TRT5 12/09/2018 -Pág. 81 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2559/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
CARLOS TURIANO MEIRA MARTIN
EDUARDO PRAGMACIO DE LAVOR
TELLES FILHO(OAB: 15321/CE)
MARCIA BARBOSA MARTIN
EDUARDO PRAGMACIO DE LAVOR
TELLES FILHO(OAB: 15321/CE)
ANA CRISTINA MARTIN GONDIM
EDUARDO PRAGMACIO DE LAVOR
TELLES FILHO(OAB: 15321/CE)
CYNTHIA MARTIN CAMPOS E SILVA
EDUARDO PRAGMACIO DE LAVOR
TELLES FILHO(OAB: 15321/CE)
CYBELE BORGES MARTIN
PINHEIRO
EDUARDO PRAGMACIO DE LAVOR
TELLES FILHO(OAB: 15321/CE)
EVELINE MARIA MARTIN GENTIL
EDUARDO PRAGMACIO DE LAVOR
TELLES FILHO(OAB: 15321/CE)
HERMANN SANTOS MACEDO
FRANCISCO ALAN OLIVEIRA DOS
SANTOS
81
embargos de declaração.
Acórdão
Processo Nº RO-0000609-48.2016.5.05.0651
Relator
MARGARETH RODRIGUES COSTA
RECORRENTE
JOAO BATISTA DA SILVA PINHEIRO
ADVOGADO
GILPETRON DOURADO DE
MORAES(OAB: 15204/BA)
ADVOGADO
FELIPE GILPETRON CARVALHO DE
MORAES(OAB: 46298/BA)
RECORRENTE
Fundação Nacional de Saúde
RECORRIDO
Fundação Nacional de Saúde
RECORRIDO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
CONTRIBUIÇÕES
PREVIDENCIÁRIAS, AUTARQUIAS E
FUNDAÇÕES PÚBLICAS FEDERAIS
RECORRIDO
JOAO BATISTA DA SILVA PINHEIRO
ADVOGADO
GILPETRON DOURADO DE
MORAES(OAB: 15204/BA)
ADVOGADO
FELIPE GILPETRON CARVALHO DE
MORAES(OAB: 46298/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- CYNTHIA MARTIN CAMPOS E SILVA
- JOAO BATISTA DA SILVA PINHEIRO
por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento aos
por unanimidade, conhecer os recursos, e, no mérito, negar
embargos de declaração.
provimento ao apelo da FUNASA, e dar parcial provimento ao
Acórdão
Processo Nº RO-0001484-81.2014.5.05.0006
Relator
MARGARETH RODRIGUES COSTA
RECORRENTE
JOSE FERNANDO SANTOS
FRAGUAS
ADVOGADO
CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA
SILVA(OAB: 32612/BA)
RECORRIDO
MARCOSA COMERCIO DE
CAMINHOES LTDA
ADVOGADO
EDUARDO PRAGMACIO DE LAVOR
TELLES FILHO(OAB: 15321/CE)
RECORRIDO
CARLOS TURIANO MEIRA MARTIN
ADVOGADO
EDUARDO PRAGMACIO DE LAVOR
TELLES FILHO(OAB: 15321/CE)
RECORRIDO
MARCIA BARBOSA MARTIN
ADVOGADO
EDUARDO PRAGMACIO DE LAVOR
TELLES FILHO(OAB: 15321/CE)
RECORRIDO
ANA CRISTINA MARTIN GONDIM
ADVOGADO
EDUARDO PRAGMACIO DE LAVOR
TELLES FILHO(OAB: 15321/CE)
RECORRIDO
CYNTHIA MARTIN CAMPOS E SILVA
ADVOGADO
EDUARDO PRAGMACIO DE LAVOR
TELLES FILHO(OAB: 15321/CE)
RECORRIDO
CYBELE BORGES MARTIN
PINHEIRO
ADVOGADO
EDUARDO PRAGMACIO DE LAVOR
TELLES FILHO(OAB: 15321/CE)
RECORRIDO
EVELINE MARIA MARTIN GENTIL
ADVOGADO
EDUARDO PRAGMACIO DE LAVOR
TELLES FILHO(OAB: 15321/CE)
TERCEIRO
HERMANN SANTOS MACEDO
INTERESSADO
TERCEIRO
FRANCISCO ALAN OLIVEIRA DOS
INTERESSADO
SANTOS
recurso do reclamante para determinar que seja utilizada como
base de cálculo do FGTS a remuneração auferida pelo reclamante,
determinar que os cálculos sejam refeitos, seguindo os parâmetros
dispostos pela Resolução nº 28/1991, do Conselho Curador do
FGTS, para os períodos em que não foi comprovada a evolução
salarial do autor, nos autos. Resolve, ainda, a Turma Julgadora
majorar o valor da condenação para R$ 210.000,00 (duzentos e dez
mil reais), dispensado o recolhimento das custas, nos termos do art.
790-A, da CLT.
Acórdão
Processo Nº RO-0000478-93.2017.5.05.0342
Relator
MARGARETH RODRIGUES COSTA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE JUAZEIRO
ADVOGADO
JULIANDERSON DE ARAUJO
BARROS BARBOSA(OAB: 53632/BA)
RECORRIDO
ROSICLE MARIA DA COSTA
ADVOGADO
LUIZ GENARIO FALCAO DE
OLIVEIRA(OAB: 25169/BA)
ADVOGADO
KAMERINO THADEU LINO
ARAUJO(OAB: 720-B/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ROSICLE MARIA DA COSTA
à unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso do
município.
Intimado(s)/Citado(s):
- EVELINE MARIA MARTIN GENTIL
por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento aos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 123919
Acórdão
Processo Nº RO-0000659-15.2016.5.05.0121
Relator
MARGARETH RODRIGUES COSTA
RECORRENTE
MARIA DAS GRACAS SANTOS
SALES DE SANTANA
