Caderno 1 - Administrativo ● 22/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4785 20 Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/08/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4664 428 Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso Juízo Recorr.: Juiz ex officio Apelante: Eliana Maria de Moraes Arruda DPGE - 1ª Inst.: Sara Curcino Martins de Oliveira Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) Apelado: Município de Anastácio Apelado: Estado de Mato Grosso do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4902 20 Impetrado: J. de D. da 1 V. C. da C. de C. Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/02/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Habeas Corpus Crimi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4902 221 Advogado: Camila Herédia Miotto Betoni (OAB: 16839/MS) Advogado: Vítor Henrique Betoni Garcia (OAB: 15753/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) Recorrido: Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário - Agepen Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4956 121 Agravo Interno Cível nº 0800365-49.2021.8.12.0010/50002Comarca de Fátima do Sul - 1ª VaraRelator(a): VicePresidenteAgravante: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS)Proc. do Estado: Adriano Aparecido Arrias de Lima (OAB: 12307/MS)Agravado: Eder do Nascimento SantosAdvogado: Elison Yukio Miy

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5002 83 suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivos suficientes para proferir sua decisão. A teor do que dispõe o art. 489 do CPC, é dever do julgador apenas enfrentar as questões capazes de infirmar a conclusão adotada na decisão recorrida. No caso, o que se vislumbra não são os alegados vícios apontados pelos embargan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4299 Recorrido: Ednéia de Araujo Braga Mella Advogada: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/07/2019. Recurso Inominado Cível nº 0800173-89.2018.8.12.0053 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Larissa Cas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4906 158 Apelação Cível nº 0804305-35.2020.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Damilton Teixeira Figueiredo Advogada: Luanda Morais Pires (OAB: 357642/SP) Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Ney José Campos (OAB: 44243/MG) Apelado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 28 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4371 42 - Nº: 0800834-71.2018.8.12.0052 - Apelação Cível Origem : Anastácio / Vara Única Ação Originária : 0800834-71.2018.8.12.0052 / Procedimento Comum Cível Apelante : Jorge Larrea DPGE - 1ª Inst. : Sara Curcino Martins de Oliveira Apelante : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Caio Gama Mascarenhas Apelado : Municípi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4859 271 DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS JULGADORES Coordenadoria de Apoio às Sessões PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO(A) ÓRGÃO ESPECIAL A REALIZAR-SE EM 15/12/2021, ÀS 14:00 HORAS, OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES. 2 - Nº: 1405696-90.2021.8.12.0000 - Direta de Inconstitucionalidade Requerente : A Associação dos Procuradores de Municí