Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2916 506 RELAÇÃO Nº 0431/2021 ADV: DIEGO LUIZ DE ARAÚJO CAVALCANTI DUCA (OAB 10115/AL) - Processo 0700044-70.2017.8.02.0027 - Interdito Proibitório Esbulho / Turbação / Ameaça - AUTORA: Maria Jose Rocha Raposo - Em sendo assim, diante de tudo o que foi exposto, julgo procedente o pedido possessório, na forma do art. 269, I e do

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1736 234 por força do conteúdo do comando do art. 330, do NCPC.Pois bem. O autor ajuizou exordial que apresentava vícios possíveis de serem sanados. Sendo intimado para fazer a necessária adequação, entretanto, o autor preferiu insistir com o pleito feito na exordial. Portanto, verificando ictu oculi grave imperfeição, não

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2059 506 inicial. Thayse Santos Malta (OAB 13577/AL) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE ÚNICO OFÍCIO DE PASSO DE CAMARAGIBE JUIZ(A) DE DIREITO EWERTON LUIZ CHAVES CARMINATI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MATHEUS MARGARINO OLIVEIRA SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0078/2018 ADV: THAYSE SANTOS MALTA (OAB 13577/AL) - Processo 070026

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3161 697 RECEBO a DENÚNCIA ofertada pelo Ministério Público em todos os seus termos. Andrea de Albuquerque Calheiros (OAB 8270/AL) Bruno Lopes Cursino (OAB 17744/AL) Caio de Aguiar Vitório França (OAB 14044/AL) Edilson Santos Junior (OAB 12243/AL) RUBILENE MARIA DO NASCIMENTO TAVARES (OAB 14809/AL) Tarciso Santiago Junior (OAB 101

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1762 195 David Phillip Butler - Autos n° 0700113-39.2016.8.02.0027 Ação: Interdito Proibitório Autor: David Phillip Butler Réu: Movimento dos Trabalhadores Sem Terra SENTENÇAVistos, etc.David Phillip Butler, via procurador regularmente constituído, ajuizou, perante a esfera de competência deste juízo, o presente “Interdito

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2129 437 a liberdade de imprensa, que compreendem também o direito de publicar aquilo que alguém por ventura não queira que seja publicado - pois, caso contrário seria inócuo o termo “liberdade”. Desta forma, para que haja o direito de resposta, não basta um mero incômodo ou aborrecimento por uma publicação, deve se configura

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1808 247 § 1º, Código Penal, que fixo, em primeira fase de dosimetria:a) Dias-Multa: 500 dias-multa, sendo este o mínimo estabelecido pelo tipo penal retro citado.b) Valor do dia-multa: 1/30 do salário mínimo vigente à época do fato (salário mínimo de janeiro de 2015), em vista as possibilidades econômicas do réu. É ne

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1847 239 RELAÇÃO Nº 0184/2017 ADV: LUIZ JOAQUIM DA SILVA NETO (OAB 9986/AL) - Processo 0700098-32.2016.8.02.0072 - Interdito Proibitório - Posse - AUTOR: David Phillip Butler - Autos n° 0700098-32.2016.8.02.0072 Ação: Interdito Proibitório Autor: David Phillip Butler Tipo Completo da Parte Passiva Principal \<\< Nenhuma informa�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1744 288 Daniel Jose do Espirito Santo (OAB 4828/PI) Daniela Francatti do Nascimento (OAB 5033A/PI) Eduarda Viana Mafra (OAB 6778/AL) Jose Charles do Nascimento (OAB 8097/CE) Luziane Peixoto Gusmão (OAB 7029/AL) Paulo Fabrício (OAB 18164/CE) Rafael Pordeus Costa Lima Filho (OAB 3432/CE) Sérvio Túlio de Barcelos,OAB n.º: 44.698/MG

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 27564 27565 27566 27567 27568 27569 27570 27571 27572 27573 27574 27575 27576 27577 27578 27579 27580 27581 27582 27583 27584 27585 27586 27587 27588 27589 27590 27591 27592 27593 27594 27595 27596 27597 27598 27599 27600 27601 27602 27603 27604 27605 27606 27607 27608 27609 27610 27611 27612 27613 27614 27615 27616 27617 27618 27619 27620 27621 27622 27623 27624 27625 27626 27627 27628 27629 27630 27631 27632 27633 27634 27635 27636 27637