Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 25/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Reu...... : CHEFE DO SETOR DE ARRECADACAO DO INSTITUTO NACIONAL Advogado : Proc. SEM PROCURADOR Vara..... : 1ª vara Processso : 0000698-11.2001.403.6124 (2001.61.24.000698-1) Classe .. : 99 - EXECUCAO FISCAL Autor.... : FAZENDA NACIONAL Advogado : Proc. LUIS CARLOS SILVA DE MORAES Reu...... : COSTA & DEFENDI LTDA - ME e Outro Advogado : SP999999 - SEM ADVOGADO Vara..... : 1ª vara Processso : 0003013-12.2001.403.6124 (2001.61.24.003013-2) Classe .. : 126 - MANDADO DE SEGURANCA Autor.... : COC

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: JOSE PAGANI FILHO Advogados do(a) EXECUTADO: SOLANGE MARIA CANDIDA SANTIAGO CASTILHO TENO - SP349079, ANIELE ARAUJO CASTILHO TENO - MS19071 PROCESSO ELETRÔNICO - DESPACHO Vistos. Intime-se o executado, através de seu procurador e pela imprensa oficial, acerca da informação solicitada, apresentada pelo exequente no ID 31627271. Intime-se o executado, ainda, a apresentar o comprovante de pagamento e/ou depósito judicial neste feito, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo s

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

dcj MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5006320-36.2020.4.03.6183 / 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo IMPETRANTE:ADALBERTO FIDALGO DA COSTA Advogados do(a) IMPETRANTE: ODAIR GOMES DOS SANTOS - SP427298, IEDA PRANDI - SP182799 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERENTE DA GERENCIA EXECUTIVA SUL DO INSS SÃO PAULO DEC IS ÃO ADALBERTO FIDALGO DA COSTA devidamente qualificado (a), impetrou o presente mandado de segurança contra ato omissivo do GERENTE EXECUTI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GUARATINGUETá, 10 de dezembro de 2018. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5001709-12.2018.4.03.6118 / 1ª Vara Federal de Guaratinguetá IMPETRANTE: ADEMIR LOPES DA SILVA Advogados do(a) IMPETRANTE: ATAYDE SILVEIRA ALVES - SP380424, GESSIA ROSA VENEZIANI - SP324582, JOSE OMIR VENEZIANI JUNIOR - SP224631 IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DA AGÊNCIA DE APARECIDA/SP DESPACHO Trata-se de mandado de segurança impetrado por ADEMIR LOPES DA SILVA em face de a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O Impetrado, por sua vez, aduz que o processo administrativo está no aguardo de apresentação de documentos pela parte Impetrante (fl. 13841243). No presente caso, entendo não ter sido comprovada a morosidade do Impetrado, tendo em vista que o andamento do processo administrativo se encontra no aguardo de apresentação de documentos pela parte Impetrante. Dessa forma, o pedido do Impetrante não pode ser acolhido. Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA pleiteada por LAERCIO BENEDITO PEREIRA con

Publicações Administrativas ● 30/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado : SP999999 - SEM ADVOGADO Vara..... : 1ª vara Processso : 0003013-12.2001.403.6124 Classe .. : 126 - MANDADO DE SEGURANCA Autor.... : COCAVEL COMERCIAL CAPARROZ DE VEICULOS LTDA Advogado : SP171858 - HUGO RICARDO LINCON DE OLIVEIRA CENEDESE Reu...... : GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO Advogado : SP139918 - PAULA CRISTINA DE ANDRADE LOPES VARGAS Vara..... : 1ª vara Processso : 0003193-28.2001.403.6124 Classe .. : 126 - MANDADO DE SEGURANCA Autor.... : CAPARROZ COMER

Publicações Administrativas ● 22/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara..... : 1ª vara Processso : 0000538-83.2001.403.6124 Classe .. : 126 - MANDADO DE SEGURANCA Autor.... : IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTA FE Advogado : SP030183 - ANTONIO FLAVIO ROCHA DE OLIVEIRA Reu...... : CHEFE DO SETOR DE ARRECADACAO DO INSTITUTO NACIONAL Advogado : Proc. SEM PROCURADOR Vara..... : 1ª vara Processso : 0000698-11.2001.403.6124 Classe .. : 99 - EXECUCAO FISCAL Autor.... : FAZENDA NACIONAL Advogado : Proc. LUIS CARLOS SILVA DE MORAES Reu...... : COSTA & DEF

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por ordem do MM. Juiz Federal desta Vara, informo que ficam as partes cientificadas do Comunicado da Central de Hastas Públicas, que informa a suspensão e posterior redesignação dos leilões designados nos autos. ASSIS, 12 de maio de 2020. 1ª Vara Federal de Assis Rua Vinte e Quatro de Maio, 265, Centro, ASSIS - SP - CEP: 19800-030 (18) 3302-7900 - [email protected] Horário de atendimento: das 09h00 às 19h00 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000142-78.2020.4.03.6116 /

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. MARCOS ALVES TAVARES Juiz Federal Substituto [i] Ilustríssimo Senhor DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5002683-39.2019.4.03.6110 / 1ª Vara Federal de Sorocaba IMPETRANTE: MARCO ANTONIO CERQUEIRA CESAR Advogado do(a) IMPETRANTE: LUCIANA FRAGA SILVEIRA - SP321591 IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO AGÊNCIA INSS SOROCABA DECISÃO Recebo a petição ID n. 18076694 como emenda à inicial. Retifique-se o polo passivo do feito, a fim de que n

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O valor da causa é, neste caso, indicador da competência para conhecimento da matéria versada nos autos, notadamente em vista da competência absoluta dos Juizados Especiais Federais para ações cujo valor da pretensão seja inferior a 60 salários mínimos (artigo 3º, § 3º, da lei nº 10.259/2001). Desta forma, tratando-se de matéria de ordem pública, cumpre adequar, de ofício, o valor da causa a fim de evitar desvios de competência (precedentes: STJ, AGA nº 240661/GO, Relator Minis