Diário da Justiça ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6939/2020 - Terça-feira, 7 de Julho de 2020 785 3- Nos termos do art. 321 do novo CPC/15, determino que a parte autora, na pessoa de seu advogado habilitado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial (art. 321, parágrafo único, e art. 330, §1º, do CPC), EMENDE a inicial, juntando aos autos os seguintes documentos e informações: . a) Documentos pessoais do interditando ( CPF) b) Relação de bens da interditanda

Diário da Justiça ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6910/2020 - Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 PROCESSO Nº: 0800148-21.2020.8.14.0063 AUTOS DE: AÇÃO DE COBRANÇA E/OU INDENIZAÇÃO REQUERENTE: DISTRIBUIDORA BATISTA DE ALIMENTOS EIRELI PATRONO: MARCIO DE FARIAS FIGUEIRA – OAB/PA 16.489 REQUERIDO: FRANCISCO MACIEL NOGUEIRA DE AZEVEDO NETO – DOG E GATO 2240 Vistos, etc. 1. DO RITO DA LEI 9.099/95 – JUIZADO ESPECIAL O feito seguirá o rito sumaríssimo, ante a desnecessidade de aprofunda

Diário da Justiça ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6910/2020 - Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 2239 Caso ambas as partes se manifestem pela realização do ato conciliatório, os autos devem ser conclusos para sua designação, caso contrário, permaneçam em Secretaria aguardando o retorno das atividades presencias. 3. DA CITAÇÃO/INTIMAÇÃO DA PARTE RECLAMADA Deve constar no mandado de citação/intimação do Requerido de que sua ausência importará na decretação de sua revelia, o que poderá

Diário Oficial ● 08/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 33820 Sexta-feira, 08 DE MARÇO DE 2019 EXECUTIVO CASA CIVIL DA GOVERNADORIA . . GABINETE DO GOVERNADOR . D E C R E T O DE 7 DE MARÇO DE 2019* Nomeia membros representantes de órgãos e entidades para compor o Grupo de Trabalho de Estudos e Segurança de Barragens no Estado do Pará, instituído pelo Decreto Estadual nº 13, de 28 de janeiro de 2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III, d

Diário Oficial ● 27/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24 DIÁRIO OFICIAL Nº 34098 RESOLVE: I – FORMALIZAR o afastamento, por motivo de falecimento de pessoa da família, da servidora Maria de Nazaré de Ramos Santos, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, matrícula nº 3199282/1, lotada na Coordenadoria de Orçamento e Finanças, a contar de 15 de janeiro de 2020 a 22 de janeiro de 2020, conforme certidão de óbito nº 065656 01 55 2020 4 00410 101 0164139 01. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, re

Diário Oficial ● 08/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33775  9 Terça-feira, 08 DE JANEIRO DE 2019 MARJORIE BARROS NEVES MARJORIE DE ALMEIDA MORIYA MICHELLE ABRAHAO ABDON MONICA APARECIDA PAMPOLHA MARQUES MOURA NATALIA NAGLE AZEVEDO SILVA NELSON DOS ANJOS OLIVEIRA OSCAR NIVALDO DOS SANTOS PIMENTA PATRICIA CUNHA DE OLIVEIRA BASTOS PRISCILA ALCANTARA FIGUEIRA RODRIGUES RAIMUNDO SERGIO DE MENEZES SANTOS RAIZA FREITAS GOIS RENATO ARAUJO DA CONCEICAO RICARDO ALEXANDRE SAMPAIO BRAGA ROSILENE FABIANA PINHEIRO SARA LORENZ MELO VIANA

Diário Oficial ● 10/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 10 DE JUNHO DE 2021 Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará PORTARIA PS Nº 1401 DE 24 DE MAIO DE 2021 Dispõe sobre a concessão do benefício previdenciário de PENSÃO POR MORTE - PROCESSO Nº 2020/645877 E 2021/425077 O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará – IGEPREV, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 39/2002, alterações posteriores e demais dispositivos legais, resolve: I – Conceder,

Diário Oficial ● 25/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 33707 Portaria nº 2222 DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 INTERROMPER a contar de 06/09/2018, em caráter excepcional, por necessidade do serviço, 27 (vinte e sete) dias, das férias do servidor NEFITALI DOS SANTOS NETO, Id Func nº 48860/1, Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotado na CERAT de Marituba, concedidas pela Portaria nº 1780 de 31/07/2018, publicada no DOE nº 33.671 de 02/08/2018, referente ao exercício de 01/12/2016 a 30/11/2017, as quais ficam autorizadas para