Caderno único ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do DF 1ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2015 Juíza de Direito: Monica Iannini Malgueiro Diretor de Secretaria: Luigi Schimith Dalmaso Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2015.01.1.035069-7 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO PUBLICO

Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 3265 ordinário a que se dá provimento. EMENTA Vistos etc. Recursos ordinários e adesivos interpostos por COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO, GRANVILLE & BAZAN LTDA E EVERTON LIMA DE SOUZA em face da sentença proferida pelo RECURSO ORDINÁRIO DA GRANVILLE & BAZAN LTDA. MM. Juízo da Vara do Trabalho de Araripina/PE, que julgou AUSÊNCIA DE INTERESSE JURÍDICO-PROCES

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 5425 ADVOGADO JOSE ARTHUR DI PROSPERO JUNIOR(OAB: 181183/SP) FELIPE AUGUSTO ELIAS FELICIO CABAL HOLDING PARTICIPACOES EIRELI FABIO JOSE FRANCO JACOBSON GA2 SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA ARLINDO CESAR ALBORGHETI MOREIRA(OAB: 149138/SP) GA2 FACILITY Superintendência de Seguros Privados SUSEP item 7 suso. 11 - De todo modo, dê-se ciência aos executados SILVIA RECLAMADO RECLA

Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 3267 de ordem econômica, resultante da repercussão da declaração de reconhecimento do vínculo empregatício direto com a tomadora dos nulidade do contrato de trabalho entre a autora e a ora recorrente, serviços. Nesse sentido, a Súmula 331, itens I e III do C. TST. não se afigura suficiente para legitimá-la, na condição de terceira, consoante preconiza a Súmu

Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 enseja a imediata adequação das relações contratuais à nova 3266 50 do Regimento Interno deste Regional. realidade. Assevera que a manutenção da decisão singular implicará violação ao art. 5º, inciso II, da Constituição Federal/1988. É o relatório. Pede, ao final, o provimento do recurso, para que seja julgada improcedente a reclamação trabalhista. Em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2204 3348 audiência por video-conferência.Guarulhos, 13 de setembro de 2016 - ADV: JAFE BATISTA DA SILVA (OAB 105712/SP) Processo 0001580-19.2016.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins EVERTON LIMA DE SOUZA e outro - Do exposto, julgo procedente a ação penal, para a

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3036 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 1617 Publique-se. Registre-se. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. Certificado o trânsito em julgado, utilize-se cópia desta sentença como MANDADO DE AVERBAÇÃO, encaminhando-a ao(s) Cartório(s) de Registro Civil das Pessoas Naturais onde se encontra(m) registrado(s) o nascimento e o casamento da requerente. RIACHÃO DO JACUÍPE/BA, 26 de janeiro de 2022. KA

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10446 preencher os termos do acordo, o(a) advogado(a) deve clicar na CONCLUSÃO aba ‘Acordo’ e preencher os dados da Conciliação. Depois de Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do enviada a proposta, poderá gerar PDF com o texto da conciliação. Trabalho de Santana de Parnaíba/SP. Finalizada a minuta de acordo, esta deverá ser incorpo

Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 3245 CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária hoje realizada, sob a presidência da Exmª. Srª. Desembargadora NISE PEDROSO LINS DE SOUSA, com a presença do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região, representado pela Exmª. Srª. Procuradora Jailda Eulídia da Silva Pinto, e dos Exmºs. Srs. Desembargadores Solange Moura de Andrade (Relatora) e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2742 PROCESSO :0003978-68.2019.8.26.0050 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 956/2016 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDA : ANA CAROLINA DA SILVA REIS VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0004224-64.2019.8.26.0050 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 1429/2016 - São Caetano do Sul AUTOR : Justiça Pública EXECTDA