Administrativo ● 13/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2063/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2016 3 LAUREN REGINA GAVIOLI por LILIAN FLAUZINO DE BRITO, CHEFE DE GABINETE FC-05 GAB. DES. GRACIO RICARDO BARBOZA PETRONE Ato do Autoatendimento AARH ATO nº 118355, de 12 de Setembro de 2016. LAUREN REGINA GAVIOLI por LILIAN FLAUZINO DE BRITO, CHEFE DE GABINETE FC-05, no uso das atribuições delegadas pela Portaria nº PRESI 178/2014, DISPENSA EVOLYM GOMES PAZ, ANALISTA JU

Diário da Justiça ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2020 parcela inadimplida com as parcelas vincendas, autorizando o exequente a pedir a resolução da arrematação ou promover, em face do arrematante, a execução do valor devido, devendo ambos os pedidos serem formulados nos autos do processo em que se deu a arrematação. Em qualquer caso, será imposta a perda da caução em favor do exequente,

Diário da Justiça ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2022 LEIA-SE: RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERENCIA) – 35 – apelação Nº 082334523.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: HEITOR TACONI SALGADO COLADO, Representado por sua genitora CELIA CRISTINA SALG

Diário da Justiça ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2021 18º - PJE) Habeas Corpus nº 0812190-36.2021.8.15.0000. Comarca de Itaporanga. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Maria Alice Leonel de Alencar. Paciente: HARIMATE LACERDA DA SILVA. 19º - PJE) Apelação Criminal nº 0815817-90.2020.8.15.2002. 1ª Vara Criminal da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES.

Diário da Justiça ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2021 11º - PJE) Apelação Criminal nº 0000205-30.2019.815.0241. 3ª. Vara da Comarca de Monteiro RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado: JORDIMAR FÉLIX DA SILVA (Defensora Pública: Naiara Antunes Dela-Bianca). 12º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº. 0810302-32.2021.8.15.

Diário da Justiça ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2021 RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 222- AGRAVO INTERNO Nº 082883152.2017.8.15.2001RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: RANIERE NOGUEIRA DE SOUSA. PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL PAUT

Diário da Justiça ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2021 104º - PJE) Habeas Corpus nº 0813049-52.2021.8.15.0000. 1ª Vara de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Imperante: Renan Elias da Silva (OAB/PB 18.107). Paciente: DAMIÃO IZÍDIO DA SILVA. 105º - PJE) Apelação Criminal nº 0001199-77.2018.815.0731. Comarca de Lucena. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRI

Diário da Justiça ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 109 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080057265.2019.8.15.0000 ORIGEM: Vara Única de Uiaraúa AGRAVANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTAREM, MARIA ALVACI DE ALMEIDA BATISTA, FRANCISCA JAQUELINE ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: Pedro Fernandes de Queiroga Neto OAB/PB 21.368, Demostenes Ceza

Diário da Justiça ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2021 23 RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 230 – APELAÇÕES Nº 0813885-61.2017.815.0001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 01 APELANTE: SAULO CRISTHIANO SODRE LACERDA - ME. ADVOGADA: MARIA EVANE

Diário da Justiça ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019 RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA- Juiz convocado, com jurisdição limitada em substituição ao Exmo Des. José Aurélio da Cruz 71 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0810802-37.2017.815.0001ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE: Seguradora Líder dos Consórcios S/A ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos OAB/PB 18.125-A