Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de rejeito/estéril - Brumadinho/MG - PA/Nº 07189/2007/009/2013 Motivo: A pedido do empreendedor. (a) Flávia de Barros Jorge. Diretora Regional de Administração e Finanças da Superintendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana. A Diretora Regional de Administração e Finanças da Superintendência Regional de Meio Ambiente da Central Metropolitana no uso de suas atribuições

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo 18-5-1998, estocagem e/ou comércio atacadista de produtos químicos em geral, inclusive fogos de artifício e explosivos, exclusive produtos veterinários e agrotóxicos - Santana do Paraíso/MG - PA/Nº 05936/2016/001/2016 - Classe 1. Validade: 20/12/2020. *Ramon Cezar Silva da Rocha Vilches Fabricação de outros artigos de metal não especificados ou não classificados sem tratamento químico superficial, exclusive móveis - P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Diário do Executivo Geraldo Inácio de Fátima Gutemberg Correa Parente Anida Rodrigues dos Santos Inteagro Comércio Indústria e Representação Ltda. Maria Inês Silva BMLOG Transporte Ltda. Newton José Gomes da Silva 144145/2014 117224/2014 177155/2014 113199/2014 179998/2014 133600/2014 197948/2014 REMISSÃO DA PENALIDADE DE MULTA SIMPLES Nos termos do artigo 32 do Decreto 44.844, de 25 de junho de 2008, ficam os autuados abaixo indicados, notific

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG EDITAL SEPLAG/UEMG Nº. 08/2014, de 28 de novembro de 2014 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, o Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG e o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação - IBFC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 09 de Março de 2017 – 23 EDITAL SEPLAG/UEMG Nº. 08/2014, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, o Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG e o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação - IBFC, no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 24 de Março de 2017 Diário do Executivo -Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais - Baldim/MG - PA/Nº 04704/2015/001/2017 - Classe 1. VALIDADE: 13/03/2017. *Fera Caçambas Ltda. ME -Aterro e/ ou área de reciclagem de resíduos classe “a” da construção civil, e/ ou áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório de resíduos da construção civil e volumosos - Nova Lima/MG - PA/Nº 37550/2016/001/2017 - Classe 2. VALI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Diário do Executivo Atos do Superintendente Superintendência Regional da Fazenda I/Uberlândia Esly Winder Ribas Rocha Ato nº 025 Dispensa da função de Coordenador de Serviço Integrado de Assistência Tributária E Fiscal – SIAT, nos termos da Lei nº 7.162, de 19/12/1977, do art. 4º do Decreto nº 28.168, de 7/6/1988, da Resolução nº 4.343, de 02/8/2011 e nos termos da Portaria SRE Nº 98, de 17/9/2011, a servidora: CLEUSA SOARES DA SILVA, Ser

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – terça-feira, 18 de Abril de 2017 Diário do Executivo Conselho Estadual de Política Ambiental Presidente: Jairo José Isaac O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo identificada: 1) Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação: *Caçununga Empreendimentos Imobiliários S.A. - Loteamento do solo urbano para fins exclusivos ou predominantemente residenciais - Pouso Alegre/MG - PA/Nº 187

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Diário do Executivo AG Cargas e Transportes Ltda Valdomiro José Ribeiro Eliseu Camilo da Silva Irani Fatureto dos Santos Marcelo Henrique Ferreira Otacilio Marques Farias Daniel Moreira da Silva F&G Extração e Comércio de Areia Ltda Janilda Fátima Ramos ME José Geraldo Bispo de Azevedo Claudio Luiz da Silva Espumóveis Industrial Ltda Mana Móveis Ltda Rosef Ind. E Com. De Móveis Ltda ME Reginaldo Pereira de Azevedo Ricardo Henrique Moreira de Vas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Diário do Executivo I.E: 002504532 00 17 CNPJ: 21814404/0001-99 Rua José Roberto Cabral, nº45, Sala A - São Joaquim – Muriaé – MG CEP: 36880-000 Período Fiscalizado: 01/01/2015 a 31/12/2016. OBJETO DA AUDITORIA: Verificação da correta escrituração das NF-e no Livro RE e da transposição dos valores dos Livros RE e RS para o RAICMS. DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA: Livro Registro de Saídas - 2015 e 2016; Livro Registro de Entradas - 2015 e 2016 e