TJAL 06/11/2017 -Pág. 109 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano IX - Edição 1981
109
ARTIGO 1.022, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. MATÉRIA DEVIDAMENTE DEBATIDA. RECURSO QUE NÃO SERVE À REFORMA
DE ENTENDIMENTO. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. À UNANIMIDADE.
111 Embargos de Declaração nº 0730851-59.2014.8.02.0001/50000 , de Maceió, 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
Embargante
: Estado de Alagoas
Procurador
: Thales Francisco Amaral Cabral (OAB: 10131/AL)
Embargado
: ADIRSON LOPES DA SILVA
Advogado
: Pedro Pacca Loureiro Luna (OAB: 10112/AL)
Advogada
: Maria Aparecida Pimentel Sandes (OAB: 9281/AL)
Embargada
: ISRAELITA ELIAS MOREIRA
Advogado
: Pedro Pacca Loureiro Luna (OAB: 10112/AL)
Advogada
: Maria Aparecida Pimentel Sandes (OAB: 9281/AL)
Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
Revisor:
EMENTA :EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. OBSCURIDADE E OMISSÃO. VÍCIOS NÃO CONFIGURADOS.
LIMITES DO ARTIGO 1.022, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. MATÉRIA DEVIDAMENTE DEBATIDA. RECURSO QUE NÃO SERVE
À REFORMA DE ENTENDIMENTO. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. À UNANIMIDADE.
112 Embargos de Declaração nº 0715082-11.2014.8.02.0001/50000 , de Maceió, 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
Embargante
: Estado de Alagoas
Procurador
: Cristiane Souza Torres Cruz (OAB: 834777/SE)
Embargada
: Irla Jeanne Santos de Araujo
Advogado
: João Sapucaia de Araújo Neto (OAB: 4658/AL)
Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
Revisor:
EMENTA :EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. OBSCURIDADE. VÍCIO NÃO CONFIGURADO. LIMITES DO
ARTIGO 1.022, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. MATÉRIA DEVIDAMENTE DEBATIDA. RECURSO QUE NÃO SERVE À REFORMA
DE ENTENDIMENTO. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. À UNANIMIDADE.
113 Embargos de Declaração nº 0724806-73.2013.8.02.0001/50000 , de Maceió, 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
Embargante
: Wyrlanilson Luiz da Costa Santos
Advogado
: Clênio Pacheco Franco Júnior (OAB: 4876/AL)
Advogado
: Newton Marcel Pires de Azevedo Franco (OAB: 6210/AL)
Advogado
: Clênio Pacheco Franco (OAB: 1697/AL)
Advogada
: Ana Paula Sandes Moura Franco (OAB: 7691/AL)
Advogada
: Roberta Lins Verçosa (OAB: 8863/AL)
Advogada
: Larissa Karla Bomfim Marques de Souza (OAB: 10089/AL)
Advogado
: João Abílio Ferro Bisneto (OAB: 10327/AL)
Embargante
: Francisco de Assis Tavares Albuquerque
Advogado
: Clênio Pacheco Franco Júnior (OAB: 4876/AL)
Advogado
: Newton Marcel Pires de Azevedo Franco (OAB: 6210/AL)
Advogado
: Clênio Pacheco Franco (OAB: 1697/AL)
Advogada
: Ana Paula Sandes Moura Franco (OAB: 7691/AL)
Advogada
: Roberta Lins Verçosa (OAB: 8863/AL)
Advogada
: Larissa Karla Bomfim Marques de Souza (OAB: 10089/AL)
Advogado
: João Abílio Ferro Bisneto (OAB: 10327/AL)
Embargante
: Georges Nicholas Guimarães Costa Lima
Advogado
: Clênio Pacheco Franco Júnior (OAB: 4876/AL)
Advogado
: Newton Marcel Pires de Azevedo Franco (OAB: 6210/AL)
Advogado
: Clênio Pacheco Franco (OAB: 1697/AL)
Advogada
: Ana Paula Sandes Moura Franco (OAB: 7691/AL)
Advogada
: Roberta Lins Verçosa (OAB: 8863/AL)
Advogada
: Larissa Karla Bomfim Marques de Souza (OAB: 10089/AL)
Advogado
: João Abílio Ferro Bisneto (OAB: 10327/AL)
Embargante
: Georges Gomes da Silva
Advogado
: Clênio Pacheco Franco Júnior (OAB: 4876/AL)
Advogado
: Newton Marcel Pires de Azevedo Franco (OAB: 6210/AL)
Advogado
: Clênio Pacheco Franco (OAB: 1697/AL)
Advogada
: Ana Paula Sandes Moura Franco (OAB: 7691/AL)
Advogada
: Roberta Lins Verçosa (OAB: 8863/AL)
Advogada
: Larissa Karla Bomfim Marques de Souza (OAB: 10089/AL)
Advogado
: João Abílio Ferro Bisneto (OAB: 10327/AL)
Embargante
: Valfredo Elisio Feitosa Lisbôa
Advogado
: Clênio Pacheco Franco Júnior (OAB: 4876/AL)
Advogado
: Newton Marcel Pires de Azevedo Franco (OAB: 6210/AL)
Advogado
: Clênio Pacheco Franco (OAB: 1697/AL)
Advogada
: Ana Paula Sandes Moura Franco (OAB: 7691/AL)
Advogada
: Roberta Lins Verçosa (OAB: 8863/AL)
Advogada
: Larissa Karla Bomfim Marques de Souza (OAB: 10089/AL)
Advogado
: João Abílio Ferro Bisneto (OAB: 10327/AL)
Embargado
: Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas - ADEAL
Procurador
: Thales Francisco Amaral Cabral (OAB: 10131/AL)
Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
Revisor:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
