Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 Processo Nº AIRO-0000064-16.2018.5.22.0107 Relator WELLINGTON JIM BOAVISTA AGRAVANTE ACTA ENGENHARIA LTDA - ME ADVOGADO ETEVALDO DE SOUSA BRITO(OAB: 4188/PI) ADVOGADO LAIS DA LUZ CARVALHO(OAB: 12040/PI) AGRAVADO FRANCIELTON DE LIMA SIQUEIRA ADVOGADO BENOAR FRANCISCO DE SOUSA(OAB: 6602/PI) 142 TRABALHISTA. CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL. JUSTIÇA GRATUITA. INEXISTÊNCIA. DESER

Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 d. Ministério Público do Trabalho da 22ª Região. 137 AGRAVADO: FRANCIELTON DE LIMA SIQUEIRA Advogado: BENOAR FRANCISCO DE SOUSA - PI0006602 RELATOR: DES. WELLINGTON JIM BOAVISTA WELLINGTON JIM BOAVISTA Relator Ementa Acórdão Processo Nº AIRO-0000064-16.2018.5.22.0107 Relator WELLINGTON JIM BOAVISTA AGRAVANTE ACTA ENGENHARIA LTDA - ME ADVOGADO ETEVALDO DE SOUSA

Judiciário ● 03/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3362/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 268 Intimado(s)/Citado(s): competência territorial prevista no art. 651 da CLT há que se - ACTA ENGENHARIA LTDA - ME coadunar com o princípio constitucional da inafastabilidade da jurisdição e da proteção ao hipossuficiente, de modo a permitir-lhe que ajuíze a sua ação na localidade que tenha melhores condições PODER JUDICIÁRIO de demandar". (Aprovada pela RA

Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região ETEVALDO DE SOUSA BRITO(OAB: 4188/PI) LAIS DA LUZ CARVALHO(OAB: 12040/PI) MAYSE ANTAO DE CARVALHO GONCALVES ADVOGADO RÉU 410 Vistos Intime-se a sócia da reclamada para manifestar no prazo de 15 dias, caso queira, nos termos do art. 135 do CPC, acerca do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Intimado(s)/Citado(s): Com ou sem manifestação,

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 527 RÉU ADVOGADO no #id:2fcfc00. RODRIGO NUNES DA SILVA NAYARA BEATRIZ BORGES FERREIRA(OAB: 106716/MG) Desta forma, notifique-se o procurador do reclamante para comprovar, no prazo de 05 (cinco) dias, o repasse do valor a seu constituinte. Intimado(s)/Citado(s): - FRANCIELTON DE LIMA SIQUEIRA No mesmo prazo deverá a reclamada comprovar o recolhimento das custas proces

Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 314 Intimado(s)/Citado(s): executada, também, apresentar a conta, com a utilização do - FRANCIELTON DE LIMA SIQUEIRA sistema PJe-Calc,utilizando-se dos parâmetros que entende em consonância com a sentença, sob pena de não conhecimento da impugnação e homologação da conta apresentada pelo exequente. PODER JUDICIÁRIO Publique-se. JUSTIÇA DO OEIRAS/PI, 24 de se

Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 Processo Nº ATOrd-0000285-91.2021.5.22.0107 AUTOR FRANCIELTON DE LIMA SIQUEIRA ADVOGADO DEONICIO JOSE DO NASCIMENTO(OAB: 12021/PI) RÉU RODRIGO NUNES DA SILVA ADVOGADO NAYARA BEATRIZ BORGES FERREIRA(OAB: 106716/MG) 512 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e1001a6 proferido nos autos. DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): Vistos. - FRANCIELTON DE

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 652 Intimado(s)/Citado(s): - ANA CAROLINE RODRIGUES DOS SANTOS - ESPÓLIO DE MARIA RODRIGUES DOS SANTOS - MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO div {font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;} PROCESSO: RTSum 0000064-16.2018.5.22.0107 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO AUTOR: FRANCIELTON DE LIMA SIQUEIRA RÉU: ACTA ENGENHARIA LTDA - ME Fundam

Judiciário ● 14/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1957/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 154 - FRANCIELTON DE LIMA SIQUEIRA - G M CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA - ME Passo a analisar. Compulsando os autos, verifico que a reclamante não logrou êxito em comprovar a ausência de intervalo intrajornada, tendo sido dispensadas pelas partes a oitiva dos depoimentos pessoais e PODER JUDICIÁRIO produção de provas orais. Ademais, como bem ressaltado na JUSTIÇA DO

Judiciário ● 16/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2001/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2016 157 existente na decisão apenas para aperfeiçoá-la, não sendo Região; ausente a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho permitido o efeito devolutivo da matéria, constituindo-se, pois, em ENEDINA MARIA GOMES DOS SANTOS (justificadamente); via inapta para o reexame da causa. Pelo exposto, nega-se decidiu, POR UNANIMIDADE, conhecer dos embargos provimento aos embargos."