Judiciário ● 24/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1861/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2015 Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Caixa Economica Federal Aurelio Caciquinho Ferreira Neto(OAB: MG 81245) os mesmos Processo Nº AP-0166000-82.2005.5.03.0041 Processo Nº AP-01660/2005-041-03-00.0 Complemento Relator Agravante(s) Advogado Agravado(s) 1a. Vara do Trabalho de Uberaba -CDA: 6059700073526 Des. Lucas Vanucci Lins Uniao Federal (Fazenda Nacional) Omar Ines Sob

Judiciário ● 07/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1532/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Agosto de 2014 TEL.: (85) 33085975 - EMAIL: [email protected] TEL.: 211 (85) 33085975 - EMAIL: [email protected] PROCESSO: 0000250-86.2014.5.07.0013 PROCESSO: 0000253-75.2013.5.07.0013 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) RECLAMANTE: FRANCISCO ANDRADE DO NASCIMENTO RECLAMANTE: FRANCISCA DANIELLE DE ARAUJO SILV

Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 3256 não se afigura suficiente para legitimá-la, na condição de terceira, sobrestamento do feito, até a decisão final do E. STF acerca do consoante preconiza a Súmula 82 do TST. Recurso ordinário não tema referente à licitude da terceirização por concessionário de conhecido. serviços públicos, na forma prevista na Lei nº 8.987/95. Aduz que o C. TST, em d

Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 3247 ao reconhecimento do vínculo de emprego com a empresa prestação de serviços do autor, não havia lei vigente tratando na tomadora, impondo-se a improcedência do pedido inicial. Recurso terceirização. Diz, assim, que a superveniência de lei específica ordinário a que se dá provimento. enseja a imediata adequação das relações contratuais à nova realid

Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 12840 REQUERIDO AVP COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI - ME ADERSON MARTIM FERREIRA DOS SANTOS(OAB: 137226/SP) MARCELO FAGA PERCEQUILLO(OAB: 136660/SP) dias úteis da data da audiência designada. Alerto que os dados da reunião, acima indicados, são suficientes ADVOGADO para o acesso à plataforma CISCO – WEBEX. ADVOGADO Intimem-se. SANTANA DE PARNAIBA/SP, 02 de setembro

Judiciário ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Processo Nº RTOrd-0001390-80.2017.5.06.0401 AUTOR EVERTON LIMA DE SOUZA ADVOGADO WILKER FERREIRA DOS SANTOS(OAB: 33566/PE) RÉU GRANVILLE & BAZAN LTDA ADVOGADO DANIELA SINDONI FELICIANO(OAB: 27514/PE) RÉU COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO ADVOGADO BRUNO MOURY FERNANDES(OAB: 18373/PE) ADVOGADO MARSHA ALMEIDA DE OLIVEIRA(OAB: 19430/PE) 3833 A presente decisão segue assinada e

Judiciário ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 4180 PODER JUDICIÁRIO Vistos. Preliminarmente, proceda a Secretaria a regularização da Fundamentação representação judicial da reclamada no PJE incluindo os DESPACHO advogados constantes do expediente ID bfde68d. Cuida-se de Recurso Ordinário interposto pela reclamada ao IDbc68f95. Vistos. A legitimação e o interesse encontram-se demonstrados, vez Diante da info

Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 3248 Trabalho, por força do disposto no art. 28 da Consolidação dos processo, ainda que como assistente, e muito menos para fins de Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c art. interposição de recurso ordinário, haja vista que o simples interesse 50 do Regimento Interno deste Regional. de ordem econômica, resultante da repercussão da declar

Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 3257 da terceirização por essas empresas, conforme se infere do teor do interposto pela GRANVILLE & BAZAN LTDA E EVERTON LIMA artigo 25, § 1º, (...)".Traz à colação jurisprudência que entende DE SOUZA, por ausência de interesse jurídico-processual. corroborar sua tese. Pugna pela improcedência do pedido de Atuação de ofício. reconhecimento de vínculo com

Judiciário ● 24/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1401/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2014 REQUERENTE REQUERENTE REQUERENTE REQUERENTE REQUERENTE Advogado REQUERENTE REQUERENTE REQUERIDO REQUERIDO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Everton Martinelli Chefe Fernando Queiroz Luz Jamila Estela dos Santos Jose Clecio de Alburquerque Barreto Alcinerio Batista dos Santos Rafael Tadeu Simoes(OAB: 045396MG) Everton Lima de Souza Jackson Ribeiro Sema - Servico Especializado de Manutencao Ltda. Escola Agrotecn