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Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 590 497 DOMINGUES V. Acórdão de fl. 248 Por votação unânime, negaram provimento ao recurso interposto, mantendo-se a r.sentença proferida por seus próprios e jurídicos fundamentos, nos termos do voto do Relator, que fica fazendo parte integrante do presente. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhore
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Excelentíssimos Senhores Juízes que compõem a Primeira Turma Recursal dos Juizados Cíveis e Criminais do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos, em negar provimento ao recurso.. Sessão: 06 de junho de 2014. Processo: 0600901-32.2013.8.04.0015 - Recurso Inominado, de 7ª Vara do Juizado Especial Cível. Recorrente : Banco Santander (BRA
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital e discutidos estes autos, em que são partes as acima indicadas. ACORDAM, os Excelentíssimos Senhores Juízes que compõem a Primeira Turma Recursal dos Juizados Cíveis e Criminais do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos, em negar provimento ao recurso.. Sessão 28 de abril de 2014. Processo 0602388-37.2013.8.04.0015 - Recurso Inominado,
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ACORDAM, os Excelentíssimos Senhores Juízes que compõem a Primeira Turma Recursal dos Juizados Cíveis e Criminais do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos, em negar provimento ao recurso.. Sessão 28 de abril de 2014. Processo 0700744-98.2012.8.04.0016 - Recurso Inominado, de 6º Vara do Juizado Especial Cível. Recorrente MEDICAL SAÚDE
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital são partes as acima indicadas. ACORDAM, os Excelentíssimos Senhores Juízes que compõem a Primeira Turma Recursal dos Juizados Cíveis e Criminais do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos, em negar provimento ao recurso.. Sessão 28 de abril de 2014. Processo 0600715-09.2013.8.04.0015 - Recurso Inominado, de 12º Vara do Juizado Especial
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3375 4590 A COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO IMPROVIDO.. DECISÃO: “’Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, em que são partes acima indicadas, ACORDAM, os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito que compõem a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíve
Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3286 686 autos em epígrafe, em que são partes acima indicadas, ACORDAM, os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito que compõem a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos em DAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do Relator.’”. Processo: 0660824-84.2020.8.04.0001
2456/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 8 ROBERTO BENATAR Desembargador Vice-Presidente PORTARIA TRT CORREG/GP N. 204/2018 PORTARIA TRT CORREG/GP N. 204/2018 Altera parcialmente os termos da Portaria TRT CORREG/GP N. 175/2018. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO,no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando os termos da Portaria
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3432 1352 Relator: Etelvina Lobo Braga. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL. DIVERGÊNCIA ENTRE DISPOSITIVO E VOTO. RETIFICAÇÃO. POSSIBILIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E PROVIDOS.. DECISÃO: “’Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, em que são pa
Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3482 504 POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO PROVIDO.. DECISÃO: “’Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, em que são partes acima indicadas, ACORDAM, os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito que compõem a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos em