Diário da Justiça ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 1502 Participação: ADVOGADO Nome: BRUNO BITTAR OAB: 16512/DF Participação: ADVOGADO Nome: MARIO SERGIO PINTO TOSTES OAB: 003352/PA Participação: ADVOGADO Nome: ROBERTA DOS ANJOS MOREIRA OAB: 8169PA/PA Participação: ADVOGADO Nome: FREDERICO COELHO DE SOUZA OAB: 1074/PA Participação: REU Nome: EMPRESA DE TRANSPORTES NOVA MARAMBAIA LTDA Participação: ADVOGADO Nome: BRUNO BITTAR OAB: 16512/DF Pa

Diário da Justiça ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6718/2019 - Quinta-feira, 8 de Agosto de 2019 96 pretensão recursal, comunicando ao Juiz sua decisão?.Para a concessão do efeito suspensivo é necessário o preenchimento de dois requisitos, quais sejam a probabilidade do provimento do recurso e o risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação, nos termos do art. 995, Parágrafo único, do CPC.Analisando detidamente os autos, ao menos nesta análise prévia, entendo não estar presente

Diário da Justiça ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 1501 Número do processo: 0824579-55.2018.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: FEDERACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DOS MINISTERIOS PUBLICOS ESTADUAIS - FENAMP Participação: ADVOGADO Nome: MARCOS JOEL DOS SANTOS OAB: 21203/DF Participação: ADVOGADO Nome: ARAO JOSE GABRIEL NETO OAB: 44315/DF Participação: AUTOR Nome: SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA - SISEMPPA Particip

Diário da Justiça ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6656/2019 - Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 817 este termo deve ser conceituado de forma ampla, a permitir também o enquadramento de acréscimos, reformas ou qualquer outro acréscimo no imóvel que venha a violar o direito de vizinhança ou a ordem urbanística. II Na demanda em exposição, no entanto, evidencia-se que a reforma a qual o imóvel estava sendo submetida não provocava qualquer acréscimo à situação consolidada anterior do imóvel

Diário da Justiça ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6842/2020 - Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 893 219, caput c/c art. 335), assim como tomarconhecimento dos termos daAÇÃO CIVIL PÚBLICAque tramita perante estejuízo autuadasob o n.º0804648-03.2017.814.0301, promovida pelo ESTADO DO PARÁ.Dado e passado nesta cidade de Belém-PA, aosdezenovedias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte. DR.MAGNO GUEDES CHAGASJuíza de Direito titular da 1ª Vara da Fazenda de Belém,respondendo pela 5ª

Diário da Justiça ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6952/2020 - Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 1210 de ofício com base nas razões expendidas e, por conseguinte: (I) DECLARO a nulidade do título executivo que ensejou a execução fiscal, diante do falecimento do(a) devedor(a) antes da inscrição do débito tributário em dívida ativa; (II) INDEFIRO a petição inicial, com a nulidade do processo executivo fiscal ab initio, reputando-se de nenhum efeito todos os atos subsequentes nele praticados, c

Diário da Justiça ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6968/2020 - Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 1338 B/PA Participação: REU Nome: PABLO TIAGO SANTOS GONCALVES Participação: ADVOGADO Nome: PAULO HENRIQUE PEREIRA CARNEIRO OAB: 7887 Participação: ADVOGADO Nome: FERNANDO TOBIAS SANTOS GONCALVES OAB: 011482/PA Participação: ADVOGADO Nome: FERNANDO CARLOS PEREIRA CARNEIRO OAB: 887PA Participação: REU Nome: NATANAEL ALVES CUNHA Participação: ADVOGADO Nome: FELIPE CEZAR AMADEU ESTEVES OAB: 3423 Pa

Diário da Justiça ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7172/2021 - Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 982 Participação: REU Nome: ALAN DIONISIO SOUZA LEAO DE SALES Participação: ADVOGADO Nome: WALAQ SOUZA DE LIMA OAB: 3644PA/PA Participação: ADVOGADO Nome: PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA OAB: 5586PA/PA Participação: REU Nome: B.A. MEIO AMBIENTE LTDA Participação: TERCEIRO INTERESSADO Nome: GUANABARA PARTICIPAÇOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Participação: PROCURADOR Nome: FREDERICO COELHO

Diário da Justiça ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6909/2020 - Quarta-feira, 27 de Maio de 2020 1440 SOUZA OAB: 8770 Participação: ADVOGADO Nome: CECILIA BRASIL NASSAR BLAGITZ OAB: 15168B/PA Participação: REU Nome: PABLO TIAGO SANTOS GONCALVES Participação: ADVOGADO Nome: PAULO HENRIQUE PEREIRA CARNEIRO OAB: 7887 Participação: ADVOGADO Nome: FERNANDO TOBIAS SANTOS GONCALVES OAB: 011482/PA Participação: ADVOGADO Nome: FERNANDO CARLOS PEREIRA CARNEIRO OAB: 887PA Participação: REU Nome: NATANA

Diário da Justiça ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6699/2019 - Segunda-feira, 15 de Julho de 2019 396 subscrevi. Conciliador(a) ________________________________________ Parte demandante__________________________________ Advogado (a) da parte demandante__________________________________ PROCESSO: 00053282120178140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOAO LOURENCO MAIA DA SILVA Ação: Procedimento Comum em: 03/07/2019 AUTOR:GUIOMARLENE LOPES CASTRO Representante(s): OAB 4