306 Nº ORDEM:02.01.2010/006809 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQU

Caderno único ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de setembro de 2013 Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 1566 - INDENIZACAO 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível 9596 - Prestação de Serviços 1402 - SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SANTA MARIA - CÍVEL ELIVONE DE AMORIM DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2013.10.1.008007-7 ALEATORIA 25

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2139 2302 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0203/2016 Processo 0005915-68.2016.8.26.0196 (processo principal 1005801-49.2015.8.26) - Cumprimento de sentença - Dissolução Nathan de Oliveira e outros - José Maria de Oliveira Junior - 1.) Como se sabe, em matéria de direito de família, ajuizada a ação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 3799 higidez do ato administrativo tem pressuposto de legalidade, ou seja, tem presunção. Não obstante, permite-se a contrariedade. “Todo ato administrativo, de qualquer forma ou Poder, para ser legítimo e operante, há que ser praticado em conformidade com a norma legal pertinente (princípio da legalidad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5105 496 Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Processe-se como cumprimento de sentença. Intime-se o Executado, na pessoa de seu procurador, para opor embargos, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do CPC/15. Não são devidos honorários advocatícios nos cumprimentos de sentença que se processam median

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3428 3225 Munhoz Sociedade de Advogados - - Fica a parte ciente da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico de acordo com o formulário apresentado nos autos, conforme disposto nos arts. 1112 e 1113-A das NSCGJ. - ADV: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP) Processo 0005023-86.2021.8.26.0196/01 - Requisiçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1392 2066 - Fls. 223 - Vistos. I- Fls. 216/221: considerando a certidão emitida pela JUCESP (fls. 222), defiro o pedido formulado pela réexequente, para o efeito de desconsiderar a personalidade jurídica da empresa Silvana Maria Thomaz-ME, pelo que determino o prosseguimento da presente execução também em face de Si

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1352 2427 nos termos do artigo 475-J do Código de Processo Civil. II- Int. Franca, d.s. MARCELO AUGUSTO DE MOURA Juiz de Direito ADV ANTONIO CARLOS EWBANK SEIXAS OAB/SP 16654 - ADV AIRTON JORGE SARCHIS OAB/SP 131117 0034643-66.2009.8.26.0196 (196.01.2009.034643-9/000000-000) Nº Ordem: 002599/2009 - Procedimento Ordin�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1162 2407 fls. 24, aditando-o para o integral cumprimento, conforme requerido. II- Int. - ADV ALEXANDRE DE TOLEDO OAB/SP 154789 196.01.2012.001315-9/000000-000 - nº ordem 84/2012 - Ação Monitória - ITAÚ UNIBANCO S/A X A.L.F. SILVA DE OLIVEIRA ME E OUTROS - Vista a autora para manifestar sobre o prosseguimento do feito