Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 Valores a apurar em regular liquidação de sentença. 48657 Processo: 0011185-14.2018.5.15.0082 AUTOR: FLAVIA ANDREA RODRIGUES BENFATTI Para fins do art. 832, § 3º da CLT, possui natureza salarial as RÉU: ANBAR ENSINO TECNICO E SUPERIOR LTDA parcelas constantes do art. 28 da lei 8212/91, exceto as descritas no §9º do mesmo artigo. Juros e correção monetária na

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 43171 demandada a pagar à parte demandante a contribuição sindical rural relativa aos anos de 2013, 2014, 2015 e 2016 e honorários advocatícios, nos termos da fundamentação. Pagará a parte demandada, ainda, custas processuais de R$ 110,00, calculadas sobre o valor de R$ 5.500,00, arbitrado para a DESTINATÁRIO:AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: condenação. Intimem-se as p

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 24143 as respectivas publicações. Recurso Ordinário Adesivo interposto pelo autor. São José do Rio Preto, 10 de abril de 2019. Intime-se a parte reclamada para contrarrazões. Após, subam os autos ao Egrégio TRT da 15ª Região. JUÍZA DO TRABALHO Cientifiquem-se os patronos das partes que deverão se credenciar Decisão no PJe-2º Grau, a fim de obterem acesso a

Judiciário ● 14/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1792/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2015 instrução do pedido de parcelamento junto à CEF. Intime-se. Aguarde-se pelo prazo de 30 dias e após retornem os autos ao arquivo. São José do Rio Preto, 30 de julho de 2015. CHRISTOPHE GOMES DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto - Despacho Processo Nº RTOrd-0000919-75.2012.5.15.0082 RECLAMANTE FLAVIA ANDREA RODRIGUES BENFATTI Advogado Silvio Rogério de Araújo Coelho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 2186 CAPELLO (OAB 206793/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), VINICIUS NICOLAU GORI (OAB 280846/SP) Processo 1053501-11.2016.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Edson Jose da Rocha - Sueli Regina Roberto - Vistos. Intime-se pessoalmente a parte requerente para dar andamento no feito, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 2016 a parte autora com os gastos adicionais. Sustentou a aplicação da resolução n. 400 da ANAC, bem como a inexistência de responsabilidade por indenização civil, e a inexistência de danos morais, pois não verificou-se qualquer dor intima. Réplica às fls. 256/262. Relatados, decide-se. 1. Houve a inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 2205 propretária do imóvel de Matrícula nº 36.598, do Registro de Imóveis da Comarca de Frutal -MG (fls.11), na alegada permuta dos seus direitos entre as partes da presente. Além disso, muito menos provou a autora a existência de qualquer compromisso dos direitos sobre ele, que pudessem ser cedidos ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 1975 Processo 1029450-28.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Roberto Gomes Rocha Evandro Gonçalves dos Santos - Ordem nº: 2019/001615 - Vistos. Fls. 97/98 e fls. 101: cite-se o réu via edital com o prazo de 30 (trinta) dias. Intimem-se. (** edital expedido , será publicado ap�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2860 1936 nos termos do artigo 487, II, do CPC. Condena-se a autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem ainda verba honorária de R$ 1.000,00, fixada por apreciação equitativa, ambas com correção monetária; as custas desde o efetivo desembolso e a verba honorária desde o trânsito em julgado da se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2737 4318 Silva Rodrigues - - Fabio Andre Silva Rodrigues - - Flavia Andrea Rodrigues Benfatti - Itaú Unibanco S/A - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concess�