Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 584 pagamento das VERBAS devidas ao reclamante, bem como as CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS e CUSTAS PODER JUDICIÁRIO PROCESSUAIS, se existentes, decorrentes da condenação JUSTIÇA DO imposta. MOSSORO/RN, 28 de março de 2022. NOTIFICAÇÃO PJe-JT CARLOS FREDERICO MEDEIROS DE MENDONCA Diretor de Secretaria Ficam as partes notificadas para tomar ciência do inteiro te

Judiciário ● 15/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2893/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 229 legal. Pagamentos efetuados já registrados. Ao contrário, restando infrutífera a diligência e tendo transcorrido o Não havendo mais pendências, arquivem-se em definitivo os prazo de 45 (quarenta e cinco) dias da data da citação, a Secretaria presentes autos. deverá providenciar a inclusão do devedor no BNDT. Mossoró/RN, 9 de Janeiro de 2020. Após, prom

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 862 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9c6448e Processo Nº ATOrd-0000392-53.2021.5.21.0014 RECLAMANTE MARIA DA CONCEICAO DUARTE SILVA ADVOGADO MANOEL MACHADO JUNIOR(OAB: 7359/RN) RECLAMADO MUNICIPIO DE MOSSORO RECLAMADO ATHOS ASSESSORIA E SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI ADVOGADO RODOLFO DIAS ALVES(OAB: 13386/RN) PERITO GENILSON PEREIRA DA SILVA proferido

Judiciário ● 10/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 455 Intimado(s)/Citado(s): Fica a parte acima identificada, intimada, através de seu - MARIA DA CONCEICAO DUARTE SILVA patrono, para, querendo, no prazo legal, IMPUGNAR OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS opostos nos autos. PODER JUDICIÁRIO MOSSORO/RN, 10 de maio de 2022. JUSTIÇA DO ANA CLAUDIA CALDAS SOUSA Diretor de Secretaria NOTIFICAÇÃO PJe-JT Ficam as partes notificadas p

Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 566 Vistos, etc. Observe a parte reclamante que o despacho de id. e43f6a0 consta RENATA FERREIRA MARTINS o QR Code requerido. Servidor Deve, portanto, a parte cuidar, no momento da impressão, de verificar se a versão do PJE utilizada gera o código de validação solicitado. Notifique-se a parte autora. Mossoró, 09/02/2022 HAMILTON VIEIRA SOBRINHO JUIZ DO TRABALHO r

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 321 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos, etc. Tendo em vista que decorreu o prazo sem que a parte autora tenha apresentado novo endereço da parte promovida para fins de notificação, determina este Juízo a EXTINÇÃO DO FEITO, Processo: ET - 0000370-06.2018.5.21.0012 sem resolução do mérito, conforme os termos do art. 485, VIII, do AUTOR: FRANCISCO DE SALES

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO 988, § 5º, II, do CPC/2015. 18. Diante do exposto, com base no art. 161, parágrafo único, do RECORRIDO RECORRIDO RI/STF, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para cassar a decisão reclamada e determinar que outra seja proferida, à luz do decidido ADVOGADO na ADC 16 e tese firmada no RE 760.931 (paradigma do Tema 246 RECORRIDO da repercussão geral). A presente dec

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 1644 TEVE CIÊNCIA DO REITERADO DESCUMPRIMENTO DE LITISCONSORTE, para, quanto a sua responsabilização DEVERES TRABALHISTAS RELATIVAMENTE AO MESMO subsidiária, excluí-lo deste encargo. CONTRATO DE TERCEIRIZAÇÃO E QUE, A DESPEITO DISSO, É como voto. PERMANECEU INERTE. CARLOS NEWTON PINTO 15. Todavia, no caso dos autos, este requisito não foi cumprido. Desemba

Judiciário ● 24/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ROFIL CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA - ME I M COMERCIO E TERRAPLENAGEM LTDA JANIEL HERCILIO DA SILVA(OAB: 8954/RN) RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - I M COMERCIO E TERRAPLENAGEM LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 544 Secretário de Audiência Processo Nº ATSum-0000606-49.2018.5.21.0014 RECLAMANTE CLEIDE REGINA DE OLIVEIRA PINTO ADVOGADO JOAO BATI

Judiciário ● 05/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2489/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO WELLINGTON DE PAIVA 341 AUDIÊNCIAS desta Vara do Trabalho, localizada no endereço acima descrito. O NÃO COMPARECIMENTO de Vossa Senhoria, no dia e PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 833, Presidente Costa e Silva, horário acima a