Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2496/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região EDUARDO PRAGMACIO DE LAVOR TELLES FILHO(OAB: 15321/CE) CYNTHIA MARTIN CAMPOS E SILVA EDUARDO PRAGMACIO DE LAVOR TELLES FILHO(OAB: 15321/CE) CYBELE BORGES MARTIN PINHEIRO EDUARDO PRAGMACIO DE LAVOR TELLES FILHO(OAB: 15321/CE) EVELINE MARIA MARTIN GENTIL EDUARDO PRAGMACIO D

Judiciário ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2660/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO EDUARDO PRAGMACIO DE LAVOR TELLES FILHO(OAB: 15321/CE) MARCIA BARBOSA MARTIN EDUARDO PRAGMACIO DE LAVOR TELLES FILHO(OAB: 15321/CE) ANA CRISTINA MARTIN GONDIM EDUARDO PRAGMACIO DE LAVOR TELLES FILHO(OAB: 15321/CE) CYNTHIA MARTIN CAM

Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 - CARLOS TURIANO MEIRA MARTIN RECORRIDO ADVOGADO por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento aos RECORRIDO ADVOGADO embargos de declaração. Acórdão Processo Nº RO-0001484-81.2014.5.05.0006 Relator MARGARETH RODRIGUES COSTA RECORRENTE JOSE FERNANDO SANTOS FRAGUAS ADVOGADO CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA(OAB: 32612/BA) RECORRIDO MARCOSA COMERCIO DE CAMINH

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2496/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MARCIA BARBOSA MARTIN RECORRIDO ADVOGADO por unanimidade, conhecer do recurso, e,no mérito, negar-lhe provimento. Acórdão Processo Nº RO-0001484-81.2014.5.05.0006 Relator MARGARETH RODRIGUES COSTA RECORRENTE JOSE FERNANDO SANTOS FRAGUAS ADVOGADO CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA(OAB: 32612/BA) RECORRIDO MARCOSA COMERCIO DE CAMINHOES LTDA A

Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 RECORRIDO provimento ao da reclamante para afastar a incompetência em razão da matéria reconhecida na sentença de Origem, fixando ADVOGADO 14/03/2016 como data da transmudação do vínculo celetista para RECORRIDO ADVOGADO estatutário e, consequentemente, julgar improcedentes todos os pleitos formulados a partir desta data, assim como condenar o município reclamado

Judiciário ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2660/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 39 Relator RECORRENTE MARGARETH RODRIGUES COSTA JOSE FERNANDO SANTOS FRAGUAS CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA(OAB: 32612/BA) ZILAN DA COSTA E SILVA MOURA(OAB: 22513/BA) MARCOSA COMERCIO DE CAMINHOES LTDA EDUARDO PRAGMACIO DE LAVOR TELLES FILHO(OAB: 15321/CE) CARLOS TURIANO MEIRA MARTIN EDUARDO PRAGMACIO DE LAVOR TELLES FILHO(OAB: 15321/CE) MARCIA BARBOSA MARTIN EDUARDO PRAGM

Judiciário ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - CEMON SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Processo Nº RO-0001423-59.2016.5.05.0134 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARGARETH RODRIGUES COSTA RECORRENTE SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DAS CIDADES DE CAMACARI E DIAS D'AVILA ADVOGADO ADRIANO BARRETO BARBOZA(OAB: 27658/BA) RE

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB: 22696/BA) JOSE EDUARDO DUARTE SAAD(OAB: 36634/SP) FRANCISCO JOSE FERREIRA DE SOUZA ROCHA DA SILVA(OAB: 182432/SP) SUMONT MONTAGENS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ERICA PINHEIRO DE SOUZA(OAB: 187397/SP) Intimado(s)/Citado(s): - FERNANDO DOS SANTOS DA SILVA - FIAT AUTOMOVEIS LTDA. - SUMONT

Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO CARLOS TURIANO MEIRA MARTIN EDUARDO PRAGMACIO DE LAVOR TELLES FILHO(OAB: 15321/CE) MARCIA BARBOSA MARTIN EDUARDO PRAGMACIO DE LAVOR TELLES FILHO(OAB: 15321/CE) ANA CRISTINA MARTIN GONDIM EDUARDO PRAGMACIO DE LAVOR TELLES F

Judiciário ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2660/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO EDUARDO PRAGMACIO DE LAVOR TELLES FILHO(OAB: 15321/CE) ANA CRISTINA MARTIN GONDIM EDUARDO PRAGMACIO DE LAVOR TELLES FILHO(OAB: 15321/CE) CYNTHIA MARTIN CAMPOS E SILVA EDUARDO PRAGMACIO DE LAVOR TELLES FILHO(OAB: 15321/CE) CYBELE BORGES MARTIN PINHEIRO