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Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 885 312 Nº 9124277-62.2005.8.26.0000/50001 (992.05.098497-6/50001) - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargante: Josepha Maria Leme - Embargante: Daniel Tadeu Rodrigues Mano - Embargante: Danilo Rodrigues Leme - Embargante: Daniele Aline Rodrigues Leme - Embargante: Nilza Aparecida de Oliveira Cerqueira Novais - Embargante: Evelyn
Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2605 2416 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0492/2018 Processo 0010473-27.2016.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - D.T.R.R. - Vistos. O sentenciado foi preso em flagrante em 31 de outubro de 2016, com a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva em 1º de novembro de 2016
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 897 584 59899/SP) (Causa própria) - Jayme Fernandes Neto (OAB: 110267/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309 Nº 0273124-23.2009.8.26.0000/50000 (990.09.273124-6/50000) - Embargos de Declaração - Guarujá - Embargante: Unibanco União de Bancos Brasileiros S/A - Embargado: Waldemar Luiz da Silva (Justiça Gratuita) - Vista ao embargado pa
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1077 1109 Des.: Ivan Marques - Apelante: Moacir Vieira - Apelado: Ministério Público - De ofício, julgaram extinta a punibilidade do apelante MOACIR VIEIRA pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, prejudicado o exame do apelo. V.U. - Advogado: Paulina Benedita Sampaio de Aguiar Silva (OAB: 140807/SP) (Defensor Dativo) (Fl
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 849 1147 artigo 29, caput, do Código Penal; 3) RAIMUNDO HÉLDER MATIAS RODRIGUES, qualificado nos autos, às penas de 6 anos, 7 meses e 6 dias de reclusão, em regime inicial semi-aberto, e 14 dias-multa, fixada a unidade no mínimo legal, como incurso no artigo 157, § 2º, incisos I e II e artigo 148, caput c.c arti
Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 941 oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500951-34.2018.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1523 1459 condenatória por seus próprios e bem lançados fundamentos. Expeça-se mandado de prisão, após o trânsito em julgado da condenação. V.U. - Advs: Antenor de Godoy (OAB: 115332/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar Nº 0016806-72.2012.8.26.0590 - Apelação - São Vicente - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo -
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2750 3723 336583/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP) Processo 1021983-21.2018.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Alexandra Alves da Silva - Vistos. Defiro a pesquisa de endereços da requerida, pelos Sist
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2158 2445 RELAÇÃO Nº 0130/2016 Processo 0002345-65.2016.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - J.P. - M.L.F.Q. - Ante o exposto e tudo o mais que dos autos consta, acolho a pretensão punitiva estatal, JULGO PROCEDENTE o pedido da denúncia, e consequentemente CONDENO, MARCOS LEONIO FERNANDES DE QUEIROZ a u
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 2727 SARAIVA COSTA BEZERRA (OAB 221550/SP) Processo 0021823-23.2012.8.26.0224 (224.01.2012.021823) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Celia Regina Ferreira de Andrade - Banco Cacique S/A - - Lins Servicos Financeiros Ltda - Me - - Jerry Adriano Borges - Vistos. Intimem-se os requeridos po