Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 MÉRITO RÉU RÉU RÉU RÉU A embargante alega omissão na sentença, considerando-se a ADVOGADO suposta ausência de análise no tocante à arguição de nulidade da RÉU ADVOGADO ADMISSIBILIDADE Por serem tempestivos, conheço dos embargos. decisão que determinou a extinção da função de propagandista no interior do Estado de Minas Gerais, representada pelo docume

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 8553 ADVOGADO LEILA AZEVEDO SETTE(OAB: 22864/MG) CLARO S.A. BRUNA RIEVERS DE ASSIS(OAB: 207293/MG) LAIS MARQUES ANTUNES(OAB: 176378/MG) LEILA AZEVEDO SETTE(OAB: 22864/MG) ANSELMO BOSCO DOS SANTOS Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATOrd-0010009-06.2021.5.03.0057 AUTOR ROXANE DUQUE DUARTE ADVOGADO TEREZINHA APARECIDA FERREIRA JARDIM(OAB: 55888/MG) RÉU MARILENE

Judiciário ● 15/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2893/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 2824 PROCESSO: 0011687-98.2019.5.03.0098 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) DIVINOPOLIS, 15/01/2020. Despacho AUTOR: RONIE CANDIDO PEREIRA Processo Nº ATOrd-0010578-49.2019.5.03.0098 AUTOR JOSE MARIA DOS SANTOS ADVOGADO ANTONIO CLARETE RODRIGUES(OAB: 63852/MG) RÉU FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A ADVOGADO ALLAN RAPHAEL COSTA HORTA(OAB: 142369/MG) ADVOGADO M

Judiciário ● 14/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3079/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 8678 ADVOGADO ADVOGADO 789, do CLT". VILMA FERREIRA(OAB: 135760/MG) EVALDO SILVA QUADROS(OAB: 128680/MG) TCL ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA CLAUDIO ANSELMO DOS SANTOS(OAB: 89165/MG) COSTA & PAZ LTDA CLAUDIO ANSELMO DOS SANTOS(OAB: 89165/MG) A homologação de acordo ou transação é faculdade do juiz, nos RÉU termos da Súmula 418 do TST, tendo havido a manifestação exaur

Judiciário ● 30/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6089 BRUNO ALVES RODRIGUES conta que inexiste nos autos notícia de que o consignatário Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho perceba, atualmente, salário superior ao percentual previsto no artigo 790, §3º, da CLT, gerando a presunção de hipossuficiência Processo Nº ConPag-0010410-13.2020.5.03.0098 CONSIGNANTE ERNANY TAVARES DA COSTA ADVOGADO THOMPSON NOELIO SOARES AL

Judiciário ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 TESTEMUNHA 500 F. G. P. R. Intimado(s)/Citado(s): - F. G. P. R. - I. B. M. E. S. L. - M. V. D. L. Processo Nº AP-0011404-75.2019.5.03.0098 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Gisele de Cássia Vieira Dias Macedo Revisor Gisele de Cássia Vieira Dias Macedo AGRAVANTE SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADO ADRIANA APARECIDA DE MENDONCA(OAB:

Judiciário ● 15/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2893/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 2823 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: MIGUEL FRANCISCO DOS SANTOS DIVINOPOLIS, 15/01/2020. Despacho RÉU: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e outros (2) DESTINATÁRIO: Processo Nº ATOrd-0011687-98.2019.5.03.0098 AUTOR RONIE CANDIDO PEREIRA ADVOGADO VILMA FERREIRA(OAB: 135760/MG) ADVOGADO EVALDO SILVA QUADROS(OAB: 128680/MG) RÉU

Judiciário ● 24/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3501/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Pauta de Julgamento ADVOGADO Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 10ª Turma a ser realizada na forma da Resolução GP N. 208, de 12 de novembro de 2021 deste Regional. RECORRENTE SESSÃO VIRTUAL (interna): a partir da 00 hora do dia 30/06/2022 e término às 23h59min do dia 04/07/2022. Os processos com inscrição para sustentação oral serão julgados na Sessão T

Judiciário ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3123/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 PODER JUDICIÁRIO RECORRIDO ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO TESTEMUNHA DECISÃO: A Segunda Turma, do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão hoje realizada, à 671 M.V.D.L. FELIPPE CASTRO MOHALLEM(OAB: 129753/MG) PAULO DE TARSO MOHALLEM(OAB: 65607/MG) F.G.P.R. Intimado(s)/Citado(s): - M.V.D.L. unanimidade, conheceu dos agravos de pe

Judiciário ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3123/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 673 parcial ao recurso da parte reclamante, para majorar o valor da comprovação da situação de insuficiência econômica grave, a indenização por danos morais para R$ 10.000,00, vencido o Exmo. inviabilizar o preparo (art. 99, § 3º, do CPC; art. 790, § 4º, da CLT), Desembargador terceiro votante que a excluía; determinou que o que foi verificado in casu. seja