Caderno 2 - Judiciário ● 22/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 725 16 distribuição: EQUIDADE. 0001810-17.2013.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Estok Comércio e Representações S.A. Advogado: Thales Miná Vago (OAB: 18482/ES) e outro. Impetrado: Secretário de Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO SUENON BASTOS MOTA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE. 0001838-82.2013.8.06.0000 - Mandado de Seguran

Caderno 2 - Judiciário ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1912 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA EXPEDIENTES DO 2º GRAU ÓRGÃO ESPECIAL DESPACHO DOS RELATORES- Órgão Especial Coordenadoria de Feitos do Órgão Especial e das Seções Cíveis DESPACHO DE RELATORES 0623656-65.2018.8.06.0000 - Direta de Inconstitucionalidade. Requerente: Sindicato dos Médicos do Estado do Ceará. Advogado: Rodrigo Saraiva Marinho (OAB: 15807/CE). Advogada: Mabel de Carv

Caderno 2 - Judiciário ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1358 3 Serviço de Mandado de Segurança DESPACHO DE RELATORES 0622032-83.2015.8.06.0000/50001 - Embargos de Declaração. Embargante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Cicero Carpegiano Leite Gonçalves (OAB: 17888/CE). Embargado: Dalison Diego Leão Gomes. Advogado: Pedro Henrique Bezerra dos Santos (OAB: 9815/CE). Despacho: - Diante da possibilidade de atribuição de efeitos infringen

Caderno 2 - Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1866 4 Total de feitos: 1 Coordenadoria de Feitos do Órgão Especial e das Seções Cíveis DESPACHO DE RELATORES 0630508-13.2015.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Eliel Raimundo Alves. Advogado: Eliel Raimundo Alves (OAB: 150644/MG). Advogado: Israel Andrade Alves (OAB: 134275/MG). Advogada: Talita Suelem Oliveira Miranda (OAB: 150726/MG). Impetrado: Secretário de Segur

Caderno 2 - Judiciário ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1471 3 Bonfim Vieira (OAB: 24476/CE) Divisão de Feitos do Órg. Especial e Câmaras Cíveis Reunidas DESPACHO DE RELATORES 0624612-52.2016.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Gabriel Viggo Magalhães Bezerra. Advogado: Valternilo Costa Bezerra Filho (OAB: 21006/CE). Impetrado: Secretário de Educação do Estado do Ceará. Impetrado: Estado do Ceará. Impetrado: Universidade

Caderno 2 - Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2033 3 PAUTA DE JULGAMENTO Órgão Especial PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 343 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 0047974-89.2003.8.06.0000/50005 - Embargos de Declaração. Embargante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargado: Francisco Tiago Ferreira Oliveira. Advogada: Laurilena Ribeiro d

Caderno 2 - Judiciário ● 09/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 716 7 5 - 0074582-12.2012.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Francisco Marcolino da Silva. Advogada: Sandra Maria Matos Rocha (OAB: 8263/CE). Impetrado: Governador do Estado do Ceará. Procª. Estado: Rafaella Tavora Ximenes (OAB: 19331/CE). Relator(a): MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE 6 - 0077932-08.2012.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Helio de Holanda Gondim. Adv

Caderno 2 - Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1882 6 EM CONFORMIDADE COM OS TERMOS DO VOTO DO E. DESEMBARGADOR RELATOR.FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2018PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADORDESEMBARGADOR DURVAL AIRES FILHORELATORPROCURADOR DE JUSTIÇA Total de feitos: 1 Coordenadoria de Feitos do Órgão Especial e das Seções Cíveis EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0623777-35.2014.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Francisco J

Caderno 2 - Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2049 5 FORMAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL PARA O CARGO DE ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL DE 1ª CLASSE (EDITAL Nº 01/2014 – SSPDS/SEPLAG).2.NOS TERMOS DA JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE “EM INTERPRETAÇÃO LÓGICA DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, EM CONJUNTO COM OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS QUE REGEM A ADMINISTRAÇÃO E, POR CONSEQUÊNCIA, OS CONCURSOS PÚBLICOS, A CONVOCAÇÃO PARA A AC

Caderno 2 - Judiciário ● 24/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 727 4 Serviço de Mandado de Segurança EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0020663-16.2009.8.06.0000 (20663-16.2009.8.06.0000/0) - Mandado de Segurança. Impetrante: Alejandro Magno Lima Leitao. Advogado: Geraldo Pinheiro Silva Neto (OAB: 20427/CE). Impetrado: Secretario da Fazenda do Estado do Ceara. Impetrado: Secretario Adjunto da Fazenda do Estado do Ceara. Proc. Estado: Cicero Carpegia