TJMS 22/12/2021 -Pág. 20 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 10 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4785
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Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/08/2021. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0818878-29.2020.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Juiz Luiz Antônio Cavassa de Almeida
Apelante: Aldemir Martins de Oliveira
Advogado: Marcelo Vieira dos Santos (OAB: 23752/MS)
Apelado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran MS
Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS)
Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/08/2021. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação / Remessa Necessária nº 0822109-64.2020.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande
Apelante: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran MS
Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS)
Apelado: F D Comércio de Placas de Identificação Veicular Ltda
Advogado: Sandro Rogério Hübner (OAB: 12634B/MS)
RepreLeg: Dirlene Schneider
Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/08/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Embargos de Declaração Cível nº 0822167-67.2020.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Embargante: Hedge BPF Investimentos e Comércio Ltda.
Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS)
Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS)
Embargado: Estaleiro Comércio de Eletrônicos Eireli
Advogado: Augusto Cesar Alves Silva (OAB: 265233/SP)
Repre. Legal: Guilherme Ananias da Silva
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/08/2021. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0823479-78.2020.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa
Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Claudia Elaine Novaes Assumpção Paniago (OAB: 7342/MS)
Apelado: Marco Aurélio Cavalheiro Garcia
Advogado: André Puccinelli Júnior (OAB: 8112/MS)
Advogado: Paulo Loureiro Philbois (OAB: 19172/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/08/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0823782-29.2019.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Apelante: Sergio Welligton Pinheiro de Oliveira
Advogado: Mário Panziera Junior (OAB: 17767/MS)
Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/08/2021. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0827083-47.2020.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível
Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran
Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.a
Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS)
Apelado: Tókio Marine Seguradora S/A
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
