Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1413 737 Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Ministerio Publico - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 24 de janeiro de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marrey Uint - A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 1431 contra as vencedoras, Fabiana e Bruna. Em que pese a alegada boa-fé dos embargantes, a doação realizada pelo executado Giuseppe às suas filhas foi fraudulenta, como reconhecido nas sentenças juntadas aos autos (1057854-0.9.2019.8.26.0053fls. 174/180 e 1050804-29.2019.8.26.0053-fls. 185/188). Conforme observado na sen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 833 794 da Silva - Embargante: Marcia Regina Guimaraes de Barros - Embargante: Magna Aparecida Pereira de Souza - Embargante: Maria Angelica Grecco - Embargante: Maria Amorim - Embargante: Maria Aparecida de Paula - Embargante: Maria Aparecida Gonçalves - Embargante: Maria Aparecida Zucareli - Embargante: Maria Cecilia de Jesus - Embargan

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 2147 Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo negou provimento ao reexame necessário, operando-se após o trânsito em julgado, diga a impetrante sobre o efetivo cumprimento da ordem. Prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, como não há condenação em honorários advocatícios, nos termos da Súmula 512 do Colendo Tri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 840 731 994.06.097819-3/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: José Luiz Germano, Revisor: Des.: Alves Bevilacqua - Embargante: Doralice Xavier da Silva e Outros (aj) - Embargante: Bernadete de Lourdes Bernardino Otilio Embargante: Cleusa Nunes dos Santos Silva - Embargante: Conceiçao Aparecida de Souza - Embargan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3571 1280 Civil, com supedâneo no art. 1.030, inciso III, do referido diploma processual, até pronunciamento final da Suprema Corte, com sobrestamento conjunto do Recurso Especial interposto às fls. 151-74, para fins de unidade da promoção do juízo de conformidade. Int. São Paulo, 1º de agosto de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 2047 pelos autores teria se dado em fraude à execução. O requerido GIUSEPPE DOMENICO NARDELLA foi citado às fls. 42. Réplica às fls. 47/49 Às fls. 72/75 foi proferida sentença de improcedência. Embargos de declaração dos autores às fls. 78/82, os quais foram rejeitados ás fls. 88. Às fls. 93/106 foi interpost

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2486 1281 292393/SP) Processo 0002289-48.2017.8.26.0053 (processo principal 0004967-80.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Maria Apparecida Righetto Prado - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 118: diante da c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 1532 Municipal de São Paulo - Embargdo: Ministerio Publico - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 6 de fevereiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Zélia Maria Antunes Alves Advs: Sergio Barbosa Junior (OAB: 202025/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1548 612 SP) - Durvalino Bido (OAB: 52715/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 9138262-64.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - General Salgado - Embargte: Astec Rio Preto Construçoes e Comercio Ltda - Embargdo: Ministerio Publico - Interessado: Condor Construtora Ltda - Interessado: Construtora Nene Gabriel