Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 13140 RECORRENTE: CARLOS PEREIRA DOS SANTOS RECORRIDOS: LAIR VALIO ALVES e CAIO CESAR RUSSO ALVES RELATOR: PAULO EDUARDO VIEIRA DE OLIVEIRA VOTOS VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ALEGAÇÃO DE TRABALHO AUTÔNOMO. O exame da existência ou não da relação de emprego deve ser feito à luz do princípio da primazia da realidade. O ônus de provar a existência de vínculo de emprego

Judiciário ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2949/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2020 8882 - CARLOS PEREIRA DOS SANTOS 17030215144720900 Notificação Notificação 000058197869 Extrato de Conta do 16122112212428200 FGTS 000052799850 Termo de 16122112211943000 Homologação de 000052799843 PODER JUDICIÁRIO Doc Fgts Trct JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: 16122112211594800 Ctps CTPS P

Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 15515 declaração e, no mérito, por unanimidade de votos, NEGAR-LHES Acórdão PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto. Presidiu o julgamento a Exma. Desembargadora Mércia Tomazinho. Tomaram parte no julgamento: Exmo. Juiz Paulo Eduardo Vieira de Oliveira, Exmo. Desembargador Nelson Nazar e Exma. Desembargadora Mércia Tomazinho. Processo Nº RO-1000789-17.

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 13135 RECORRIDOS: LAIR VALIO ALVES e CAIO CESAR RUSSO ALVES RELATOR: PAULO EDUARDO VIEIRA DE OLIVEIRA VOTOS VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ALEGAÇÃO DE TRABALHO AUTÔNOMO. O exame da existência ou não da relação de emprego deve ser feito à luz do princípio da primazia da realidade. O ônus de provar a existência de vínculo de emprego entre as partes era do reclamante, mas

Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 520 conjunto fático-probatório, conduta incompatível na atual fase do DENEGO seguimento quanto ao tema. processo (Súmula nº 126 do C. Tribunal Superior do Trabalho), o CONCLUSÃO que também afasta, de plano, a possibilidade de cabimento do DENEGO seguimento ao Recurso de Revista. recurso por divergência jurisprudencial ou por violação literal de Intimem-se. di

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 194 Intimem-se, dando vista à parte contrária para apresentação de contraminuta e contrarrazões. Ficam as partes cientes de que, após a data de remessa dos autos ao C. TST, verificável na aba de Ficam as partes cientes de que, após movimentações, os futuros peticionamentos deverão ser efetivados a data de remessa dos autos ao C. TST, verificável na aba de diret

Judiciário ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2537/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região JOSE DE HARO HERNANDES JUNIOR(OAB: 217975/SP) RODRIGO GABRIEL MANSOR(OAB: 162708/SP) TELEFONICA BRASIL S.A. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) CARLOS ALEXANDRO SCWINZEKEL(OAB: 240470/SP) THAIS DE MELLO LACROUX(OAB: 183762/SP) ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 12229 RAFAEL APARECIDO ROCHA(OAB: 212654/SP) LU

Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 ADVOGADO 15513 VINICIUS ROMAGNOLO CARDOSO(OAB: 380194/SP) Intimado(s)/Citado(s): - LAIR VALIO ALVES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO TRT Nº 1000789-17.2017.5.02.0709 PAULO EDUARDO VIEIRA DE OLIVEIRA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Juiz Relator EMBARGANTE: CARLOS PEREIRA DOS SANTOS PEVO/lb EMBARGADO: ACÓRDÃO ID 2194642 DA E. 3ª TURMA RELATOR: PAULO EDUARDO VIE

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 13137 VOTOS Pelas razões expostas, ACORDAM os Magistrados da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em CONHECERdo recurso ordinário interposto pelo autor, e, no mérito, por unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO. Acórdão Presidiu o julgamento a Exma Desembargadora Rosana de Almeida Buono. Tomaram parte no julgamento o Juiz Convocado Paulo Eduar

Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 15511 PROCESSO TRT Nº 1000789-17.2017.5.02.0709 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE: CARLOS PEREIRA DOS SANTOS EMBARGADO: ACÓRDÃO ID 2194642 DA E. 3ª TURMA RELATOR: PAULO EDUARDO VIEIRA DE OLIVEIRA Des. MÉRCIA TOMAZINHO Relatora sc EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO INEXISTENTE. PRETENSÃO DE REFORMA DO JULGADO. Não se vislumbra a omissão apontada, verificando-