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Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1512 876 Jeovane de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Juliane Tagami (OAB: 258906/SP) (Defensor Público) (Fls: 16) 93 - 0018327-76.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Maria Tereza do Amaral - Agravante: Denilon Henrique Vasconcelos Mendes - Agravado: Ministério Pú
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 640 77 Roubo; Impetrante: Fabiana Camargo Miranda Guerra; Paciente: Andre Jose da Silva; Advogada: Fabiana Camargo Miranda Guerra (OAB: 234361/SP) (Defensor Público); 990.10.025335-2; Habeas Corpus; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara Única; Nº origem: 511.01.2009.001635-8/000000-000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de D
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 577 602 Franze - Advogado: Darcy Aparecida Grillo Di Franco - Advogado: Gustavo Xavier Bassetto 183 - 992.09.074204-3 (1287074/5-00) - Apelação - Itu - Relator Antonio Benedito Ribeiro Pinto - Revisor Vanderci Álvares - Apelante: Banco Santander Brasil S/A - Apelado: Antonio Xisto Pires - Advogado: Jairo Moacyr Gimenes - Advogado: Gisela
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 662 47 990.10.075842-0; Habeas Corpus; Comarca: Botucatu; Vara: Vara Única; Nº origem: 215/2008; Assunto: Roubo; Impetrante: VITOR CARLOS DELÉO; Paciente: Adenilson Napolitano; Advogado: VITOR CARLOS DELÉO (OAB: 239314/SP); 990.10.075845-4; Habeas Corpus; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª. Vara Criminal; Assunto: Roubo; Impetrante: VITOR CAR
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 726 809 Sanches (OAB: 224750/SP) 990.10.068562-7 - Habeas Corpus - Jundiaí - Relator: Des.: Xavier de Souza - Impetrante: ELIANE DOMINGOS CRUZ - Impetrante: CRISTIANE HAIDAR SILVA PANIZZA - Paciente: Marcelo Siqueira Amaral - CONCEDERAM A ORDEM PARA REVOGAR A PRISÃO PREVENTIVA DO PACIENTE, RATIFICANDO-SE A LIMINAR JÁ CONCEDIDA. V.U. - Advo
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 796 668 77 - 990.10.192441-2 - Apelação - São Paulo - Relator Rachid Vaz de Almeida - Revisor Antonio Manssur - Apelante: Brasil Ribeiro de Jesus - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Yasuhiro Takamune (OAB: 18365/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 94) - Advogado: LUIS HENRIQUE ANTONIO (OAB: 183147/SP) (Def
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 634 411 Nº 991.09.060243-0 (7419888-8/00) - Agravo de Instrumento - Atibaia - Agravante: Sonia Leite de Almeida - Agravado: Luiz Carlos da Silva Peleja - Interessado: Comercial Importadora e Exportadora de Moveis Action do Brasil Ltda. - Vistos, etc. Requisito ao MM. Juiz da causa informações, nos termos do art. 527, IV CPC. Após tornem
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 662 223 990.10.080834-6; Apelação; Comarca: Santa Rita do Passa Quatro; Vara: Vara Única; Nº origem: 418/2008; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Bruno Eduardo Blante de Paula; Advogada: Maria Georgina Fernandes Rieg (OAB: 156717/SP); 990.10.080837-0; Apelação
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1218 213 0087258-95.2003.8.26.0405; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Osasco; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 405.01.2003.087258-0/000000-000; Assunto: Homicídio Simples; Recorrente: Sidnei Oliveira dos Santos; Advogado: Jose de Ribamar Viana (OAB: 134383/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Ministério Público do Est
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 947 2037 PROCESSO :0008173-09.2011.8.26.0008 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900043/2011 - São Paulo AUTOR : JUSTIÇA PÚBLICA DECLARANTE : Nivaldo Silva Queiroz VARA:1ª VARA CRIM. E JUIZ.VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :0000034-59.1997.8.26.0008 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO RÉU : Evelásio José Machado VARA