10.017 Resultado da pesquisa e. corte regional - em: 31/05/2025
Página 4 de 1002
Notícias relacionadas
Processos encontrados
2011.61.12.005403-5/SP RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO NÃO OFERECIDA DENÚNCIA No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES Justica Publica MAICON HENRIQUE ROCHA DO NASCIMENTO MS009727 EMERSON GUERRA CARVALHO e outro(a) JORGE PAULO DOS SANTOS SP125941 MARCO ANTONIO MADRID e outro(a) : MARCOS STOCKER : EDIMAR FRAPORTI : 00054033920114036112 2 Vr PRESIDENTE PRUDENTE/SP DESPACHO Fls. 543: Considerando o julgamento do recurso, bem como o trânsito em julgad
São Paulo, 28 de novembro de 2017. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5022649-53.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY IMPETRANTE: ANTONIO DE OLIVEIRA ROCHA Advogado do(a) IMPETRANTE: ANTONIO DE OLIVEIRA ROCHA - SP120034 IMPETRADO: DESEMBARGADORA FEDERAL PRESIDENTE DO TRF3R INTERESSADO: FAZENDA NACIONAL, JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DAS EXECUÇOES FISCAIS DE SP, BANCO DO BRASIL S/A D ES PACHO Trata-se de mandado de interposto por ANTÔNIO DE OLIVEIRA ROCHA contra ato praticado p
DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos termos do art. 105, inciso III, da Constituição Federal, do v. acórdão desta e. Corte Regional. Ofertadas contrarrazões. Decido. Atendidos os requisitos gerais de admissibilidade recursal, passo ao exame dos pressupostos constitucionais. O presente recurso é de ser inadmitido. Os argumentos da parte recorrente requerem apreciação de questão já resolvida pelo C. Supremo Tribunal Federal
São Paulo, 28 de novembro de 2017. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5022649-53.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY IMPETRANTE: ANTONIO DE OLIVEIRA ROCHA Advogado do(a) IMPETRANTE: ANTONIO DE OLIVEIRA ROCHA - SP120034 IMPETRADO: DESEMBARGADORA FEDERAL PRESIDENTE DO TRF3R INTERESSADO: FAZENDA NACIONAL, JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DAS EXECUÇOES FISCAIS DE SP, BANCO DO BRASIL S/A D ES PACHO Trata-se de mandado de interposto por ANTÔNIO DE OLIVEIRA ROCHA contra ato praticado p
DECISÃO Trata-se de recurso especial, com fundamento no art. 105, inciso III, alíneas a e c, da Constituição Federal, interposto pela parte autora contra o v. acórdão desta E. Corte Regional. Sustenta a parte recorrente violação ao art. 57, §3º da Lei 8.213/91. Alega a necessidade de valoração das provas e a possibilidade de reconhecimento da atividade como especial, por contato direto, habitual e permanente, da parte autora com fios de alta tensão acima de 250 volts, representativo
APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : MARCOS APARECIDO NERES : MS011805 ELIANE FARIAS CAPRIOLI PRADO e outro(a) : 00000087720124036000 5 Vr CAMPO GRANDE/MS DESPACHO Fl. 362: Considerando o julgamento do recurso, bem como o trânsito em julgado do acórdão ementado às fls. 356/356vº, encerrou-se a função jurisdicional desta E. Corte Regional. Desse modo, encaminhem-se estes autos à Vara de origem para a análise do requerimento ministerial no tocante à extração de carta de sentença para o i
APELADO ADVOGADO : Uniao Federal : SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO DECISÃO Vistos etc. Trata-se de recurso especial interposto pelo Ministério Público Federal, com fundamento no art. 105, III, a, da Constituição Federal, contra o v. acórdão desta E. Corte Regional. Alega a parte recorrente que a fixação de multa diária na irrisória quantia de R$ 1.000,00 mostra-se absolutamente insuficiente para assegurar o seu caráter coercitivo, configurando contrariedade ao comando dos arts. 11 d
Passo à análise do feito. Compulsando-se o andamento do mencionado Agravo de Instrumento (autos n. 2011.03.00.010596-6), observa-se estar ainda em tramitação perante a E. 4ª Turma desta Corte, pendente de intimação do V. Acórdão recorrido o Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal, na condição de Agravados, assim incompetente esta Vice-Presidência, no atual momento processual, para dar o desfecho cabível à presente Ação Cautelar. Impõe-se, portanto, a extin
ADVOGADO APELADO ADVOGADO REPRESENTANTE No. ORIG. : : : : : : FLAVIO PEREIRA DA COSTA MATIAS HERMES ARRAIS ALENCAR CLAUDIA HELENA LAGO incapaz CAROLINA PARZIALE MILLEU VERA LUCIA BORDAO LAGO 09.00.00032-2 2 Vr ESPIRITO SANTO DO PINHAL/SP DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos termos do art. 105, inciso III, da Constituição Federal, do v. acórdão desta e. Corte Regional. Ofertadas contrarrazões. Decido. Atendidos os requisitos
APELADO ADVOGADO No. ORIG. : PAULO SERGIO MAIA : RENATA PEREIRA MULLER ALVES CORREA : 04.00.05419-0 1 Vr AQUIDAUANA/MS DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos termos do art. 105, inciso III, da Constituição Federal, do v. acórdão desta e. Corte Regional. Sem contrarrazões. Decido. Atendidos os requisitos gerais de admissibilidade recursal, passo ao exame dos pressupostos constitucionais. O presente recurso é de ser inadmitido.
