116 Resultado da pesquisa dilce da costa pereira. adv - em: 28/05/2025
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Edição nº 241/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Nº 2009.03.1.014686-6 - Arrolamento Comum - A: PATRICIA ARAUJO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF018096 - Joao Climaco de Almeida Filho. R: ALICE RODRIGUES DE OLIVEIRA, ESPOLIO DE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: TONI IONE COUTINHO DOS SANTOS. Adv(s).: (.). REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DE FATIMA MOREIRA DE ARAUJO. Adv(s).: (.). Em tempo, nomeio inventariante PATRICIA ARAUJO DE OLIVEIRA, independentemente da sub
Edição nº 103/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de junho de 2012 Nº 35072-3/07 - Inventario - A: SABINO DA COSTA NOQUEIRA e outros. Adv(s).: DF024258 - THIAGO MOREIRA DA SILVA. R: LEOPOLDO DA COSTA NOGUEIRA, ESPOLIO DE e outros. Adv(s).: DF005143 - ISABEL AUGUSTA DE LIMA. A: LEANDRO DA COSTA NOGUEIRA. Adv(s).: DF024258 - THIAGO MOREIRA DA SILVA. INVENTARIANTE: JUCELINO DA COSTA PEREIRA. Adv(s).: DF007245 JOSE PAULINO NETO. HERDEIROS: MARIA DO CARMO DA COSTA PEREIRA. Ad
Edição nº 209/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de novembro de 2015 de imóveis configurando sua condição irregular. Noutro giro, indefiro o pedido de exclusão dos bens arrolados nos itens 1, 3 e 4 às fls. 107/108, pois os veículos encontram-se em nome do falecido, conforme os documentos juntados às fls. 253/256. A obrigação de transferir a titularidade do veículo é dever do terceiro adquirente, conforme art. 123, II, do CTB e, mormente, compete ao alienante o
Edição nº 82/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de maio de 2012 Nº 9464-0/12 - Arrolamento - A: SONIA DUMEUNIER e outros. Adv(s).: DF008390 - RAIMUNDO BORGES PEREIRA. R: CLAUDE GEORGES MARCEL DUMEUNIER, ESPOLIO DE. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. A: GHISLAIN MANUEL LAURENT DUMEUNIER. Adv(s).: (.). A: SANDRINE ESTELLE SONIA DUMEUNIER. Adv(s).: (.). DECISAO - A petição inicial deverá ser emendada a fim de se ver jungidos aos autos os documentos pessoais do "de cu
Edição nº 30/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 SANTOS VISEU. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0702642-70.2018.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DEBORA DA CONCEICAO BADARO RÉU: NU PAGAMENTOS S.A. DECISÃO Verifica-se que a autora interpôs recurso inominado em
Edição nº 75/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de abril de 2019 mandado integralmente cumpridos, intimem-se ambas as partes, para se manifestarem sobre a avaliação, em 15 dias, sob pena de preclusão (art. 525, §11/917§1° NCPC). Além disso, expeça-se certidão de crédito em favor da autora. Por fim, cumpra-se a decisão de Id. 30497672 ? item 2. Núcleo Bandeirante/DF, 16 de abril de 2019 16:21:26. MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO Juiz de Direito N. 0700607-
Edição nº 94/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de maio de 2017 se ocorrer antes, nos termos do art. 528, § 3º do Código de Processo Civil e art. 19 da Lei 5.478/68, tudo em consonância com o art. 5º, inciso LXVII da Constituição Federal. Remetam-se os autos ao Contador para atualização do débito. Após, expeça-se mandado de prisão com prazo de validade de 01 (um) ano, do qual deverá constar o valor do débito atualizado. Outrossim, deverá ficar consignad
Edição nº 141/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de julho de 2017 não poderá alienar eventuais bens móveis ou imóveis do curatelado sem prévia autorização judicial, devendo o impedimento constar da certidão e do termo de curatela; b) toda e qualquer importância periódica recebida em nome do interditado deverá ser utilizada unicamente em seu benefício, seja na manutenção, seja na constituição de reservas, e todos os gastos comprovados documentalmente, sob
Edição nº 29/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017 relatório com fundamento no art. 38 da Lei n.º 9.099/95 Cuida-se de cumprimento de sentença em que o executado requer a suspensão do processamento do feito uma vez que está em recuperação judicial e, conforme decisão juntada no ID 5279224, o prazo é até o dia 16/05/2017. Decido. Prevê o art. 6º, caput, da Lei 11.101/2005 que a decretação da falência ou o deferimento do processamento da r
Edição nº 64/2011 Brasília - DF, terça-feira, 5 de abril de 2011 Nº 30544-8/09 - Inventario - A: E.M.D.C.. Adv(s).: DF765432 - ASSISTENCIA JURIDICA - IESB. R: SEBASTIAO PERERIA DA CRUZ, ESPOLIO DE. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. REPRESENTANTE LEGAL: EDILENE SOUSA MORAES. Adv(s).: (.). DESPACHO - Defiro a cota ministerial precedente. Oficie-se conforme requerido.Ceilândia - DF, quinta-feira, 31/03/2011 às 17h41.Andreia Lemos Gonçalves de Oliveira,Juíza de Direito Substituta. DEC