Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2003 1083 Constituição Federal, na Constituição Estadual, e no Estatuto da Criança e do Adolescente, além da Lei de Diretrizes Básicas, nº 9.394/96. É clara a voluntas legem e finalidade do Poder Constituinte Originário em agasalhar todas as hipóteses possíveis, para que, de modo algum, fosse transgredido

Diário Oficial ● 11/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33893 Prog. De Trabalho: 74201 12 364 1448 8466 Fonte: 0102 339030 – R$ 4.000,00 Ordenador Responsável CARLOS JOSE CAPELA BISPO Pró-Reitor de Gestão e Planejamento SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA N° 2070/2019, DE 07 DE JUNHO DE 2019. Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a conta da data de pagamento, Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação. Cargo: AUXILIAR DE SERVICO C Nome: REGINA CELIA QUEIROZ MACEDO Matrícula: 5048796/ 1 Valor: R$ 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 ADVOGADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1799 : 51708/SP - Aloisio Luiz da Silva RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MACATUBA EM 16/12/2014 PROCESSO :0002809-46.2014.8.26.0333 CLASSE :ARROLAMENTO COMUM REQTE : DALCY CONCEIÇÃO DIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO : 309862/SP - Marcos Cesar da Silva REQDO : FRANCISCO XAVIER DE OLI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 884 661 84008 071.01.2010.033109-6/000000-000 - nº ordem 1392/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X ROBERVAL DOTTO DE ROSIS E OUTROS - Fls. 29 - V. Petição de fls. 28: Indefiro o pedido. Manifeste-se em prosseguimento, tendo em vista a devolução do mandado,sem cumprimento. Int. - ADV PA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 947 730 071.01.2010.032554-3/000000-000 - nº ordem 1366/2010 - Medida Cautelar (em geral) - EDUARDO CORREA DOS SANTOS X BANCO OMNI S/A - Fls. 52 - Vistos, etc. Manifeste-se o vencedor em prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV NERCI LUCON BELLISSI OAB/SP 262432 - ADV ADAHILTON DE OLIVEIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1289 916 ART. 6º, VIII DO CDC. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. ALEGAÇÃO GENÉRICA. PRODUÇÃO PROBATÓRIA. DESNECESSIDADE. JUROS. CAPITALIZAÇÃO MENSAL. PROVA DA CONTRATAÇÃO. AUSÊNCIA. ILEGALIDADE. PERIODICIDADE ANUAL. EXEGESE DO ART. 591 DO CÓDIGO CIVIL. IMPUTAÇÃO DO PAGAMENTO. INTELIGÊNCIA DO ART. 354

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1801 571 SP), PAULA LIMA CLASEN DE MOURA (OAB 190750/SP), ERIKA ROCHA LIBERATO (OAB 169569/SP), MAURO GUERRA EDUARDO (OAB 166329/SP) Processo 3001084-26.2013.8.26.0326 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - VALDOMIRO ALVES ARANHA CARLETO E CARLETO VESTUÁRIO LTDA - - Bruna Daiane Carleto - - SIRLENE FERNANDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2273 1952 partes, presentes o autor, Nivaldo Salvador Prado, acompanhado de sua patrona, Dra. Bruna Ferraz Bueno Voros, OAB/SP 212.898, e as testemunha do autor, Silvana Benedita Del Rosso, Glauber Ricardo Oliveira Woida e Erivaldo Pires. Iniciados os trabalhos, pela MM. Juíza foram colhidas e capturadas a oitiva das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2001 1324 opinou pela concessão da segurança, assegurando-se à parte impetrante o direito de manutenção na escola em questão (fls. 90/92). Os autos me vieram conclusos para sentença. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. Não há como denegar a segurança, haja vista que o direito à educação e os princípios

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1323 765 0244227-77.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator José Maria Câmara Junior - Agravante: Antonio Carlos Lago Parreira - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Salvador Crupi (OAB: 276848/SP) 0244623-54.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santa Fé do Sul - Relator Rebouças de Ca