Judiciário ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3105/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 Dispensada a intimação da União, em razão da Portaria do Ministro 635 RÉU ADVOGADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL SAMARONE JOSE LIMA MEIRELES(OAB: 3412/MA) TM SOLUTIONS - TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. ANTONIO GERALDO CONTE(OAB: 82695/SP) FLAVIA REGINA MARTINS(OAB: 223728/SP) da Fazenda, nº 582, publicada do DOU em 11/12/2013. RÉU SAO LUIS/MA, 20 de novembro de 2020. ELZEN

Judiciário ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 110 MARANHAO SAO LUIS, 11 de Setembro de 2018. NOTIFICAÇÃO PJe-JT VERBENA MARIA LEAL BORGES Servidor Responsável Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada(s) para tomar conhecimento do não recebimento do seu 1ª Vara do Trabalho de São Luís Notificação apelo. A autenticidade do presente documento pode ser confirmada a t r a v é s d e

Judiciário ● 17/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3164/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 SAO LUIS/MA, 12 de fevereiro de 2021. CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO Juiz do Trabalho Substituto 755 do teor da petição de ID 8da416f. Além disso, o comprovante de recolhimento das custas processuais, feito em guia própria, também reforça tal entendimento. Assim, tendo em vista a quitação do crédito exeqüendo, declaro Processo Nº ATSum-0017212-87.2018.5.16.0016 A

Judiciário ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 RÉU ADVOGADO TANILDE CARVALHO REIS HERON PEARCE MALAQUIAS(OAB: 12167/MA) 1359 liberados à exequente por meio de alvará e a presente execução já foi extinta por sentença e será definitivamente arquivada. Intimado(s)/Citado(s): - TANILDE CARVALHO REIS Notifique-se a exequente para ciência do alvará via DEJT (Dr. Edilson Ferreira Mendes, advogado habilitado na fl.

Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 1653 com a redação da Lei nº 13.467/2017). OBSERVAÇÃO: No processo eletrônico, todas as citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas por meio eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei nº 11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus art. 5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais citações, in

Judiciário ● 25/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2979/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2020 PODER JUDICIÁRIO PROCESSO: ATOrd 0007200-68.2005.5.16.0016. AUTOR: VITERBO ROSA DA SILVA. RÉU: CONSTRUTORA SUL MARANHENSE LTDA - ME e outros (3). 1829 Processo Nº ATSum-0016103-38.2018.5.16.0016 AUTOR FABRICIO MENDES DOS SANTOS ADVOGADO THIAGO CESAR LAGO MARTINS(OAB: 17188/MA) ADVOGADO HERON PEARCE MALAQUIAS(OAB: 12167/MA) RÉU ECOSOFT CONSULTORIA E SOFTWARES AMBIENTAIS LTD

Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 ADVOGADO THIAGO CESAR LAGO MARTINS(OAB: 17188/MA) HERON PEARCE MALAQUIAS(OAB: 12167/MA) CAIXA ECONOMICA FEDERAL SAMARONE JOSE LIMA MEIRELES(OAB: 3412/MA) TM SOLUTIONS - TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. FLAVIA REGINA MARTINS(OAB: 223728/SP) ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - PAULO HENRIQUE CALDAS FERREIRA 1061 apresentação da defesa/documentos.

Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 2094 DESTINATÁRIO: HERON PEARCE MALAQUIAS 65071-780 - JOTA, 20 - J - ALTO DO CALHAU - SAO LUIS MARANHÃO PROCESSO: 0016352-36.2016.5.16.0023 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) CÓDIGO DE RASTREAMENTO: AUTOR: ALDERICO FERREIRA COELHO RÉU: DESTACK SERVICOS AMBIENTAIS LTDA e outros Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada(s) para

Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz RUA DA SAUDADE , S/N, QUADRA 12, PARQUE DAS PALMEIRAS, IMPERATRIZ - MA - CEP: 65911-783 Notificação Processo Nº RTSum-0016352-36.2016.5.16.0023 AUTOR ALDERICO FERREIRA COELHO ADVOGADO JOSÉ PEREIRA DE JESUS FILHO(OAB: 4106/MS) ADVOGADO RAIMUNDO MIRANDA ANDRADE(OAB: 5132/MA) ADVOGADO RENNER ROBERTO FURLAN PEREIRA(OAB: 9471/MA) RÉU COMPANHIA

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 previdenciárias sobre as parcelas, ou incidirão apenas sobre a 2905 - SINDICATO DOS EMPREGADOS PROC DE DADOS NO EST MARANHAO diferença, ainda que possuam natureza salarial. O fato gerador das referidas contribuições é a data da prestação de serviços, nos termos do §2º do art. 43, da Lei nº 8.212/91, não a PODER JUDICIÁRIO data de pagamento da parcela, como