Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região JOAO PESSOA/PB, 27 de maio de 2022. 402 NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES: Ficam as partes notificadas para tomar ciência da SENTENÇA/DECISÃO prolatada nos autos GIRLENE MOREIRA DUARTE Secretário de Audiência Processo Nº ATSum-0000204-15.2021.5.13.0004 AUTOR RAELY ALVES DOS SANTOS ADVOGADO GABRIEL GALVAO DANTAS TENORIO(OAB: 15800/PB) ADVOGADO ISABELA NOBREGA DINIZ(OAB: 18469/PB)

Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 317 RODRIGO CANONICO através dos mesmos dados de acesso anteriormente comunicados. Assessor As partes deverão comparecer, sob pena de confissão quanto à matéria fática. Processo Nº ATSum-0000538-49.2021.5.13.0004 AUTOR JADEILTON OLIVEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO MAXWELL ESTRELA ARAUJO DANTAS(OAB: 13396/PB) RÉU A TOCA BAR, RESTAURANTES E SIMILARES LTDA - ME ADVOGADO

Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 342 WELLINGTON SOARES DE SOUZA ADEMAR TEOTONIO LEITE FERREIRA FILHO(OAB: 12150/PB) BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA INTIMAÇÃO Tomar ciência da designação de audiência de con

Judiciário ● 29/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3069/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 1177 OBJETIVA. RAZOABILIDADE. A cláusula penal fixada em acordo EMENTA judicial tem como objetivo precípuo o cumprimento da obrigação AGRAVO DE PETIÇÃO. ACORDO JUDICIAL. ATRASO. BOA-FÉ firmada. Comprovada a quitação da integralidade do valor ajustado OBJETIVA. RAZOABILIDADE. A cláusula penal fixada em acordo entre as partes, evidenciado o animus solvendi do ex

Judiciário ● 12/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 127 pedidos que foram extintos, sem resolução do mérito, por esta Trabalho, PAULO GERMANO COSTA DE ARRUDA, por Instância Revisora, arguida pela autora nos seu Recurso Ordinário; unanimidade, ACOLHER A PRELIMINAR de não conhecimento do por unanimidade, REJEITAR A PRELIMINAR de negativa de Recurso Ordinário do segundo reclamado, RICARDO ALVES, por prestação jurisdi

Judiciário ● 29/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3069/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 1176 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do EMENTA Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da AGRAVO DE PETIÇÃO. ACORDO JUDICIAL. ATRASO. BOA-FÉ Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: QUANTO AO OBJETIVA. RAZOABILIDADE. A cláusula

Judiciário ● 16/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2894/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 92 Notificação Processo Nº ATSum-0000591-23.2019.5.13.0029 AUTOR RONALDO ALVES PEREIRA ADVOGADO DAIANA CRISTINA FERNANDES DE CARVALHO(OAB: 24808/PB) RÉU JIREH DISTRIBUIDORA E VAREJISTA EM AR CONDICIONADO, PECAS E ACESSORIOS EIRELI ADVOGADO BRUNA LIVIA GUIMARAES REBELLO FERRO(OAB: 17116/BA) De ordem, ficam notificadas as partes acerca da sentença prolatada(Id 3a40a37), d

Judiciário ● 26/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 333 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO INTIMAÇÃO Intimado acerca do pedido do executado de exclusão da multa, a Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: parte reclamante manteve-se inerte. Com informação do juízo deprecado acerca da movimentação da Carta Precatória 0000283-40.2019.5.21.00

Judiciário ● 31/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Processo Nº ATSum-0000003-90.2016.5.13.0006 AUTOR CLINBERGUE CAMILO FELIX ADVOGADO JOACIL FREIRE DA SILVA JUNIOR(OAB: 22711/PB) RÉU JENNIFER DE SOUZA POLMAN RÉU ECOGREEN - INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP ADVOGADO DAIANA CRISTINA FERNANDES DE CARVALHO(OAB: 24808/PB) ADVOGADO MARCELA MELO DE FREITAS(OAB: 18845/PB) RÉU HERMANUS POLMAN ADVOGADO DAIANA CRISTINA FERNANDES

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 ADVOGADO 813 PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB: 17640/PB) DOUGLAS CAMILO DA SILVA 08764400905 DANYELLA FERREIRA DE ALBUQUERQUE(OAB: 23968/PB) DOUGLAS CAMILO DA SILVA RÉU ADVOGADO RÉU PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO NOTIFICAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): Ficam os reclamados notificados para, querendo, apresentar no - ALGREIQUE BEZERRA DOS SANTOS prazo de 08 (oito) dias, suas c