Caderno único ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico EDITAL DE PROCLAMAS ANO XIX - EDIÇÃO 5829 231/232 Faço saber que pretendem casar-se e apresentaram os documentos exigidos pelo Código Civil Brasileiro, neste Registro Civil das Pessoas Naturais - 1º Ofício da Capital de Boa Vista-RR: 01)HERCULANO MAURICIO DA SILVA NETO e ROCILA GOMES NEVES Tabelionato 1º Ofício Boa Vista, 26 de setembro de 2016 ELE: nascido em Boa Vista-RR, em 21/02/1976, de profissão Repositor, estado civil solteiro, domiciliado e

Caderno único ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5211 038/173 PUBLICAÇÃO DE DECISÃO APELAÇÃO CÍVEL N.º 0010.11.702297-9 – BOA VISTA/RR 1º APELANTE/2º APELADO: BV FINANCEIRA S/A. ADVOGADO: CELSO MARCON. 2ª APELANTE/1ª APELADA: ELISABETE KOBS. ADVOGADO: WARNER VELASQUE. RELATOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO Câmara - Única Boa Vista, 12 de fevereiro de 2014 FINAL DE DECISÃO (...) Diante do exposto, conheço ambos os recurso, e dou parcial provimento à Apelação Cível

Caderno único ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5349 FINALIDADE: Intimação da parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal. RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.11.706216-5 RECORRENTE: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DR. MARCUS VINÍCIUS MOURA MARQUES RECORRIDO: HERMERNSON DIAS DA SILVA ADVOGADOS: DR. BRUNO BARBOSA GUIMARÃES SEABRA E OUTRO 004/135 Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 11 de setembro de 2014 FINALIDADE: Intima

Caderno único ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5279 RECORRENTE: O ESTADO DE RORAIMA PROCURADOR DO ESTADO: DR. RONDINELLI SANTOS DE MATOS PEREIRA RECORRIDA: RAQUEL URTIGA NASCIMENTO ADVOGADO: DR. ORLANDO GUEDES RODRIGUES FINALIDADE: Intimação da parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal 009/113 Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 30 de maio de 2014 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.06.126874-3 RECORRENTE: O ESTADO DE RORAIMA PROCURADOR DO ESTADO

Caderno único ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

ANO XVIII - EDIÇÃO 5627 032/101 246. ADRIANA QUETHE MARTINS QUADROS SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 247. AGNALDO RAMALHO DOS SANTOS PROFESSOR 248. ALANA MIRANDA BATISTA ESTAGIÁRIA 249. ALCIMAR RABELO FARIAS SERVIDOR PÚBLICO 250. ALCIONE ALEXANDRE FREITAS SERVIDORA PÚBLICA FEDERAL 251. ALDELANE DE AMORIM SOUZA FERNANDES AUTÔNOMA 252. ALDEMIR MESTRE SILVA SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL 253. ALEX MIRANDA DE ARAUJO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL 254. ALEXANDRE ALMEIDA DE OLIVEIRA SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL

Caderno único ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5324 034/199 Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os membros da Turma Cível da colenda Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, à unanimidade de votos, em conhecer o recurso, para anular a sentença e declarar nulos todos os atos praticados desde o despacho de fl. 25, nos termos do voto do Relator. Estiveram presentes o eminente Desembargador Almiro Padilha, Coordenador do Mutirão/Relator e os j

Caderno único ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5300 012/135 ADVOGADO: DR. SÉRGIO CORDEIRO SANTIAGO DECISÃO Trata-se de Recurso Especial interposto por BV FINANCEIRA S/A, com fulcro no artigo 105, III, alíneas "a" e "c" da Constituição Federal, contra o acórdão de fls. 88/92v, por contrariar o art. 5º da Medida Provisória 2.170-36/2001 e por divergência jurisprudencial. Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 2 de julho de 2014 A Recorrente alega, em síntese, que: a) a MP

Caderno único ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5247 035/143 APELADO: O ESTADO DE RORAIMA PROCURADOR DO ESTADO: BERGSON GIRÃO MARQUES RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA Câmara - Única Boa Vista, 8 de abril de 2014 EMENTA APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO – LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA – CÁLCULOS DO CONTADOR JUDICIAL – PRESUNÇÃO DE VERACIDADE – ERRO NÃO COMPROVADO – ÔNUS DO REQUERENTE QUANTO AOS FATOS CONSTITUTIVOS DO SEU DIREITO – INTELIGÊNCIA DO ART. 333, INCIS

Caderno único ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5222 021/208 AGRAVO REGIMENTAL EM APELAÇÃO CÍVEL. DECISÃO DENEGATÓRIA DE SEGUIMENTO DO RECURSO. REVISIONAL DE CONTRATO. AUSÊNCIA DE DOCUMENTO INDISPENSÁVEL PARA PROVA DO ALEGADO. DETERMINAÇÃO PARA JUNTADA DO CONTRATO BANCÁRIO. NÃO ATENDIMENTO. DECISÃO MANTIDA. 1. O contrato bancário é documento indispensável para apreciação do feito. 2. Inércia da parte em juntar o referido instrumento, mesmo depois de intimada para tanto.

Caderno único ● 09/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

PAULO NASCIMENTO DA SILVA PEDRO MESSIAS SANTOS RAFAEL RODRIGUES DA SILVA RAQUEL CRISTINA DE OLIVEIRA LOPES REGIANE FERREIRA COSTA RICARDO JOUGLAS OLIVEIRA MOURA ROBSON SILVA ROGERIO DA SILVA FERNANDES RONDINELY GALVAO RODRIGUES RONNY MARCIO FARIA DE VASCONCELOS ROSILENE FERREIRA DE SOUSA RUTH AMBROSIO MONTEIRO SEBASTIANA BRAZAO DE LIMA SIDDHARTHA BRASIL SILVIO CESAR WEIL FORTES SILVIO JOSE CUNHA MOURA SIMONE DE JESUS PIMENTA AMARAL SIRENILDE DA CRUZ BRITO SOLANGE PEREIRA DE ALMEIDA SYNTIA DE CAS