Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 2402 Todavia, em que pesem os argumentos declinados pela(s) Defesa(s), não está configurada de maneira manifesta nenhuma das hipóteses legais, levando-se em conta o conjunto probatório até então produzido. Considerando-se o resultado da investigação criminal, que através dos relatos orais e da prova técni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 3740 DIAS SANCHES (OAB 143714/SP), SERGIO DANTE BALLARINI (OAB 158227/SP), JULIANA OLIVEIRA DE FREITAS (OAB 319002/SP) Processo 1003414-63.2019.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Lais Jesus de Souza - Vistos. Procedo a intimação das partes para que tomem ciência sobre a petição da União às

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 3196 do pedido. DECIDO Na data dos fatos, o juízo plantonista homologou o flagrante e concedeu liberdade provisória ao réu, mediante a imposição da medida cautelar de recolhimento de fiança no montante de R$ 11.000,00 (onze mil reais). Alega o requerente, em síntese, impossibilidade econômica de arcar com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 3040 e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Portanto, nos termos do artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, condiciono o pedido de assistência judiciária gratuita à efetiva comprovação de necessidade do postulante, devendo o mesmo providenciar a juntada de comprovante de rendimentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2692 2941 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia para condenar a ré AILAN KATIANY DA SILVA SANTOS, qualificada nos autos, às penas de 04 (quatro) anos e 08 (oito) meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, e o pagamento de 46 (quarenta e seis) dias-multa, estes com base no mínimo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 4371 Intime-se o defensor para apresentação de defesa prévia, no prazo de 10 dias. - ADV: SILVIO ANTONIO PEREIRA VENANCIO (OAB 295299/SP) Processo 0004623-26.2015.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral - Adão de Souz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 3224 falso - Ana Maria Martins Lucas - Vistos. Recebo o recurso interposto pela defesa técnica do réu Ana Maria Martins Lucas. Intime-se a defesa para apresentação de razões de apelação no prazo legal. Certifique-se o trânsito em julgado para o Ministério Público. Providencie a z. Serventia a devoluç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 3224 falso - Ana Maria Martins Lucas - Vistos. Recebo o recurso interposto pela defesa técnica do réu Ana Maria Martins Lucas. Intime-se a defesa para apresentação de razões de apelação no prazo legal. Certifique-se o trânsito em julgado para o Ministério Público. Providencie a z. Serventia a devoluç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 2862 a ordem publica entre outros direitos igualmente relevantes. A padronização é necessária para, aumentando a produtividade, evitar o afogamento completo do Poder Judiciário no imenso volume de trabalho a que está submetido. Atualmente, com a massificação das demandas e o extraordinário aumento de proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 2825 relatos orais e da prova técnica amealhada no procedimento inquisitivo denota indícios de autoria e prova de materialidade delitiva, confirmo o recebimento da denúncia e desde já designo audiência de instrução, debates e julgamento, para o dia 17 de junho de 2020, às 17h45, oportunidade em que será(