Caderno único ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico Executado: M.C.S.C. Executado: A.S.C. SENTENÇA ANO XX - EDIÇÃO 6110 117/252 Sem custas. P. R. I e Cumpra-se. Boa Vista, 11 de dezembro de 2017. Compulsando-se os autos verifica-se que foi satisfeita a obrigação conforme fl. 17. Dispõe o art. 924, inciso II, do NCPC: " Art. 924. Extingue-se a execução quando: II- a obrigação for satisfeita." Isto posto, amparado no citado art. 924, II, do NCPC julgo extinta a presen

Diário da Justiça ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 781 POLÍCIA CIVIL DE SÃO BRAS - BELÉM Participação: AUTOR DO FATO Nome: ANDRE CARLOS ALCÂNTARA DE LIMA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: VÍTIMA Nome: DANIEL DE SOUSA FIGUEIREDO Participação: VÍTIMA Nome: WELINGTON CLUEBER CRAVO SOARES FARIAS Participação: VÍTIMA Nome: O ESTADO Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Bel

Diário da Justiça ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6696/2019 - Quarta-feira, 10 de Julho de 2019 343 a conduta do autor do fato não justifica a intervenção penal com base no princípio da ofensividade, consequentemente não sendo possível a aplicação do art. 28 da Lei 11.343/2006, requerendo o Ministério Público o arquivamento do feito bem como, a incineração do material entorpecente apreendido nos termos do laudo à fl. 09, caso não seja meio de prova em outro processo. Pede deferimento. Em

Diário da Justiça ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6793/2019 - Quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 530 ___________________________________ Autora do fato ____________________________________ PROCESSO: 00039265120198140941 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANA MARIA FERREIRA REGO NUNES Ação: Termo Circunstanciado em: 26/11/2019---AUTOR DO FATO:GILBERTO ARAUJO SILVA FILHO VITIMA:M. L. G. F. . ATO ORDINATÓRIO De acordo com as atribuições que me são conferidas pelo Provim

Diário Oficial ● 03/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.334 Servidores: -5608767/1 -PEDRO PAULO COUTINHO BAIA (Sub Tenente QBM) -5609763/1 - VANDERLEY JOSÉ DE OLIVEIRA REGÔ (2ºSGT QBM) -57173988/1 -JEFFERSON OLIVEIRA DA SILVA (Cabo QBM) -57218515/1 -JÚLIO CÉSAR GALÚCIO DE ANDRADE (Cabo QBM) -57218504/1 -ARLAN PEREIRA COELHO (Cabo QBM) Ordenador: ANA ANDREA BRITO MAUÉS/Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias. Protocolo: 576108 PORTARIA Nº 915/2020 - GAB/ SEMAS 02 DE SETEMBRO DE 2020. Objetivo

Diário Oficial ● 02/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 33387 Sexta-feira, 02 DE JUNHO DE 2017 054522 CLOVIS SOUZA VIANA JUNIOR INDICADO 005935 DARLA DO ROSARIO SILVA INDICADO 061213 DIEGO JUNIOR MELO LIMA 136280 COSMO ELDER PEREIRA DE SOUZA INDICADO 018202 DARLAN ELIAS ESTEVAM GONCALVES INDICADO 112313 DIEGO LESSA ARAUJO INDICADO 015364 CRISTIAN DE ARAUJO ASSAYAG CONTRAINDICADO 075624 DARLEM MARINHO SAMPAIO FALTOU 019803 DIEGO LUCIAN CASTRO SILVA INDICADO 001043 CRISTIAN FUZIEL LIMA CONTRAIN

Diário Oficial ● 17/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33355 054327 012146 120218 129419 081517 148071 135061 002469 106206 013460 130210 105457 009467 075839 059251 013387 061352 004619 152574 125545 010046 105510 083976 118272 076574 066214 126806 002008 089129 075332 067053 009472 112638 015924 001337 096474 000860 002306 101491 065534 150045 018455 137612 020679 010082 095161 140355 142447 070418 020522 051247 114681 102977 127007 130373 014782 003709 054522 136280 015364 001043 009577 136629 008455 132382 151886 081

Diário Oficial ● 27/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44  diário oficial Nº 35.166 PORTARIA Nº5970/22/DI/DF – Objetivo: Reforço De Policiamento (Op. Eleições 2022 - 2º Turno); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Abaetetuba-PA; Período: 28 A 31/10/2022; Quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; Servidores: SGT PM Altemar Ferreira Dos Santos; CPF: 278.161.84204; Valor: R$ 791,28. ORDENADOR: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco

Diário Oficial ● 11/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33455  43 Segunda-feira, 11 DE SETEMBRO DE 2017 LIMA (SUB JUDICE), 82.00, 1004 / 101623, BRUNO JOSE NUNES GUIMARAES, 82.00, 1074 / 054104, EFRAIM ALBUQUERQUE DE SOUTO, 80.00, 1143 / 139336, ANDRE GOMES DE LIMA, 80.00, BRABO, 82.00, 1005 / 052442, DEYVYSON LEANDRO RABELO OLIVEIRA, 82.00, 1075 / 063304, DEILSON HENRIQUE GOMES 1144 / 148660, WALESON DE LIMA BARBOSA, 80.00, 1145 / CHAVES, 82.00, 1006 / 009707, RAFAEL LACERDA DA SILVA, CHAGAS, 82.00, 1076 / 145212, RAIM

Diário Oficial ● 28/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66  diário oficial Nº 34.622 514,32. SD PM Ana Rafaela Mesquita Silva; CPF: 886.995.362-91; Valor: R$ 514,32. Ordenador: ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno. PORTARIA Nº 353/21/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento (OP. VERÃO 2021); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Ilha do Cotijuba-PA; Período: 09 a 12/07/2021; Quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de p