Judiciário ● 02/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3423/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2022 81.2018.5.13.0014, 6ª Turma, DEJT-20/09/2019; AIRR-1128340.2014.5.15.0146, 8ª Turma, DEJT-20/04/2018; AgR-E-ED-RR83500-79.2007.5.04.0131, SBDI-1, DEJT-15/12/2017. CONCLUSÃO 3781 - BS&C EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO YESY MULTIMERCADO - CREDITO PRIVADO - FUNDO DE INVESTIMENTO EM PART

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2583 383 PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), JOSE PASCOAL JOAZEIRO COSTA (OAB 138670/SP), NEUSA SILMARA DOS SANTOS (OAB 132656/SP), MARIANGELA LOPES (OAB 333659/SP) Processo 1059707-82.2014.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Padaria e Confeitaria Baronesa Ltda - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - MARCOS

Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 RECORRIDO BRASIL PHARMA S.A. - MASSA FALIDA ANDRE ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB: 229382/SP) VERTI CAPITAL PARTNERS FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO BANCO BTG PACTUAL S.A. JOEL HEINRICH GALLO(OAB: 66458/RS) MOBIUS HEALTH SA RITA KASSIA NESKE UNFER(OAB: 89525/RS) DROGARIA MAIS ECONOMICA S.A. FALIDO RITA KASSIA NESKE UNFER(OAB: 89525/RS) ANA MARIA DA

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO YESY MULTIMERCADO - CREDITO PRIVADO MARINA HELENA VIEIRA DA SILVA(OAB: 176782/MG) RODRIGO JUNIO MARTINS GONCALVES NATALIA GASPAR TOSATO(OAB: 297644/SP) FUNDO DE INVE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INCIDÊNCIA DO TRIBUTO. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. Há incidência de imposto de renda sobre os valores percebidos a título de participação nos resultados da sociedade pelo administrador sem vínculo empregatício, uma vez que a isenção prevista no artigo 10 da Lei 9.249/1995 apenas abrange aqueles que recebem dividendos da companhia, que são os sócios e acionistas, isso porque a intenção do legislador foi fomentar a atividade empresarial, estimulando o com

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

§ 2º Não será concedida medida liminar que tenha por objeto a compensação de créditos tributários, a entrega de mercadorias e bens provenientes do exterior, a reclassificação ou equiparação de servidores públicos e a concessão de aumento ou a extensão de vantagens ou pagamento de qualquer natureza.” (grifos nossos). Cabe notar que o art. 16-A acima descrito trata da incidência na fonte do imposto sobre a renda; portanto a interpretação das disposições de cada parágrafo de

Judiciário ● 12/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3390/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 Intimado(s)/Citado(s): - BS&C EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Órgão Especial - Análise de Recurso Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso 372 Processo Nº RORSum-0010521-61.2021.5.15.0119 Relator FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 Assinatura 4705 para elaborá-los. TAQUARA, 11 de Janeiro de 2019 CINARA ROSA FIGUEIRO Juiz do Trabalho Titular Notificação Processo Nº RTOrd-0021164-07.2017.5.04.0384 AUTOR MARLON JOSUE SCHERER ADVOGADO KAREN LIVI WAGNER(OAB: 79934/RS) RÉU VERTI CAPITAL PARTNERS FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO ADVOGADO JULIANA BRACKS DUARTE(OAB:

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 TERCEIRO INTERESSADO 2940 CRISTINA MOREIRA BRAUCH PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - VERTI CAPITAL PARTNERS FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO NOTIFICAÇÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DESTINATÁRIO: NICOLI DIAS SCHMITZ Pela presente, fica o destinatário notificado da sentença ID NOTIFICAÇÃO 6d9c5ed. NOVO HAMBU

Caderno único ● 02/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 2 de junho de 2010 DIVERSOS Nº 93839-6/08 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: SILVANO ALVES DOS SANTOS. Adv(s).: DF013108 - Lizandra Carolina Garcia de Oliveira, DF022736 - Romulo Pinheiro Bezerra da Silva, DF028702 - Juliana de Paula Moraes. R: MIRIAM APARECIDA GOMES. Adv(s).: DF022736 - Romulo Pinheiro Bezerra da Silva. Defiro o pedido formulado pela parte exequente.E assim o faço com base no convênio firmado entre o Egrégio Tribuna