Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1981 114 EMENTA :EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. OBSCURIDADE. VÍCIO NÃO CONFIGURADO. LIMITES DO ARTIGO 1.022, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. MATÉRIA DEVIDAMENTE DEBATIDA. RECURSO QUE NÃO SERVE À REFORMA DE ENTENDIMENTO. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. À UNANIMIDADE. 134 Embargos de Declaração nº 0016131-36.201

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1981 109 ARTIGO 1.022, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. MATÉRIA DEVIDAMENTE DEBATIDA. RECURSO QUE NÃO SERVE À REFORMA DE ENTENDIMENTO. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. À UNANIMIDADE. 111 Embargos de Declaração nº 0730851-59.2014.8.02.0001/50000 , de Maceió, 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Embargante : Estado de Al

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1981 111 EMENTA :EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIMITES DO ARTIGO 1.022, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, O QUAL PREVÊ A OPOSIÇÃO DOS EMBARGOS APENAS NAS HIPÓTESES DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E ERRO MATERIAL. ALEGAÇÃO DE OBSCURIDADE QUANTO AO TERMO A QUO DOS JUROS MORATÓRIOS.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2130 314 Advogado : Pedro Pacca Loureiro Luna (OAB: 10112/AL) Embargada : JESEBEL REGINA LINS Advogado : Pedro Pacca Loureiro Luna (OAB: 10112/AL) Embargada : MARIA DE FÁTIMA DA ROCHA LOPES Advogado : Pedro Pacca Loureiro Luna (OAB: 10112/AL) Embargada : MARIA JOSÉ DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE Advogado : Pedro Pacca Loureiro Luna (OAB: 101

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2208 202 Embargado : João Miguel Torres Barros Advogado : David Ferreira da Guia (OAB: 4774/AL) Agravante : João Miguel Torres Barros Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Revisor: EMENTA :EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. OBSCURIDADE. VÍCIO NÃO CONFIGURADO. LIMITES DO ARTIGO 1.022, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVI

Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 331 PROCESSO nº 0000084-50.2017.5.11.0009 (EDRO) - RITO ORDINÁRIO EMBARGANTE: IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS EMBARGADO: DEIVY DA COSTA NUNES JORGE ALVARO MARQUES GUEDES RELATOR: JORGE ALVARO MARQUES GUEDES Relator RCS VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0000084-50.2017.5.11.0009 Relator JORGE ALVARO MARQUES GUEDES RECORRENTE IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS ADVOGADO VA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2083 129 Defensor P : Othoniel Pinheiro Neto (OAB: 6154/AL) Defensor P : Manuela Carvalho Menezes (OAB: 9246/AL) Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro Revisor: EMENTA :1) APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA MAJORAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PARA O PATAMAR DE R$ 450,00 (QUATROCENTOS E CINQU

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2157 202 LIMITES DO ARTIGO 1.022, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. MATÉRIA DEVIDAMENTE DEBATIDA. RECURSO QUE NÃO SERVE À REFORMA DE ENTENDIMENTO. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. À UNANIMIDADE. 149 Embargos de Declaração nº 0803724-55.2017.8.02.0000/50001 , de Palmeira dos Indios, 1ª Vara Palmeira dos Indios / Cível e Inf. e Juv.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2130 315 Procurador : Sheyla Suruagy Amaral Galvão (OAB: 11829BA/L) Embargada : Cleonice Maria dos Anjos Defensor P : Sabrina da Silva Cerqueira Dattoli (OAB: 6898/AL) Defensor P : Daniela Lourenço dos Santos (OAB: 282301/SP) Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Reviso

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1974 121 Advogada : Roberta Lins Verçosa (OAB: 8863/AL) Advogada : Ana Paula Sandes Moura Franco (OAB: 7691/AL) Advogada : Larissa Karla Bomfim Marques de Souza (OAB: 10089/AL) Advogado : João Abílio Ferro Bisneto (OAB: 10327/AL) Advogada : Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas - ADEAL Embargado : George Gomes da