Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo ZILA DE FATIMA FERNANDES FERREIRA 0218240-0 ZILA NUNES DE OLIVEIRA SILVA 0858014-4 ZILA PIRES DE MELO 0236739-9 ZILAH AVILA DE CASTRO 0050995-0 ZILCA SANTOS DE OLIVEIRA 0215408-6 ZILDA COUTINHO BARBOSA 0315327-7 ZILDA CUNHA MUNDIM 1069935-3 ZILDA FERNANDES ALVES 0692639-8 ZILDA GAMA TEIXEIRA 0092206-2 ZILDA GOMES DA SILVA 0292138-5 ZILDA GOMES DE SOUZA 0260537-6 ZILDA NEVES DO NASCIMENTO 0511424-4 ZILDA REZEN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Contribuinte, emitido em 28/07/2017, a SEFAZ-PI constatou que a empresa não existe no endereço constante do CAGEP - Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Piauí. Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.3”, Lei 6763/75 e artigo 133-A, I, “c”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados que possam ter sido emit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Abril de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DFT/1º NÍVEL/BH Superintendências Regionais da Fazenda TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO SRF II - Belo Horizonte DFT/1º NÍVEL/BH Termo de Exclusão do 23043236/13062210/08032018 Simples Nacional nº Razão Social: CGAG Comercial Ltda. - ME Inscrição Estadual: 002.608193.00-76 CNPJ: 23.043.236/0001-00 Endereço: Avenida Guaicuí, 297 – Pavimento 2 – B. Coração de Jesus – Belo Horizo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Novembro de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DFT/1º NÍVEL/BH. TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Número do AI/PTA: 01.000440310.07. Sujeito Passivo: Machado Maquinas E Equipamentos Ltda. IE: 062.200055.00-79. Nos termos do art. 149 do CTN, procede-se à retificação da peça fiscal em referência, por solicitação da AGE, para inclusão do responsável solidário (coobrigado) abaixo identificado, no polo passivo da autuação ,com fundamen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 T O T A L G E R A L ......... 1.650.000,00 5.850.000,00 177.033,39 1.154.534,95 UNID. ORCAMENTARIA 4621 - FUNDO DE INVESTIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1 RECEITAS CORRENTES 115.199.900,00 115.199.900,00 0,00 0,00 13 RECEITA PATRIMONIAL 59.999.800,00 59.999.800,00 0,00 0,00 132 VALORES MOBILIARIOS 59.999.800,00 59.999.800,00 0,00 0,00 1321 JUROS E CORRECOES MONETARIAS 59.999.800,00 59.999.800,00 0,00 0,00 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 Diário do Executivo PORTARIA Nº 135 – REITOR/2017 O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, considerando a possibilidade de a Administração Pública rever os seus atos, nos termos da Súmula 473 - STF; e o “Princípio da Legalidade”, a que está estritamente vinculada a Administração Pública, RESOLVE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Diário do Executivo EDITAL INFORMATIVO DE MEDIÇÂO O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acha na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a quem interessar a medição dos respectivos terrenos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 2/1/2023, pelo qual ROSILENE BERNARDES PEREIRA, MASP 928619-6, foi exonerada do cargo DAI-22 CS1100255. O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 2/1/2023, pelo qual ANDRE TEIXEIRA BRANT DA COSTA RIBEIRO, MASP 1409310-8, foi exonerado do cargo DAI-22 CS1100256

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo DESPACHO DECISÓRIO REFERÊNCIA:DECISÃO DO RECURSO INTERPOSTO EM FACE DA NÃO APROVAÇÃO DE PROJETO APRESENTADO À RESOLUÇÃO SEC Nº 136/2018 -2018.13607.0277 DECISÃO O Subsecretário de Cultura, no uso da competência que lhe que lhe confere o § 1° do art. 93 da Constituição do estado e em conformidade com o disposto na Resolução SEC nº 136/2018 torna público, para o conhecimento dos interessados, a decis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 8. Marca(s): SANTÉ / FIX LOOK / MAGÈVE / REVITAH / VITA SEIVA / YO Registro ANVISA (nº autorização): 2.04401-8 Empresa detentora: SANTÉ COSMÉTICA INDÚSTRIA LTDA. - CNPJ: 07.787.570/0001-12 PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 789859044 / 789860296/ 789892221 / 789893407 / 789894644 / 789894747 / 789895739 UNID. PMPF 100ml/ Subitem PRODUTO/EMBALAGEM MED. 100g (R$) 8.1 Xampu para o cabelo - até 499