Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 ADVOGADO FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO(OAB: 23358/BA) CERVEJARIA PETROPOLIS DA BAHIA LTDA JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734/BA) EDMUNDO FAHEL FILHO(OAB: 17098/BA) JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRO FILHO(OAB: 10261/BA) CERVEJARIA PETROPOLIS DA BAHIA LTDA JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734/BA) EDMUNDO FAHEL FILHO(OAB: 17098/BA) JOAQUIM

Judiciário ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2305/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 JURISDICIONAL; E, NO MÉRITO, AINDA POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA SEGUNDA RECLAMADA PAQUETÁ CALÇADOS LTDA., EXCLUINDO DA CONDENAÇÃO A MULTA DO ART. 467 DA CLT. Processo Nº ED-0000710-58.2015.5.05.0251 Relator VÂNIA JACIRA TANAJURA CHAVES Embargante Paqueta Calcados S.A. Advogado(a) Marcio Santiago Pimentel(OAB: 37152BA) Emba

Judiciário ● 16/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2227/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Maio de 2017 Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Marcio Santiago Pimentel(OAB: 37152BA) Maryvania Silva Araujo IVO GOMES ARAÚJO(OAB: 25361BA) JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734BA) JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRO FILHO(OAB: 10261BA) TONY VALERIO DOS SANTOS FIGUEREDO(OAB: 12216BA) CONCLUSÃO: UNANIMEMENTE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO

Judiciário ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2410/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 Relator Recorrente Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) SUZANA MARIA INÁCIO GOMES Paqueta Calcados S.A. Marcio Santiago Pimentel(OAB: 37152BA) Fabiane da Silva Neres IVO GOMES ARAÚJO(OAB: 25361BA) JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734BA) JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRO FILHO(OAB: 10261BA) TONY VALERIO DOS SANTOS FIGUE

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 ADVOGADO FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO(OAB: 23358/BA) CERVEJARIA PETROPOLIS DA BAHIA LTDA JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734/BA) EDMUNDO FAHEL FILHO(OAB: 17098/BA) JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRO FILHO(OAB: 10261/BA) CERVEJARIA PETROPOLIS DA BAHIA LTDA JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734/BA) EDMUNDO FAHEL FILHO(OAB: 17098/BA) JOAQUIM

Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 ADVOGADO Joaquim Arthur Pedreira Franco de Castro(OAB: 1734/BA) 705 Intimado(s)/Citado(s): - VULCABRAS AZALEIA-SE,CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA Intimado(s)/Citado(s): - VULCABRAS AZALEIA-RS,CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO: 0001282-79.2011.5.05.0016 PROCESSO: 0001282-79.2011.5.05.0016 Fica V.Sa. n

Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRO FILHO(OAB: 10261/BA) JMC PARTICIPACOES LTDA JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRO FILHO(OAB: 10261/BA) CLOVIS GALANTE FILHO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRO FILHO(OAB: 10261/BA) Intimado(s)/Citado(s): 552 PROCESSO: 0077200-04.2006.5.05.0004 Fica V.Sa. notificada para tomar c

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Sentença Processo Nº RTOrd-0001534-83.2014.5.05.0014 RECLAMANTE ANTONIO CARLOS GONCALVES DE MOURA ADVOGADO ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS(OAB: 39697/BA) RECLAMADO ZILDESIA FERREIRA PINON ADVOGADO EDMUNDO FAHEL FILHO(OAB: 17098/BA) ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRO FILHO(OAB: 10261/BA) RECLAMADO TRATOCAR VEICULOS E MAQUINAS SA ADVOGADO EDMUNDO FAHEL FILHO(OAB: 17098/

Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 706 - VULCABRAS AZALEIA-BA,CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO: 0001282-79.2011.5.05.0016 PROCESSO: 0001282-79.2011.5.05.0016 Fica V.Sa. notificada para: Pela presente, fica o destinatário notificado para comparecer à audiência designada para o dia Fica V.Sa. notificada para: Pela presente, fica o desti

Judiciário ● 19/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 3235 prazo de lei, tomar ciência do inteiro teor da decisão de ID nº prazo de lei, tomar ciência do inteiro teor da decisão de ID nº ed7ee2c. d11a073. SALVADOR/BA, 18 de outubro de 2021. SALVADOR/BA, 18 de outubro de 2021. MARCIA MARIA GONCALVES REIS MARCIA MARIA GONCALVES REIS Assessor Assessor Processo Nº ROT-0000590-17.2019.5.05.0011 Relator JEFERSON ALVES