Publicações Judiciais I ● 11/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00006 HABEAS CORPUS Nº 0007444-74.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.007444-2/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO CODINOME IMPETRADO No. ORIG. : : : : : : : Juiz Convocado HÉLIO NOGUEIRA SEBASTIAO GONCALVES DA SILVA MARCUS AURELIO FELIX DOS SANTOS FERREIRA reu preso GO031079 SEBASTIAO GONCALVES DA SILVA e outro MARCOS AURELIO FELIX DOS SANTOS JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE S J DA BOA VISTA>27ª SSJ>SP 00020851320054036127 1 Vr SAO JOAO DA BOA VISTA/SP DECISÃO Vistos em decisão. Trata-se de hab

Seção II ● 09/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1743 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 JUIZ DE DIREITO : DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 247652-45.2003.8.09.0051 ( 200302476525 ) AUTOS NR. : 1076 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : WILSON JOSE DE OLIVEIRA ACUSADO : MARCUS AURELIO FELIX DOS SANTOS FERREIRA ADV ACUS : 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA 31079 GO - SEBASTIAO

Seção II ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 O TERMO DE AUDIENCIA DE ADVERTENCIA, PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICI TADO; VII - NAO PORTAR ARMAS, NAO INGERIR BEBIDAS ALCOOLICAS, NEM FREQUENTAR LOCAIS SUSPEITOS, TAIS COMO CASAS DE PROSTITUICAO, BA RES E/OU BOTECOS OU FAZER-SE ACOMPANHAR DE PESSOAS DE MAUS COSTUM ES; VIII RECOMENDA-SE PARTICIPAR DE ATIVIDADES RELIGIOSAS; IX REC OMENDA-SE QUE O REEDUCANDO MATRICULE-SE EM

Seção II ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 DIREITO, POSTO QUE O SENTENCIADO MARCUS AURELIO FELIX DOS SANTOS FERREIRA NAO PREENCHE OS REQUISITOS OBJETIVOS DO ART. 44, DO COD IGO PENAL (CRIME COMETIDO COM VIOLENCIA E GRAVE AMEACA E PENA SUP ERIOR A QUATRO ANOS). RESTA PREJUDICADA A ANALISE DETERMINADA PEL O TEXTO DO ARTIGO 387, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (RE DACAO DADA PELA LEI N 11.719/08 REPARACAO D

Seção II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 CASO DOS AUTOS, SEGUNDO O APURADO, O REEDUCANDO VALDINEI GASPAR PEREIRA DE MELO TERIA FURTADO ALCOOL DA ENFERMARIA. TODAVIA, COMP ULSANDO OS FATOS, ENTENDO QUE ASSISTE RAZAO AO PLEITO MINISTERIAL . O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO INSTAURADO VISANDO APURAR COMETIM ENTO DE FALTA DISCIPLINAR DEVE SER SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO, O QUE NAO OCORRE, IN CASU. DURANTE A AUDIENCI

Seção II ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 DE MANEIRA QUE DISPUNHA DE CONDICOES NO SENTIDO DE DETERMINAR-SE SEGUNDO ESSE ENTENDIMENTO; 2. ANTECEDENTES O SENTENCIADO E PRIMAR IO FLS. 457/458; 3. CONDUTA SOCIAL ESTA DENTRO DE SEU MEIO E CULT URA; 4. PERSONALIDADE PELOS AUTOS, NAO ESTA VOLTADA A PRATICA DE ILICITOS PENAIS 457/458; 5. MOTIVO PROPRIO DO TIPO PENAL, O QUE N AO O PREJUDICA; 6. CIRCUNSTANCIAS PROPRIAS DO T

Seção II ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 158185/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8299 - FAX : (62) 3018-8296 11A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 321 / 325 EMITENTE: 5115434 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L152 PROTOCOLO NUMR: 247652-45.2003.8.0

Seção II ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1725 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 FOI NEGADO AO REEDUCANDO O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE EM A MBOS OS PROCESSOS, SENDO MANTIDA A SEGREGACAO CAUTELAR ATE O TRAN SITO EM JULGADO DA CONDENACAO. A EXECUCAO PROVISORIA DA PENA E PR OCEDIMENTO PREVISTO NO ART. 8 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ, O QUAL T RANSCREVO: ART. 8 TRATANDO-SE DE REU PRESO POR SENTENCA CONDENATO RIA RECORRIVEL, SERA EXPEDIDA GUIA DE REC

Seção II ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1475 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/01/2014 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/01/2014 247652-45.2003.8.09.0051 ( 200302476525 ) 1076 ACAO PENAL WILSON JOSE DE OLIVEIRA MARCUS AURELIO FELIX DOS SANTOS FERREIRA 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA 31079 GO - SEBASTIAO GONCALVES SILVA DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO MARCUS AURELIO FELIX DOS SANTOS FERREIRA, A COMPARECER À AUDIENCIA

Seção II ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 SARIOS, BEM COMO AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL E AO DEPARTAMENTO DA POLICIA FEDERAL DPF, PARA O REGISTRO DO NOME DO SENTENCIADO NO SINIC, SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMI NAL. CUSTAS, PELO SENTENCIADO DAVID BRUNO ALVES SALLES. PUBLIQUESE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE, INCLUSIVE A VITIMA, NOS TERMOS DO AR T. 201, 2 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. GOIANI