Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3438/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região EDDIE PARISH SILVA(OAB: 23186/BA) WOW NUTRITION INDUSTRIA E COMERCIO S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ANGELO NUNES SINDONA(OAB: 330655/SP) BS&C EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ANGELO NUNES SINDONA(OAB: 330655/SP) GOLD NUTRITION ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ANGELO NUNES SINDONA(OAB: 330655/SP) BRASFANTA INDUS

Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9666 atividades comerciais, industriais e serviços, com fito maior de evitar Pressupostos extrínsecos: colapso do sistema de saúde e promover a proteção à saúde dos O recurso interposto pelo reclamado é tempestivo. cidadãos. Regular a representação, recolhidas as custas e efetivado o Reputo, portanto, que se trata de situação excepcional, alheia à depósit

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 1406 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PODER JUDICIÁRIO III – CONCLUSÃO. JUSTIÇA DO Em conformidade com as razões expostas, que integram este decisum como se literalmente transcrita, julgo IMPROCEDENTES os embargos à execução. INTIMAÇÃO NOTIFIQUEM-SE AS PARTES. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c64645d proferida nos

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO 904 VALTON DORIA PESSOA(OAB: 11893/BA) ANDRÉ LUÍS TORRES PESSOA(OAB: 19503/BA) CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB: 29648/BA) Intimado(s)/Citado(s): Fundamentação - Notifique-se o autor para ter vista dos embargos ID b542d83. - NILZO SANTOS ALMEIDA Prazo de 05 dias. PROCESSO: 0000212-88.2016.5.05.0036 Assina

Judiciário ● 10/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2930/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1751 -desemprego que havia sido concedido pelo órgão competente em Intimado(s)/Citado(s): - ERVERSON DOS SANTOS OLIVEIRA - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A razão da inscrição indevida no CAGED realizada pela reclamada, concluo que ele sofreu danos de ordem moral, os quais decorrem do próprio fato ofensivo (in re ipsa), oriundo da afronta aos seus direitos de personalidade e �

Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 21 - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Executado. Acórdão Processo Nº RO-0000420-33.2015.5.05.0222 Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL RECORRENTE JOSE NILDO RIBEIRO SANTANA ADVOGADO AMESSON JOSE DOS SANTOS DE JESUS(OAB: 41447/BA) RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO Francisco Jose Groba Casal(OAB: 26160/BA) RECORRIDO PETCON CONSTRUCAO E GERENCIAMENTO LTDA ADVO

Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9664 VERANICI APARECIDA FERREIRA CAMPINAS/SP, 29 de abril de 2020. Juiz(íza) do Trabalho VERANICI APARECIDA FERREIRA Juiz(íza) do Trabalho Processo Nº ATSum-0010682-54.2018.5.15.0094 AUTOR JOYCE KARINE DOS SANTOS REIS ADVOGADO FRANCISCO CUSTODIO DE ALMEIDA(OAB: 349380/SP) ADVOGADO JOSE EDMILSON ANSELMO ALEXANDRE(OAB: 341126/SP) ADVOGADO ROBERTO APARECIDO DE LIMA(OAB: 3630

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1762 Intimado(s)/Citado(s): - ERVERSON DOS SANTOS PEREIRA - Notifique-se o autor para que indique conta corrente com o fim de transferir o depósito crédito existente nos autos (id fb8060c), PODER JUDICIÁRIO inclusive para requerer o que de direito. JUSTIÇA DO TRABALHO SALVADOR/BA, 29 de junho de 2020. VIVIANE CHRISTINE MARTINS FERRE

Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 1126 ainda que publicada ao tempo da lei nova, surpreender as partes contra SENDAS DISTRIBUIDORA S/A, nos termos da com a novidade dos honorários de sucumbência recíproca. fundamentação retro, que aqui se integra como se estivesse Qualquer tentativa de forçar essa aplicação retroativa às ações literalmente transcrita. Custas pelo reclamante, no importe de ajuiz

Judiciário ● 30/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2405/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1502 Notificação Despacho Processo Nº RTSum-0000005-21.2018.5.05.0036 RECLAMANTE TIAGO SILVA ASSIS ADVOGADO ALDO CAVALCANTE ROCHA(OAB: 11633/BA) RECLAMADO COOPERATIVA DE TRANSPORTE LOTACAO DE SALVADOR E REGIAO METROPOLITANA LTDA RECLAMADO COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES E SERVICOS MULTIPLOS DA GRANDE SALVADOR PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamenta�