Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A Diretora-Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF, no uso de suas atribuições legais, ANULA OS ATOS QUE CONCEDEM PROMOÇÕES NA CARREIRA, em relação aos servidores relacionados abaixo, em decorrência do cumprimento da decisão judicial do processo 501443802.2022.8.13.0433 e de acordo com a Nota Técnica nº 52/SEMAD/DPCA/2022. DATA DA PUBLICAÇÃO DAS NOME MASP CARREIRA ADMISSÃO PROMOÇÕES ANULADAS IRAN DOUGLAS DA SILVA 10631174 AAMB 1 08.06.2018

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretária: Marília Carvalho de Melo Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM O Superintendente Regional da Supram Zona da Mata, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificada na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisão pelo deferimento: 1) Hugo & Rosimeire Marcenaria Ltda, Fabricação de móv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Autuado: João de Oliveira Neto CPF: 064.889.536-05 Processo nº: 450358/17 - Auto de infração: 41851/2015 – Sem defesa apresentada. Decisão pela adequação do valor convertido em multa simples de 901,53 para 300,51. Decisão sobre a penalidade de apreensão: desconstituição da apreensão de todos os bens indicados no auto de infração. Autuado: Nelson Soares de Freitas CPF: 165.274.026-00 Process

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 06 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS TRANSPOSTAS PARA ÓRGÃOS E ENTIDADES A QUE SE REFERE O ART. 2º DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA R$ 1124/0001: IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREVENÇÃO A CRIMINALIDADE 1691.06122203-1.124-0001-3390-1-10.1 50.000,00 1691.06122203-1.124-0001-3390-1-24.1 2.253.787,50 1691.06122203-1.124-0001-4490-1-24.1 152.035,13 1147/0001: IMPLANTAÇÃO E OPERACIONA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Junho de 2015 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas Diretora-Geral: Adriana Araújo Ramos PORTARIA IEF Nº 64, DE 03 DE JUNHO DE 2015 Concede Progressão aos servidores do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Florestas – IEF, integrantes das carreiras do Grupo de Atividades de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Poder Executivo, nos termos do art. 16 da Lei 15.461, de 13 de janeiro de 2005. A Diretora Geral

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 14 de Junho de 2016 Diário do Executivo Igarapé - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 332214-6, Antonia de Souza Leite Viggiano, a partir de 1/8/2011, ref. ao cargo de PEBIP, cargo 01. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - 10% - ATO Nº 04 /2016 Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Maio de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo SIMONE FEITOSA CHAGAS SOPHIA MARIA LINS NUNES STENIO ABDANUR PORFIRIO FRANCO VANESSA BARBOSA ALVES VANGLEIK FERREIRA DA CRUZ VANILDO RIBEIRO PAIVA 13364708 13201074 13643572 13640024 13643192 13642897 GAMB GAMB GAMB GAMB GAMB GAMB I I V I I I D D D D D D II II VI II II II A A A A A A 24/04/2022 24/04/2022 27/04/2022 22/04/2022 27/04/2022 24/04/2022 11 1633415 - 1 A Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal Fundação Estadual do Meio Ambiente Presidente: Rodrigo de Melo Teixeira O Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 16 da Lei 15.461, de 13 de janeiro de 2005, concede progressão na carreira, aos servidores: SITUAÇÃO ANTERIOR NOVA SITUAÇÃO NOME MASP CARREIRA VIGÊNCIA NIVEL GRAU N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Maio de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONVERSÃO DA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA EM MULTA SIMPLES/REMISSÃO PARCIAL DO AUTO DE INFRAÇÃO A Diretoria de Autos de Infração e Controle Processual - DAICP notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que promoveu a conversão da penalidade de advertência em multa simples. No entanto, informamos que parte da(s) penalidade(s)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 02 de Julho de 2015 Diário do Executivo Conselho Estadual de Recursos Hídricos Presidente: Luiz Sávio de Souza Cruz Pauta da 60ª Reunião Ordinária Câmara Técnica Institucional e Legal do Conselho Estadual de Recursos Hídricos/CTIL - CERH/MG. Data: 13/07/2015, às 9h30min. Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar/Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG. 1. Abertura pelo Presidente da CTIL - CERH/MG, Antônio Thomaz Gonzaga da Matta Machado. 2. Comunicado dos Conselhei