Diário da Justiça ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 13 RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 51– APELAÇÃO CIVEL Nº 000170682.2016.815.0351 ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Sapé.APELANTE: Itau Seguros S/A.ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos OAB/PB 18.125-A.APELADO: Iractan Soares Neri.ADVOGADO: José ALVES DA Silva Neto OAB/PB 14.651. RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO

Diário da Justiça ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021 DA PARAÍBA APELADO: JOSÉ ESPEDITO DA SILVA ALMEIDA, RALIA MARIA DA SILVA ALMEIDA ADVOGADO: ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE OAB/PB 13.311 RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 304-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVE

Diário da Justiça ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2022 14 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.51) Apelação Cível nº 0805664-47.2019.8.15.0251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Francisco de Assis Carvalho. Advogado(s): Jéssica Dayse Fernandes Monteiro – OAB/PB 22.555. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Flávio José Costa de Lacerda. RE

Diário da Justiça ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019 BUSTÍVEIS LTDA.ADVOGADOS: ANTÔNIO FARIA DE FREITAS NETO (OAB/PE 19.242) E JOSÉ BEZERRA DE MELO FILHO (OAB/PE 14.221).AGRAVADO: AUTO POSTO INDEPENDÊNCIA LTDA.ADVOGADO: ROBERTO GERMANO BEZERRA C. JÚNIOR (OAB/PB 10.217).RESULTADO DIA 19.11.19-“NEGOU-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES. LUI

Diário da Justiça ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020 FARIAS OAB/PB 15.220. AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU OAB/SP 217897 RESUTADO DIA 01.06.2020 “NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior 358– Agravo de instrumento Nº 0806233-93.2017.8.15.0000 ORIGEM: 9ª Vara Cível de

Diário da Justiça ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SÁBADO-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019 RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 24 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000172851.2004.815.0161.ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Cuité.APELANTE: Francisco Sabino de Oliveira Sobrinho. ADVOGADO: Adriana Augusta de Aguiar Azevedo OAB/PB 11.101.APELADO: Justiça Pública RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 25 – APELAÇÃ

Diário da Justiça ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2021 11 LONDRES DA NÓBREGA OAB-PB 6113 APELADA: SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE JOÃO PESSOA – SEMOB PROCURADORIA DO ESTADO: ALYSSON CORREIA MACIEL OAB/ PB 11.841 33.2020.815.0321- VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA APELANTE (1): BANCO BMG S/A ADVOGADO: FERNANDA RAFAELA OLIVEIRA DE CARVALHO - OAB/PE 32.766 APELANTE (2): J

Diário da Justiça ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 323- APELAÇÃO CÍVEL 0801393-13.2019.8.15.0051 ORIGEM: 2ª Vara Mista do São João do Rio do Peixe APELANTE: ADRIANA CABRAL DANTAS ADVOGADO: JOÃO DE DEUS QUIRINO FILHO OAB/PB 10.520 APELADO: MUNICIPIO DE TRIUNFO ADVOGADO: JOSÉ

Diário da Justiça ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 40– APELAÇÃO CIVEL Nº 000419264.2015.815.0031.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande.APELANTE: Celeneide Soares MunizME.ADVOGADO: Julio Cesar de Oliveira Muniz OAB/PB 12.326APELADO: Muito Faciel Arrecadação e Recebimento LTDAADVOGADO: Bruno Aires Colaco OAB/PB 12.704. REL

Diário da Justiça ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 06 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0853608-67.2018.8.15.2001. ORIGEM:6º VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. APELANTE: JANAÍNA DA SILVA NABOR ADVOGADO: BRUNO ROBERTO ARANHA FERNANDES (OAB/PB 17.263) E VALTER LÚCIO LELIS FONSECA (OAB/PB 13.838).APELADO: ÍTALO PETRUCCI SERRANO.ADVOGADO: MICHELLI LIMA DOS SANTOS F