CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3682 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO DECISÃO 8002284-93.2021.8.05.0032 Curatela Jurisdição: Brumado Requerente: Catia De Novaes Ferreira Silva Advogado: Marina Monteiro De Oliveira (OAB:RJ176617) Requerido: Wedson De Novais Sampaio Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VAR

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 3961 Nos termos do Provimento Conjunto nº. CGJ/CCI - 06/2016, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, intimo o Procurador da parte Autora para, querendo, manifestar-se sobre a contestação, opondo, se for o caso, réplica à mesma, no prazo de lei. Brumado, 23 de janeiro de 2023 JEREMIAS LOBO DE ALMEIDA CASTRO Técnico (a) Judiciário (a) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.230 - Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 3005 conciliação, instrução e julgamento, posto que tal providência causará morosidade ao feito sem qualquer proveito prático, sem prejuízo de composição extrajudicial entre as partes, existindo autorização legal para tanto. Por oportuno, por razões de celeridade que o caso apresenta, intime-se também a autora para indicar qual o custo com o tratamento para,

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 3854 conclusão, o interesse de agir é representado pela relação entre a situação antijurídica denunciada e o provimento que se pede para debelá-la mediante a aplicação do direito; deve essa relação consistir na utilidade do provimento, como meio para proporcionar ao interesse lesado a proteção concedida pelo direito”. Com efeito, preceitua o art. 485, VI

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221 - Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 3636 8000558-21.2020.8.05.0032 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Brumado Impetrante: Jeniffer Souza Silva Advogado: Carolina Lima Amorim (OAB:BA64707) Advogado: Jose Bento Brito Porto (OAB:BA64810) Impetrado: Eduardo Lima Vasconcelos Impetrado: Cláudio Soares Feres Impetrado: Municipio De Brumado Intimação: Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8000558-2

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 3853 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8000861-35.2020.8.05.0032 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Brumado Impetrante: Zelia Teixeira Silva Advogado: Carolina Lima Amorim (OAB:BA64707) Advogado: Jose Bento Brito Porto (OAB:BA64810) Impetrado: Municipio De Brumado I

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.038 Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2353 8000879-56.2020.8.05.0032 Petição Cível Jurisdição: Brumado Requerente: Sirlene Medeiros Santos Advogado: Amauri Almeida Fraga Filho (OAB:BA57219) Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173 - Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4062 Órgão Julgador: 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO IMPETRANTE: DALVA LEITE DA SILVA Advogado(s): CAROLINA LIMA AMORIM (OAB:BA64707), JOSE BENTO BRITO PORTO (OAB:BA64810) IMPETRADO: MUNICIPIO DE BRUMADO e outros (2) Advogado(s): DESPACHO Vistos etc. Ante a certidão de ID 195605766, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, infor

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.259 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 3636 Advogado(s): DESPACHO Vistos etc. Ante a certidão de ID 195605766, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, informar se persiste o interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito em termos de prosseguimento, sob pena de extinção. Int. D.N. Brumado/BA, data da assinatura eletrônica ANTONIO CARLOS DO ESPÍRITO SANTO FILHO Juiz d

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 3988 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8000087-68.2021.8.05.0032 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Brumado Requerente: Gilvanete Almeida Porto Advogado: Leonardo Oliva Lima Santos (OAB:BA55978) Requerido: Estado Da Bahia Requerido: 19ª Dires - Diretoria Regional