Judiciário ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 2314 ICASA INDÚSTRIA CERÂMICA ANDRADENSE S.A., salvo quanto Acórdão ao pleito de reforma da sentença quanto aos honorários advocatícios, por ausência de interesse recursal; rejeitou a preliminar suscitada, e, no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento. Declarou, para os fins do art. 832, parágrafo 3º, da CLT, que as parcelas acrescidas à condenação poss

Judiciário ● 17/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2271/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Julho de 2017 1330 Acórdão Processo Nº RO-0011405-77.2014.5.03.0149 Relator Cleber Lúcio de Almeida RECORRENTE ICASA INDUSTRIA CERAMICA ANDRADENSE S/A ADVOGADO JOSE ETORE TURATTI(OAB: 52221/MG) RECORRIDO RITA DE CASSIA DA ROCHA ADVOGADO ROSANA FONTANIELLO(OAB: 51633/MG) TERCEIRO SINDICATO DOS TRABALHADORE S INTERESSADO CERAMI STAS E VIDRE IROS DE ANDRADAS , POÇOS DE CALDAS E CALDAS ACI

Judiciário ● 17/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2271/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Julho de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO JOSE ETORE TURATTI(OAB: 52221/MG) RITA DE CASSIA DA ROCHA ROSANA FONTANIELLO(OAB: 51633/MG) SINDICATO DOS TRABALHADORE S CERAMI STAS E VIDRE IROS DE ANDRADAS , POÇOS DE CALDAS E CALDAS 1336 ACIDENTE DO TRABALHO/DOENÇA PROFISSIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. Conforme o artigo 157 da CLT, compete à empresa "cumprir

Judiciário ● 17/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2271/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Julho de 2017 1342 Intimado(s)/Citado(s): artigo 157 da CLT, compete à empresa "cumprir e fazer cumprir as - SINDICATO DOS TRABALHADORE S CERAMI STAS E VIDRE IROS DE ANDRADAS , POÇOS DE CALDAS E CALDAS normas de segurança e medicina do trabalho", instruindo os empregados sobre as precauções a tomar para evitar acidentes. O poder diretivo conferido ao empregador assegura-lhe não só

Judiciário ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 8ª Vara do 5401 Processo Nº RTOrd-1000064-40.2017.5.02.0608 RECLAMANTE HELENA APARECIDA SILVIANO ADVOGADO BRUNO CESAR SILVA(OAB: 307510/SP) RECLAMADO FOZ MARKETING E PROMOCAO LTDA - ME ADVOGADO JOSE ROBERTO DA CONCEICAO COMPORTO(OAB: 312375/SP) RECLAMADO ICASA INDUSTRIA CERAMICA ANDRADENSE S/A ADVOGADO J

Judiciário ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 7351 Intimado(s)/Citado(s): Declaro extinta a execução, nos termos do artigo 924, II, CPC. Arquivem-se os autos. - ICASA INDUSTRIA CERAMICA ANDRADENSE S/A - STEVEN SALES BASTAMANTE Assinatura POCOS DE CALDAS, 9 de Julho de 2018. PODER JUDICIÁRIO NARA DUARTE BARROSO CHAVES JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Processo Nº RTOrd-0010745-15.2017.

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, incluída pela EMENDA CONSTITUCIONAL n.45, de 2004, bem como o que prescreve o 9070 Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCA BEATRIZ COSTA DE ALMEIDA art. 203, parágrafo quarto do CPC, e arts. 43 e 44, com seus respectivos parágrafos e itens do Provimento Geral Consolidado da Fica a autora intimada da designação de audiência inicial para dia J

Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 1697 Acórdão Processo Nº RO-0011706-53.2016.5.03.0149 Relator José Murilo de Morais RECORRENTE RONY CESAR GONCALVES TREVISAN ADVOGADO JOAO BATISTA TESSARINI(OAB: 141066/SP) RECORRIDO ICASA INDUSTRIA CERAMICA ANDRADENSE S/A ADVOGADO JOSE ETORE TURATTI(OAB: 52221/MG) Intimado(s)/Citado(s): - RONY CESAR GONCALVES TREVISAN Acórdão PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 1698 EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão AUSÊNCIA DE PROVA EM CONTRÁRIO. O art. 479 do CPC Ordinária da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o presente estabelece que o juiz não está vinculado ao laudo do perito, que é processo e, à unanimidade, conheceu do recurso; no mérito, sem

Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ICASA INDUSTRIA CERAMICA ANDRADENSE S/A JOSE ETORE TURATTI(OAB: 52221/MG) Emerson Moreira 2358 sustentando a presença de vícios no v. acórdão. Vindo-me distribuídos, ponho-os em mesa, destacando ser esta a primeira pauta desimpedida, seguindo-se as razões de decidir, para Intimado(s)/Citado(s): atender ao comando do art. 93