Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2542 REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1014144-70.2018.8.26.0053 CLASSE :TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE REQTE : Carlos Fernando Neves Amorim ADVOGADO : 99246/SP - Carlos Fernando Neves Amorim REQDO : Subprefeito da Administração Regional do Butantã - Mun

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 1310 retro, abro vista a parte ré para que se manifeste sobre os cálculos apresentados pelo(a) autor(a). Caso haja impugnação, esta deve ser líquida e objetiva. Prazo: 30 dias. - ADV: ANA CAROLINA FERREIRA (OAB 329461/SP), WAGNER LOPES DE OLIVEIRA (OAB 365846/SP) Processo 1013994-89.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juiza

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 23 Nº de ordem cronológica: 4188/2022 Processo: 0224957-41.2020.8.26.0500 Processo de origem: 1013994-89.2018.8.26.0053/0001 Vara: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ ACIDENTES Reqte: EUCLYDES PEREIRA BOMFIM Advogado: ROBERTO DUARTE BERTOTTI (OAB 177391/SP) Entidade devedora: FAZ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2672 1088 1010866-12.2017.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado; Nona Turma Cível; CLÁUDIA CAPUTO BEVILACQUA VIEIRA; Fórum Central Juizado Especial Cível; 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1010866-12.2017.8.26.0016; Atraso de vôo; Recorrente: Oreste Nestor de So

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 1112 Cristina D Allago de Castro (OAB: 229875/SP) - DIOGO PACHECO GOMES (OAB: 110540/RJ) - Alan Ferreira Gomes (OAB: 110520/RJ) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315 Nº 1006217-33.2019.8.26.0016 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Regina Pedroso Caminha - Recorrido: Condomínio Brookfield Hom

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2695 1094 correção monetária de débitos da fazenda pública, aos processos sobrestados nas demais instâncias, até que Plenário aprecie pedido de modulação de efeitos do acordão daquele julgado, deverá este feito ser sobrestado até pronunciamento definitivo do Plenário do C. Supremo Tribunal Federal no paradigma do Te

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 1086 Hilda Vizacaro Mocerino (OAB: 196686/SP) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315 Nº 1013994-89.2018.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Euclydes Pereira Bomfim - Embargado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Helmer Augusto Toqueton Amaral - Acolhe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 1050 Processo 1070717-94.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Ativos - Wendell Pereira Rangel - Ante o exposto: I) Julgo extinto o processo sem análise do mérito em relação ao coautor Wendel Pereira Rangel nos termos do art. 485, inciso VIII, do CPC e; II) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2559 1104 Processo 1013994-89.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Euclydes Pereira Bomfim Vistos,Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os Juízes e Juízas dos Juizados Especiais da Fazenda Púb

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 1204 a parte autora aufere vencimentos superiores a R$ 9.000,00 (nove mil reais), valor que não o torna miserável sob a ótica da Lei 1.060/50, voltada à proteção dos realmente miseráveis, no sentido de injustiça e pobreza caminhando juntas. A situação da parte autora é diversa e está longe de caracteriza-la como p