CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.022 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2377 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0500103-89.2017.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro Autor: Janivaldo Cardeal Do Nascimento Advogado: Deusdedite Gomes Araujo (OAB:BA19982) Advogado: Ciro Silva De Sousa (OAB:BA37965) Autor: Delfino Alves Da Silva Advogado: Deusdedite Gomes Araujo (OAB:BA19982) Advogado: Ciro Silva De Sousa (OAB:

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.252 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 5389 0500103-89.2017.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro Autor: Janivaldo Cardeal Do Nascimento Advogado: Deusdedite Gomes Araujo (OAB:BA19982) Advogado: Ciro Silva De Sousa (OAB:BA37965) Autor: Delfino Alves Da Silva Advogado: Deusdedite Gomes Araujo (OAB:BA19982) Advogado: Ciro Silva De Sousa (OAB:BA37965) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER J

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 799 8016066-37.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Reu: Estado Da Bahia Autor: Maria Patricia Silva Marques Salvino Advogado: Rafael Estrela Perez (OAB:BA51437) Advogado: Luana Teles Braga Leal (OAB:BA38021) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Proc

Publicações Judiciais I ● 30/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

o STF tem jurisprudência consolidada no sentido de que tal direito não existe: RECURSO EXTRAORDINÁRIO - ESTABILIDADE FINANCEIRA - GRATIFICAÇÃO COMPLEMENTAR DE VENCIMENTO - LEI Nº 9.847/95 DO ESTADO DE SANTA CATARINA - INEXISTÊNCIA DE DIREITO ADQUIRIDO - RECURSO DE AGRAVO IMPROVIDO. - Não há direito adquirido do servidor público estatutário à inalterabilidade do regime jurídico pertinente à composição dos vencimentos, desde que a eventual modificação introduzida por ato legislat

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7064/2021 - Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO AGRAVADO : TIAGO DE CARVALHO MENDONCA Ordem : 119 Processo : 0800308-12.2017.8.14.9000 Classe Judicial : AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto Principal : Gratificação Complementar de Vencimento Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete TR 01 POLO ATIVO AGRAVANTE : GISELE BEZERRA SOUZA ADVOGADO : FERNANDO HENRIQUE MENDONCA MAIA - (OAB PA18238-A) POLO PASS

Diário da Justiça ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7485/2022 - Sexta-feira, 4 de Novembro de 2022 Assunto Principal: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Sustentação Oral: Não Relator(a): Gabinete Provisório TR 02 POLO ATIVO RECORRENTE: DIVARLENE SANCHES DA COSTA ADVOGADO: LUIZ GUILHERME DA SILVA SACRAMENTO JUNIOR - (OAB PA25200-N) POLO PASSIVO RECORRIDO: INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA: INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA RE

Caderno único ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

10709 10710 10711 10712 10713 10714 10715 10732 10735 10736 10737 10863 10875 10883 10884 10887 10893 10894 10922 10923 10924 10928 ANO XVII - EDIÇÃO 5208 096/227 X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X SICOJURR - 00038944 gTi3XUaRj55f56jf0buRAOneQm0= 10708 - GEE Gratificação de Estímulo à Produção Individual - GEPI Gratificação Estadual - AM Adicional de Etapa Alimentar Gratificação de Suporte às Atividades Escolares - GSAE Gratificação por Trabalho Educ

Diário da Justiça ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7029/2020 - Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 1522 ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital CLASSE : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ASSUNTO : GRATIFICAÇÃO COMPLEMENTAR DE VENCIMENTO EXEQUENTE : LAÉRCIO GUILHERMINO DE ABREU EXECUTADO : ESTADO DO PARÁ DESPACHO Expeça-se a RPV em favor do Advogado PAULO ANDRE VIEIRA SERRA, que subscreve o pedido de Cumprimento da Sentença. Em seguida, arquive-se. Cumpra-se.

Caderno único ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico 2 3 5 10 20 30 40 100 anos anos anos anos anos anos anos anos Código Nome 10712 Gratificação por Trabalho Educacional - GTE X 10713 Gratificação de Suporte Administrativo - GASA X 10714 Gratificação-Prêmio X 10715 Gratificação Complementar de Vencimento X 10732 Verba de Representação X 10735 Interesse Processual X 10736 Legitimidade para a Causa X 10737 Adequação da Ação / Procedimento X 10863 Legitimidade

Diário da Justiça ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6906/2020 - Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 1412 Número do processo: 0809254-69.2020.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: HAMILTON PENELVA DA COSTA Participação: ADVOGADO Nome: DIANE CRISTINA GOMES NICOLETTI OAB: 011858/PA Participação: ADVOGADO Nome: CLEITON RODRIGO NICOLETTI OAB: 7248 Participação: REQUERIDO Nome: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELÉM - IASB Participação: INTERESSADO Nome: P