Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3444/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 504 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Regional DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, pela sua 3ª Turma, em Sessão do Trabalho da Terceira Reg

Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3439/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 914 NELSON DE OLIVEIRA SOBRINHO CABIMENTO DA EXIGIBILIDADE - MANUTENÇÃO DA Diretor de Secretaria SENTENÇA, INCLUSIVE NO TOCANTE AO "QUANTUM" INDENIZATÓRIO. Restando sedimentada no presente processo Processo Nº ROT-0000409-43.2021.5.20.0006 Relator JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO RECORRENTE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO PARA ACOES SOCIAIS ADVOGADO CARLOS FELIPE DOS

Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3589/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 360 norma coletiva que disciplina a PLR, fazendo jus o Autor à Tribunal Superior do Trabalho). respectiva parcela proporcional de 2009. Recurso do Reclamante a Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, no prazo legal, que se dá provimento, no particular". contraminutar(em) o(s) Agravo(s) e contra-arrazoar(em) o(s) CONCLUSÃO Recurso(s) de Revista (§6º do art. 897

Judiciário ● 04/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 157 Processo Nº ROT-0000409-43.2021.5.20.0006 Relator JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO RECORRENTE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO PARA ACOES SOCIAIS ADVOGADO CARLOS FELIPE DOS SANTOS LYRA(OAB: 22240/ES) RECORRENTE CELSE - CENTRAIS ELETRICAS DE SERGIPE S.A. ADVOGADO Paulo Calumby Barretto(OAB: 2417/SE) ADVOGADO HEITOR GUIMARAES CAMPOS(OAB: 9768/SE) RECORRIDO MINISTÉRIO PÚBLI

Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 541 demais possuem natureza salarial e a subsunção específica do PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES objeto da condenação ao dispositivo mencionado deverá ser feita EMENTA:"JUSTIÇA GRATUITA. PRESSUPOSTOS LEGAIS. em liquidação de sentença, com o cálculo discriminado das AÇÃO PROPOSTA NA VIGÊNCIA DA LEI N. 13.467/2017. NÃO contribuições pr

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 280 Assinatura Intimem-se as partes agravadas/recorridas para, no prazo legal, BELO HORIZONTE, 26 de Maio de 2020. contraminutarem o agravo e contra-arrazoarem o recurso de revista (parágrafo 6º do art. 897 da CLT). Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto Desembargador(a) do Trabalho Após, remeta-se ao c. Tribunal Superior do Trabalho. Decisão Processo Nº ROT-0010752-72.20

Judiciário ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 Intime-se a exequente e a 1ª executada MGS MINAS GERAIS 1585 jl ADMINISTRACAO E SERVICOS SA para tomar ciência da transferência e dos recolhimentos ora determinados. Vistos os autos. Após a comprovação do levantamento dos valores, façam-se os Decorrido in albis o prazo de Id f071f0a, libere-se o valor existente devidos lançamentos, certifique-se o cumprimento do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 1 259 .4134 .0001 .449020 .0 .10 .3; 2071 .19 .573 .259 .4134 .0001 .4420 42 .0 .70 .1; 2071 .19 .573 .259 .4134 .0001 .444042 .0 .70 .1; 2071 .19 .5 73 .259 .4134 .0001 .445042 .0 .70 .1; 2071 .19 .573 .259 .4134 .0001 .44 6039 .0 .70 .1; 2071 .19 .573 .259 .4134 .0001 .449020 .0 .70 .1 . Signatários: Mario Neto Borges, Presidente da FAPEMIG, Mauro Kern Junior – vice-Presidente Executivo de Engenharia e Tecnologia e Fernando Ranieri - Diretor de Desenvolvimento Tecnol�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 – 81 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Dante Luiz do Nascimento- Coordenador e Responsável SECTES, Paulo Piau Nogueira - Prefeito de Uberaba, Jucélio Luiz de Paula Sales- Presidente da FAUF, Evaldo Ferreira Vilela- Presidente da FAPEMIG. 7 cm -30 647411 - 1 Universidade do Estado de Minas Gerais UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG Extratos de Instrumentos Jurídicos Contrato CT-59. Parte: Techcom Tecnologia e Informática. Objeto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 inStituto eStadual de floreStaS Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2101040100311 de Fornecimento de lanches, desjejum, coffee break e lanches para emergências ambientais e refeições compreendendo marmitex e self service, para atender às necessidades e demandas do IEF/ERFBRD, Parque Estadual Rio Doce, em cursos, treinamentos, eventos, reuniões e combate a incêndios florestais, nos municípios abrangidos pelo PERD, firmado entre o Instituto Estadual de Florestas