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Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IV - Edição 929 16 14) Nº 132.273/2010 - ELEIÇÃO para 05 (cinco) vagas na Câmara Reservada de Direito Empresarial.- Determinaram a prorrogação do prazo de inscrição, v.u. 15) Nº 1.353/2006 – Retirado de pauta. ADVOGADOS: Paulo Rangel do Nascimento, OAB/SP nº 26.886; Elaine Cristina Rangel do Nascimento Fontenelle, OAB/SP nº 100.305; Renata Lev, OAB/SP n�
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IV - Edição 880 4 B) PROCESSOS NOVOS 19) Nº 77.507/2008 - REQUERIMENTO da Desembargadora SILVIA ROCHA GOUVÊA, com assento na 29ª Câmara de Direito Privado, solicitando a compensação de modo inverso ao determinado pela Resolução 468/2008, tendo em vista sua remoção para uma câmara com maior acervo que a originária. 20) Nº 10.000/2010 - INSCRIÇÃO de
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IV - Edição 885 6 23) Nº 64.274/2010 - 1 - Negaram o pedido de sustentação oral, v.u. 2 – Prorrogaram o afastamento até o final do julgamento do processo, v.u. ADVOGADOS: Paulo Rangel do Nascimento, OAB/SP nº 26.886; Elaine Cristina Rangel do Nascimento Fontenelle, OAB/SP nº 100.305; Renata Lev, OAB/SP nº 131.640; Aparecido Teodoro Filho, OAB/SP nº 187
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IV - Edição 846 19 07) Nº 1.114/2010 – SPRH - MINUTA DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR alterando o artigo 36 da Lei Complementar nº 1111/2010 – Aprovaram a minuta, v.u. 08) Nº 42.987/2008 e apensos - Determinaram a abertura de prazo de quinze dias para apresentação de defesa prévia, v.u. Declarou-se impedido o desembargador XAVIER DE AQUINO. ADVOGADOS:Ronal
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IV - Edição 849 10 04) Nº 140.152/2010 - OFÍCIO dos desembargadores JOSÉ ROBERTO BEDRAN, MAURÍCIO DA COSTA CARVALHO VIDIGAL e JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS BEDAQUE, apresentando minuta de Resolução com vista a evitar a reiteração de novos conflitos de competência. 05) Nº 14.478/2009 06) Nº 118.327/2009 ADVOGADO: Carlos Eduardo Peres Gonçalves, OAB/SP nº
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IV - Edição 951 12 A) PROCESSOS NOVOS 01) Nº 6.552/2011 - PROPOSTA do Desembargador JURANDIR DE SOUSA OLIVEIRA de alteração dos parágrafos 1º e 4º do artigo 10, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, a fim de que as eleições para o Colendo Órgão Especial sejam realizadas na mesma oportunidade das eleições para os cargos de direção e cúpula dest
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IV - Edição 840 28 07) Nº 1.114/2010 – SPRH - MINUTA DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR alterando o artigo 36 da Lei Complementar nº 1111/2010. 08) Nº 42.987/2008 e apensos ADVOGADOS:Ronaldo Augusto Bretas Marzagão, OAB/SP nº 123.723; Rodrigo Otávio Bretas Marzagão, OAB/SP nº 185.070; Luís Felipe Bretas Marzagão, OAB/SP nº 207.169; Dalila Amorim de Ara�
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IV - Edição 956 12 05) Nº 690/2003 - ELEIÇÃO para 03 (três) vagas de suplente na Câmara Reservada à Falência e Recuperação. - Elegeram os desembargadores Ricardo José Negrão Nogueira e Roberto Nussinkis Mac Cracken, v.u. Declarou-se impedido do desembargador ROBERTO MAC CRACKEN. 06) Nº 132.273/2010 - ELEIÇÃO para 05 (cinco) vagas na Câmara Reservada
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IV - Edição 890 18 03) Nº 41/2003 - REQUERIMENTOS da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, e do Doutor Cidiney Castilho Bueno, Advogado, solicitando a alteração da Resolução nº 199/2005, com a redação conferida pela Resolução nº 446/2008, que disciplina a “Requisição de Pequeno Valor”. – Deferiram, v.u. 04) Nº 59.019/2010 –
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IV - Edição 854 49 01) Nº 202/2008 - INDICAÇÃO dos Doutores LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES, Juiz de Direito da 10ª Vara Cível de Guarulhos e LUÍS GERALDO SANT’ANA LANFREDI, Juiz de Direito da 2ª Vara das Execuções Criminais de Taubaté, para prestar serviços junto à Presidência da Seção de Direito Público, o primeiro a partir de 10 de janeiro de 2