Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 14 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Colégios relacionados no item 2.2., passando para a responsabilidade da mantenedora Associação Educativa do Brasil – SOEBRAS, localizada na Rua Timbiras, 1532/1401, nesta Capital. Este processo deverá ser encaminhado à Secretaria de Estado da Educação para fins de registro da transferência, na forma do disposto no Art. 50 da Resolução CEE nº 449/02. Este, o parecer. Belo Horizonte, 29 de fevereiro de 2012. a) Avani Avel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Junho de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rocha, PEBIII I – Líng. Ingl., adm. 1, ref. ao 4º qq. de exerc., a p/ de 28.12.17; MaSP 1291335-6, Ricardo Ferreira Basílio, PEBIB – Fís., adm. 2, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 30.03.18; MaSP 1338777-4, Oziel da Rocha, PEBIB – Filos., adm. 1, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 01.05.18; E.E. “Prof. René de Deus Vieira”, MaSP 557216-9, Eleusa Vaz Reis, PEBIII I – Quim., adm. 1, ref. ao 4�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Julho de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ato nº 37/02, publicado em 30.10.02. Onde se lê: a partir de 05.08.02. Leia-se: a partir de 06.11.96, usando 272 dias de tempo averbado; MASP 276.921-4.02, Ana Maria Barrozo Gamarano, PEBIO, referente ao 3º quinquênio, no ato nº 28/09, publicado em 29.08.09. Onde se lê: a partir de 30.06.09 (data da inclusão de tempo averbado). Leia-se: a partir de 05.11.01. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2016 RETIFICA,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO II Educação e Jovens e Adultos EJA - Curso Presencial ANEXO – II - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA - CURSO PRESENCIAL ESTRUTURA CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS – 4 MÓDULOS DIÁRIOS 1º PERÍODO 2º PERÍODO 3º PERÍODO 4º PERÍODO COMPONENTES ÁREAS DE CONHECIMENTO CURRICULARES A/S M/SEM HORAS/SEM A/S M/SEM HORAS/SEM A/S M/SEM HORAS/SEM A/S M/SEM HORAS/SEM Base Nacional L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 40.922 Relator: Eduardo de Oliveira Chiari Campolina Parecer nº 329/2014 Aprovado em 17.3.2014 Manifesta-se sobre pedido de autorização de funcionamento do Colégio Técnico Genoma – Unidade 02, de Contagem, com os cursos Técnico em Segurança do Trabalho, Técnico em Administração e Técnico em Química. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de autorização de funcioname

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Janeiro de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a partir de 01.12.15, referente ao cargo de PEBI P, admissão 02, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mensais mais 9 h/a de extensão de carga horária; EE. Torquato de Almeida, MaSP 328.556-6, Simone Xavier Matoso Nogueira, a partir de 10.11.15, referente ao cargo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 23 de Outubro de 2014 Diário do Executivo UBÁ UBÁ UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERL�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Janeiro de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Organização e Atendimento Educacional Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel PORTARIA n.º 043/2017 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resoluç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Janeiro de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 323505-8 594979-7 588967-0 590947-8 282881-2 282881-2 586860-9 591500-4 323601-5 323601-5 326293-8 803786-3 977025-6 589391-2 854317-5 588140-4 MASP - DV 288509-3 535971-6 MASP - DV 309.981-9 MASP - DV 330579-4 MASP - DV 373732-7 MASP - DV 1058552-9 MASP - DV 615622-8 941397-2 328102-9 1044047-7 352399-0 354667-8 536861-8 351882-6 540400-9 MASP - DV 345190-3 MASP - DV 830659-9 596963-9 MASP - DV 390627

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DE PORTAR NO VEÍCULO CERTIFICADO DE REGISTRO E SEGURO EM VIGOR. DELIBERAÇÃO Nº 149/2017 - Em conformidade com inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 de janeiro de 2007, deliberou, por maioria, negar provimento ao recurso.-*-PROCESSO Nº 81354 2301 2016. LINHA: 3931 - DIVINÓPOLIS/POMPÉU. DELEGATÁRIO: VIAÇÃO OESTE DE MINAS LTDA. ASSUNTO: auto de infração 158979 - art. 87 inc. XX