Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Maio de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - MASP 1036321-6, RYLTON GLAYSSER DE ALMEIDA SIMPLÍCIO, a partir de 03/04/2017, por um período de 06 (seis) meses. - MASP 1094884-2, WILLIAM RICARDO DE CARVALHO, a partir de 03/04/2017, por um período de 06 (seis) meses. - MASP 1036418-0, ILTON NUNES DE SOUZA, a partir de 10/04/2017, por um período de 06 (seis) meses. - MASP 1154337-8, CYNTHIA SERRA BATISTA CASTRO, a partir de 22/05/2017, por um período d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Novembro de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 7070 7071 7072 7073 7074 7075 7076 7077 7078 7079 7080 7081 25/10/2018 25/10/2018 25/10/2018 25/10/2018 25/10/2018 25/10/2018 25/10/2018 25/10/2018 25/10/2018 25/10/2018 25/10/2018 25/10/2018 11:31 11:34 11:37 11:38 11:40 11:42 11:44 11:46 11:48 11:50 11:52 11:54 Excedente Excedente Excedente Excedente Excedente Excedente Excedente Excedente Excedente Excedente Excedente Excedente 7082 25/10/2018 11:5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II BELO HORIZONTE - DFT/1º NÍVEL/BH TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Número do AI/PTA: 05.000228947-31. Sujeito Passivo: Donatiello & Cia Ltda. I.E.: 062.777173.00-18. CNPJ: 41.662.099/0001-74 Nos termos do art. 149 do CTN – Código Tributário Nacional, procede-se, a retificação da peça fiscal em referência, conforme solicitação da AGE, para inclusã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Junho de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA IPEM/MG Nº. 37 DE 18 DE JUNHO DE 2018 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE: Art. 1º - Fixar o cronograma de execução da verificação metrológica dos instrumentos “taxímetros”, instalados em veículo táxi, no município de: Municípios Araxá Período de Verificação 02/07/2018 De 13:00h às 17:00h 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Artigo 1º Lei 6.496/1977. Inobservância. Multa. Órgão Fiscalizador. Normativo Empregadora. Lei e Norma Interna. Violados. Ato de Indisciplina. Configurado. Artigo 73. Inciso VII. Manual do Empregado. Incidência. 3 – Atuação como Autônomo/Liberal. Aliado a Terceiro. Demonstrado. Ato de Concorrência/Prejuízo ao Serviço. Demonstrado. Incisos IV e IX, Artigo 60. Manual do Empregado. Incidência. 4 – Honorários. Cadastro Ambiental Rural -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo 847 Minas Gerais - Caderno 1 849 850 851 852 853 854 SAO JOSE DA BARRA SAO SEBASTIAO VARGEM ALEGRE SAO SEBASTIAO DO ANTA SARZEDO SEM PEIXE SERRANOPOLIS DE MINAS SETUBINHA TAPARUBA 855 856 857 858 859 860 861 862 TOCOS DO MOGI UNIAO DE MINAS URUANA DE MINAS VARGEM ALEGRE VARGEM GRANDE RIO PARDO VARJAO DE MINAS VERDELANDIA VEREDINHA 0,01711712 0,04630188 0,02525496 0,01753702 0,01650420 0,04894624 0,03596283 0,02163979 10.285

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Novembro de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA nº 05 de 27 de novembro de 2018. “Constitui a Comissão de Inventário da Rádio Inconfidência Ltda. Para promover o inventário anual dos materiais da entidade, e dá outras providências. ” O Presidente da Rádio Inconfidência Ltda., no uso da atribuição que lhe confere o art. 18, inciso I, do Decreto nº. 44.111, 19 de setembro de 2005, e tendo em vista o disposto no art. 03 do Decreto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – terça-feira, 15 de Outubro de 2019 Diário do Executivo REF.: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 0026191.1191.2017 PORTARIA Nº 015/2017 DESPACHO Acolho as conclusões contidas no relatório da Comissão de Processo Administrativo, ratificadas pelo Corregedor da Fazenda, e determino a aplicação da penalidade de suspensão de 40 (quarenta) dias ao servidor Renato Muzzi Ferreira, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Masp 290.427-4, nos termos do inciso III do art. 244 da Lei nº 869,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – terça-feira, 15 de Outubro de 2019 Diário do Executivo REF.: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 0026191.1191.2017 PORTARIA Nº 015/2017 DESPACHO Acolho as conclusões contidas no relatório da Comissão de Processo Administrativo, ratificadas pelo Corregedor da Fazenda, e determino a aplicação da penalidade de suspensão de 40 (quarenta) dias ao servidor Renato Muzzi Ferreira, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Masp 290.427-4, nos termos do inciso III do art. 244 da Lei nº 869,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 550/2018 CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, referente ao 6º quinquênio a servidora: Nome MASP A partir de: LUSIMAR BARBOSA DE ANDRADE 1017345-8 25-08-2018 MARTINS CRISTINA FONTES ARAUJO VIANA Diretora-Geral 30 1139751 - 1 Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional Expediente RETIFICA O AFASTAME