TJSP 31/01/2020 -Pág. 2186 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 2976
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CAPELLO (OAB 206793/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), VINICIUS NICOLAU GORI (OAB 280846/SP)
Processo 1053501-11.2016.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Edson Jose da Rocha - Sueli Regina
Roberto - Vistos. Intime-se pessoalmente a parte requerente para dar andamento no feito, no prazo de 05 dias úteis, nos
termos do artigo 485, §1º, do CPC. Intime-se. - ADV: RODRIGO MANZANO SANCHEZ (OAB 364825/SP), MARCIA REGINA
RODRIGUES IDENAGA NAVARRO (OAB 236875/SP), CHRISTIAN PARDO NAVARRO (OAB 139361/SP)
Processo 1054603-68.2016.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - J.C.R. - J.C.A.J. - Vista à
parte autora sobre o resultado da pesquisa RENAJUD. - ADV: RENATO MENESELLO VENTURA DA SILVA (OAB 239261/SP),
RAFAEL NAVARRO SILVA (OAB 260233/SP)
Processo 1055814-71.2018.8.26.0576 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Vera
Helena Mouco Jodas - - Patrícia Jodas - - Miguel Jodas - Ciência à parte autora da expedição do alvará de fl. 56. - ADV: JOSÉ
EDUARDO TREVIZAN (OAB 233347/SP), TAINARA FERNANDA TALHAIRE (OAB 376275/SP)
Processo 1056233-91.2018.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Apparecido
Silva Rodrigues - - Fabio Andre Silva Rodrigues - - Flavia Andrea Rodrigues Benfatti - Itaú Unibanco S/A - Ante o exposto, julgo
procedente a impugnação com fundamento nos artigos 487, I c.c. 525, § 1º, III, ambos do CPC, para reconhecer ser inexequível
o título executivo judicial, e, por consequência, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença. Sejam apuradas eventuais custas
remanescentes e intimem-se os exequentes para pagamento, se for o caso. Sem pagamento, certifique-se e encaminhe-se
certidão para a Procuradoria do Estado. Intimem-se, e, após, arquivem-se os autos. - ADV: HANAÍ SIMONE THOMÉ SCAMARDI
(OAB 190663/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1056332-61.2018.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - MRV ENGENHARIA E
PARTICIPAÇÕES S.A. - Ednaldo de Paula Martins - Para realização da pesquisa, os autos aguardam recolhimento de taxa no
valor de R$16,00, de acordo com o provimento CSM 2462/2017 de 15.12.2017 (recolhimento em favor do Fundo Especial de
Despesa do Tribunal FEDTJ, Código 434-1, por consulta a ser realizada (BACENJUD). - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS
CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1056411-40.2018.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Barbara Ferreira
de Oliveira - João Roberto Polvani - Posto isto, julga-se procedente esta ação judicial, para condenar o réu a pagar uma
compensação por danos morais no valor de R$ 10.000,00, a ser corrigido de hoje (Súmula 362, do STJ), com juros do ato
ilícito (Súmula 54, do STJ). O vencido pagará as custas do processo, com correção monetária desde o efetivo desembolso
e verba honorária de 10% do valor da condenação atualizada. Nos termos o artigo 13, da Lei n. 13.140/2015, arbitra-se ao
conciliador que participou da audiência, Antônio Carlos Mollon e Souza (fls. 139/140) honorários de R$ 60,00, pelo vencido. O
valor arbitrado foi estimado com base na tabela do CNJ (http://www.cnj.jus.br/ ccmj/pages/externo/mediador/editarmediador.
jsf), observado o beneficio da gratuidade judiciária. Dê-se lhe ciência. Com fundamento no artigo 487, I, do CPC, extingue-se o
feito, com resolução do mérito. Após, arquivem-se. Publique-se e intime-se. - ADV: PRISCILA DOSUALDO FURLANETO (OAB
225835/SP), VANESSA APARECIDA PIRONELLI RODRIGUES (OAB 322593/SP)
Processo 1058104-30.2016.8.26.0576 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Santander (Brasil) S.A. - Eduardo Cavalcanti Rodrigues - Vistos. Defere-se a exclusão das restrições de fls. 86/89 pelo sistema
Renajud, conforme requerimento de fls. 126/127. Encaminhe-se à fila para cumprimento. Intime-se. - ADV: RICARDO RAMOS
BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 1058104-30.2016.8.26.0576 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Santander
(Brasil) S.A. - Eduardo Cavalcanti Rodrigues - Vista à parte autora do resultado da pesquisa solicitada. - ADV: RICARDO
RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 1058597-70.2017.8.26.0576 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito
Financiamento e Investimento S/A - Roberto Goncalves de Carvalho - Leonardo Nicoletti da Silva - Vistos. O v acórdão de fls.
157/166 negou provimento ao recurso de apelação da parte requerente assentando a extinção do processo sem resolução do
mérito com fundamento no art. 485, IV, do Código de Processo Civil. Custas, despesas do processo e honorários advocatícios de
15% do valor atualizado da causa são devidos pelo autor. Cumpra-se o v.acórdão. Manifeste-se a parte credora em cumprimento
de sentença. Oportunamente, inexistindo custas remanescentes e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. Intime-se. ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), ELEANDRO DE SOUZA MALONI (OAB 275665/SP)
Processo 1059593-05.2016.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Luis Paulo Nakamura
- - Karen Nunes da Silva Nakamura - Living Nazaré Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Selling Consultoria Imobiliária
e Representações Ltda. - Vistos. Homologa-se o acordo noticiado pelas partes às fls. 319/321, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos. Diga a credora sobre o cumprimento integral da avença, a fim de que o feito seja extinto e arquivado
definitivamente. Intime-se. - ADV: RUBENS CARMO ELIAS FILHO (OAB 138871/SP), CARLA MALUF ELIAS (OAB 110819/SP),
THIAGO DOS REIS BARBOSA (OAB 363877/SP)
Processo 1060655-80.2016.8.26.0576 - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - Rede Recapex Pneus Ltda - Robson
Fernando Leite - Fls. 102/104: Vista ao requerente acerca do mandado cumprido negativo. - ADV: RICARDO ALEXANDRE
IDALGO (OAB 189667/SP)
Processo 1063430-34.2017.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização M.E.P.S. - G.P.F. - Ciência a(o) exequente que foi feita, pelo sistema ARISP, a averbação da penhora sobre o imóvel de matrícula
nº 138378, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de São José do Rio Preto-SP. - ADV: CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
(OAB 400605/SP)
Processo 1063571-53.2017.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Fatima Perpétuo Alves - Bradesco Seguros
S.a. - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - JORGE ABDANUR ESTEPHAN - Vistos. Fls. 617/625: diante da manifestação
da requerente, intime-se o senhor perito para esclarecimentos periciais. Sem prejuízo, vista à ré sobre a manifestação de fls.
626/633. Intime-se. - ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), HENRIQUE STAUT AYRES DE SOUZA (OAB
279986/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), LEILA LIZ MENANI (OAB 171477/SP)
Processo 4007252-53.2013.8.26.0576 - Monitória - Cheque - Lumiere Veículos Ltda. - Mara Eliane Secolo - Vistos. A
executada, intimada na pessoa de seu procurador acerca da penhora no rosto dos autos n. 00249623-98.2013.8.26.0576, não
se opos à constrição. Assim, tem-se por perfeito o ato praticado. Encaminhe-se ofício ao juízo do feito mencionado (8ª Vara
Cível local) indicando o valor atualizado do débito, instruindo-se com planilha de fls. 330. No mais, aguarde-se a transferência
do montante penhorado (o que depende satisfação da obrigação exigida naquela ação), ou, em 30 dias, indique diligências para
tentativa de satisfação do crédito. Intime-se. - ADV: TANIA BERNADETE DE SIMONI LAURINDO SARAIVA (OAB 116678/SP),
VICTOR ALEXANDRE ZILIOLI FLORIANO (OAB 164791/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
