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Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2769 3226 Advs: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) - Aluisio Marangoni (OAB: 120190/SP) Nº 0030888-29.2012.8.26.0196 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Franca - Recorrente: Omni S/A Credito Finaciamento e Investimento - Recorrido: José Carlos Carloni - Magistrado(a) Varner Hugo Albernaz - Negaram pro
Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2829 3271 internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 631 do STF, de 28 de fevereiro de 2019 e Provimento nº 831/2004 do CSM. Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Allan de Mello Crespo (OAB: 282018/SP) Nº 0011229-34.2012.8.26.0196 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Franca - Rec
Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2782 3388 Nº 0013763-48.2012.8.26.0196 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Franca - Recte/Recdo: Karina Raiz Segismundo Junqueira - Rcrda/Rcrte: Banco Itaucard S/A - Magistrado(a) Varner Hugo Albernaz - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - CONTRATO BANCÁRIO – TARIFAS – PEDIDOS DE REVISÃO E DE
Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2782 3385 Nº 0035132-35.2011.8.26.0196 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Franca - Recorrente: Banco Itaucard S/A - Recorrido: Diego de Oliveira Miranda - Manifestem-se as partes, em 10 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no
Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2765 3239 em parte aos recursos. V. U. - CONTRATO BANCÁRIO TARIFAS PEDIDOS DE REVISÃO E DE REPETIÇÃO EM DOBRO SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA RECURSO DE AMBAS AS PARTES PRELIMINAR DE DECADÊNCIA REJEITADA TARIFA DE CADASTRO POSSIBILIDADE DE COBRANÇA SÚMULA 566, STJ TARIFA DE REGISTRO REGISTRO INERENTE À NATUREZ
Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2769 3223 EM DOBRO SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA RECURSO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA TARIFA DE CADASTRO POSSIBILIDADE DE COBRANÇA SÚMULA 566, STJ TARIFA DE REGISTRO REGISTRO INERENTE À NATUREZA DO PRÓPRIO CONTRATO POSSIBILIDADE DE COBRANÇA TEMA 958 TARIFA DE SERVIÇOS DE TERCEIROS SERVIÇOS NÃO EFETIVAMENTE D
Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2790 3060 digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 631 do STF, de 28 de fevereiro de 2019 e Provimento nº 831/2004 do
Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2823 3420 REPETIÇÃO SEM A DOBRA RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 206,63 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 3782 fevereiro de 2019 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Lucas dos Santos (OAB: 330144/SP) - Juliano Carlo dos Santos (OAB: 245473/SP) - Ilan Goldberg (OAB: 241292/SP) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) Nº 1020747-60.2014.8.26.0196 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Franca - Recorrido: Alexa
Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2782 3387 ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 631 do STF, de 28 de fevereiro de 2019 e Provimento nº 83